Amianto: milhares de britânicos serão indenizados

Seguradoras podem desembolsar até 5 bilhões de libras para compensar quem foi contaminado pela substância no trabalho

Milhares de trabalhadores que contraíram câncer por exposição ao amianto devem ser indenizados num montante estimado, segundo o jornal “Guardian”, entre 600 milhões de libras e cinco bilhões de libras. A decisão foi anunciada em uma sentença histórica do Supremo Tribunal britânico, que encerrou mais de cinco anos de disputa judicial. Os juízes determinaram que as seguradoras deverão indenizar as vítimas ou seus parentes, levando em conta o momento da contaminação e quando foram identificados os sintomas do câncer, anos depois.

Estima-se que milhares de pessoas contaminadas ou seus herdeiros serão beneficiados pela sentença, já que os primeiros casos remontam aos anos 1940. Acredita-se que, desde então, o amianto tenha causado a morte de cinco mil pessoas por ano e que ainda surjam 2.500 novos casos ao ano. Espera-se, porém, que este número comece a cair após 2015.

A Justiça se pronunciou em 2008 a favor dos doentes, mas, em seguida, o Supremo Tribunal deu razão às seguradoras, causando “confusão e incerteza entre as vítimas e suas famílias”. Agora, um painel de cinco juízes do Supremo determinou que “a negligente exposição de um empregado ao amianto durante o período em que apólice (de seguro) estava em vigor tem vínculo causal suficiente com a consequente aparição de mesotelioma (um tipo de câncer) para ativar as obrigações do segurador”.

A Associação de Seguradoras Britânicas saudou a sentença e criticou o “pequeno grupo de companhias independentes” que levaram o assunto aos tribunais. “A associação e nossos membros estão comprometidos a pagar o possível a pessoas com mesotelioma por terem sido expostas ao amianto em seu posto de trabalho”, disse o diretor-geral de Seguros e Saúde da associação, Nick Starling.

“Sempre nos opusemos a ir aos tribunais. A sentença confirma o que a maioria do setor dava por certo: que o segurador tem de dar cobertura a quem era segurado quando houve a contaminação”, afirmou.

Uma das advogadas dos trabalhadores afetados, Helen Ashton, do escritório Irwin Mitchell, destacou que a sentença “terá implicações mais amplas para pessoas com problemas de saúde relacionados ao trabalho”: “Isso vai afetar todos os que sofrem de doenças ou lesões no trabalho que podem demorar para se desenvolver”.

Enviada por José Carlos.