Cento e oitenta a zero, por Egon Heck

“Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade” (vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen – PP-RS). Muito mais do que isso, senhor deputado, o Brasil está há mais de 500 anos invadindo e desrespeitando a mãe terra, a sagrada terra coletiva dos povos indígenas.

Os ruralistas corporativamente articulados no Congresso são em torno de 180. E quantos parlamentares indígenas existem no Parlamento brasileiro? Nenhum (Zero). Numa lógica simplificada, poderíamos afirmar que, caso seja aprovada a PEC 215, que transfere as responsabilidades da decisão sobre a demarcação das terras indígenas para o Congresso, o placar inicial para qualquer reconhecimento de qualquer terra indígena neste país seria de 180 x 0 contra os índios. Poder-se-ia objetar, de que a dinâmica do Congresso tem nuanças… é verdade, porém de ditadura, semi-ditadura, neo-ditadura e neocolonialismo os povos indígenas e seus aliados entendem.

A pergunta que os nobres ruralistas devem se fazer é por quê em 30 anos e três meses em que a lei 6001, artigo 65, estabeleceu o tempo para que todas as terras indígenas no país fossem demarcadas, isso não aconteceu. Ou por quê, em quase 20 anos  em que a Constituição estabeleceu o teto máximo de demarcação de todas as terras indígenas no país, isso não foi feito.

A questão que os ruralistas têm que responder é porque o país tão zeloso para com a propriedade privada não demarcou as terras indígenas conforme prevê a legislação nacional e internacional como a Convenção 169  da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU.

Já se perguntaram os parlamentares, que querem impedir qualquer demarcação de terras indígenas, quantos líderes indígenas foram assassinados nestas três décadas, lutando por seu pedaço de terra? Não seria mais coerente e justo que se fizesse imediatamente cumprir a Constituição e a legislação internacional que reconhece e garante aos povos indígenas seus territórios?

Quando os senhores parlamentares receberam em seus gabinetes delegações indígenas que vinham pacientemente explicar o que poderá significar em termos de derramamento de sangue, sofrimento e genocídio a aprovação de uma lei que não permita, na prática, a urgente demarcação das terras indígenas no país, não estavam pedindo nenhum favor, apenas exercendo seu direito de cidadão originário deste país.

Senhores parlamentares, honrem esse país, rejeitando a PEC 215 e exigindo do governo federal a imediata demarcação de todas as terras indígenas.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos – março 2012