Novo ministro quer acelerar assentamentos

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que pretende conciliar a “nova diretriz” do Incra, que busca dar mais qualidade aos assentamentos, com maior agilidade no processo. “Queremos manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. É obrigação de qualquer administrador público dar agilidade aos processos e a gestão pública tem de ser sempre aprimorada”, disse o novo ministro ontem, em entrevista à rádio Estadão ESPN.

A ida do deputado para o ministério foi anunciada na sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, após a demissão do também petista Afonso Florence. O ex-ministro vinha sofrendo ataques dos movimentos sociais por causa da queda no número de assentamentos. Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em 2011, o programa de reforma agrária do governo Dilma assentou 22.021 famílias – o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos.

O novo ministro procurou minimizar o baixo número de assentamentos. “Temos de ver que 2011 foi um ano de transição no Incra, com a posse do novo presidente. Em ano de transição, sempre pode haver um processo que acaba sendo mais moroso”, justificou.

“Por outro lado, o Incra vem trabalhando com uma nova diretriz, que eu acredito que seja correta, que é assentar com qualidade. No ano passado, houve maior liberação de recursos para os assentamentos, justamente para dar mais qualidade aos assentados. O processo é mais moroso até que a terra tenha condições para ser produtiva, pois o assentado tem de ter estrada, acesso à água, energia elétrica e uma casa para morar”, disse Vargas.

Ainda assim, o novo titular da pasta disse que buscará dar mais agilidade ao programa. “Havendo condições orçamentárias, condições operacionais e de melhoria na gestão para ampliar metas, nós assim faremos.”

Diálogo
Em meio ao descontentamento que os números causaram entre as lideranças de movimentos sociais ligados à questão agrária, Vargas disse que buscará o diálogo com os grupos. “Não vamos criminalizar os movimentos sociais, mas também queremos um diálogo dentro de um Estado democrático de direito. Vamos tratar esses movimentos com respeito, mas dentro da lei”, ponderou.

De acordo com o ministro, a presidente Dilma pediu a continuidade do projeto de inclusão produtiva no campo e o aprimoramento de programas que garantem renda para os produtores familiares.

“Vamos atuar para criar, cada vez mais, programas que elevem a renda e garantam a permanência dessas pessoas na terra. A presidenta deseja que a gente apoie quem trabalha na terra e que inclua socialmente aqueles que queiram trabalhar na terra”, falou o ministro. A data da posse de Vargas ainda não foi definida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.