Demarcação das terras indígenas e quilombolas, violência no campo e reforma agrária são os temas centrais do evento que termina no domingo, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Tem início nesta sexta pela manhã, no auditório do LAC, o Tribunal Popular da Terra-MS, promovido por diversas entidades da sociedade civil de Mato Grosso do Sul. Além de realizar um julgamento do papel cumprido pelo Estado na questão da terra, fazem parte da programação do evento oficinas sobre diversos temas, apresentações culturais e debates.
O evento tem início na sexta com uma mesa redonda que abordará os seguintes assuntos: Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS); O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR); Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses (Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena) e Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.
Na sexta à tarde acontecem cinco Oficinas que aprofundarão temas específicos: Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas (Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas); Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida – Resistir é preciso”(Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR); Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul – O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos); A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS (Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI) e Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS (CPT e MST).
Ainda na sexta, à noite, acontece a abertura solene do Tribunal com apresentações culturais, no auditório do LAC. O Espetáculo Teatral: “Tekoha – Vida e Morte do Deus Pequeno” – Teatro Imaginário Maracangalha, a Banda Humanos Vermelhos e o grupo Colisão (com a intervenção cultural “Projeções”) estão na programação.
O sábado será dedicado às atividades do Tribunal em si, quando serão ouvidas as testemunhas dos casos de violência física e assassinatos bem como violação de direitos dos povos da terra no estado de Mato Grosso do Sul (indígenas, quilombolas e sem-terra). Ao final serão feitas as manifestações do Corpo de Jurados Populares e a leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença. No encerramento do dia acontecem apresentações culturais na rampa do Morenão, com a presença do grupo de rap indígena Brô MCs e intervenção cultural “Brasil” do grupo Colisão.
O evento se encerra na manhã de domingo, 1 de abril, com um debate e encaminhamentos a respeito do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215, que objetiva transferir para o Congresso Nacional (Câmara e Senado) a última palavra sobre as demarcações das terras indígenas no Brasil. Também acontece o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da comunicação.
Realização – O Tribunal Popular da Terra-MS é uma promoção da Comissão pró-TPT/MS, tendo o apoio das seguintes entidades:
Apoio:
- Comissão Pastoral da Terra-MS (CPT-MS)
- Conselho Indigenista Missionário-MS (CIMI-MS)
- Diretório Central dos Estudantes-UFMS (DCE-UFMS)
- Seção da ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) de Três Lagoas (ANDES-LESTE)
- Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEDAMPO)
- Movimento dos Sem-Terra-MS (MST-MS)
- Central Sindical Popular e Sindical Conlutas (CSP-CONLUTAS)
- Conselho Aty-Guassu Kaiowá-Guarani
- Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-MS)
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH MARÇAL DE SOUZA)
- Rede de Educação Cidadã-MS (RECID-MS)
- ONG Azul
- Rede Nacional de Advogados Populares-MS (RENAP-MS)
- Comissão Estadual de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Regional Oeste 1)
- Coordenação dos Movimentos Populares-MS (CMP-MS)
- Aliança Feminista (Aflora)
- Coletivo Nacional Levante
- Coletivo Terra Vermelho
- Coletivo Nacional Barricadas Abrem Caminhos
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-MS (PSTU-MS)
- Associação de Juízes para a Democracia
- Comissão Permanente para Assuntos Indígenas da OAB-MS
- ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR
- Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira
- Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- Grupo Colisão
- Teatro Imaginário Maracangalha
- Bandas Humanos Vermelhos
- Brôs MC´s
Programação do Tribunal Popular da Terra – MS
30 de Março (Sexta)
07h – Início Credenciamento (Auditório do LAC-UFMS)
08h30 – 11h30 – Mesa Redonda e debate, abordando os seguintes temas:
1. Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS);
2. O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR);
3. Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses. (Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena);
4. Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.
11h30 – 14h ALMOÇO
14h – 16h30 – Oficinas Simultâneas (Participantes escolhem)
Oficina 1 – Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas (Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Local: sala 1 do Bloco 6
Oficina 2 – Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida – Resistir é preciso”.
(Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR) Local: Anfiteatro CCHS
Oficina 3 – Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul – O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos) Local: Sala 2 do CCHS
Oficina 4 – A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS
(Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI). Local: Sala 2 do Bloco 6
Oficina 5 – Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS
(CPT e MST) – Local: Casa da Ciência
16h30 – 17h30 – Plenária das Oficinas e apresentação da Banda Humanos
Vermelhos – Local: Anfiteatro CCHS
19h – 22h -Abertura (apresentação do Tribunal Popular) – Local Auditório do LAC
-Mística
-Espetáculo Teatral: “Tekoha – Vida e Morte do
Deus Pequeno” – Teatro Imaginário Maracangalha
-Apresentação Musical da Banda Humanos Vermelhos.
-Intervenção Cultural “Projeções” – Grupo Colisão
31 de Março (Sábado) – Auditório do LAC-UFMS
07h – Inicio Credenciamento
09h – 09h30 Abertura Oficial
09h30 – 10h00 Instalação do Tribunal Popular da Terra- 2ª Edição – MS.
10h – 12h30 Depoimentos
12h30 – 14h00 – Almoço
14h – Retorno do Tribunal
16h – 16h30 Mística
16h30 – 18h00 Manifestações dos membros do Corpo de Jurados Populares.
18h – 19h30 Jantar
19h30 – 20h30 Leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.
20h30 – 21h Agradecimentos e considerações finais por parte dos membros do Conselho Popular de Sentença.
21h00 – Intervenção cultural “Brasil” – Grupo Colisão
– Show com Brô MCs (Grupo de Rap Indígena de Dourados)
Local: Rampa do Estádio Morenão
01 de Abril – (Auditório do CCHS)
9h – 11h
– Discussões e encaminhamento sobre a PEC 215 (Projeto de Emenda Constitucional 215)
– Avaliação e Plenária Final.
– Lançamento do Livro «Latifúndio Midiota», do jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da comunicação.