Só com um tributo, a arrecadação da cidade pode crescer mais de 14 vezes
Pedro Grossi
Os 3.400 habitantes da pequena Morro do Pilar, na região Central de Minas Gerais, a 150 km de Belo Horizonte, estão prestes a ter sua rotina abalada. O município, ao pé da serra do Espinhaço, na região da serra do Cipó, vai receber investimentos bilionários nos próximos quatro anos. O dinheiro virá da Manabi Holdings, mineradora que está sendo criada especialmente para explorar o minério de ferro da região.
A empresa, cuja constituição ainda está sendo formalizada, não comenta oficialmente o assunto. Mas, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Morro do Pilar, Elmar Aguiar Matos, que mantém frequentes contatos com os representantes da mineradora, a operação deverá gerar 2.500 empregos diretos e 4.000 indiretos. Tudo isso numa cidade em que a população só tem diminuído desde 1996, segundo o IBGE, e que tem poucas pousadas, sustentadas pela visitação às cachoeiras da região.
Economicamente, os ganhos são inegáveis. O dinheiro no caixa do município pode aumentar, pelo menos, 14 vezes. Em 2016, quando deve começar a extração mineral, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga sobre o faturamento bruto das mineradoras, será de 4% (hoje são 2%, mas o governo já confirmou que vai dobrar).
Considerando a extração de 25 milhões de toneladas por ano – informação dada pelo secretário municipal – e estimando o preço da tonelada de minério de ferro em US$ 100 -, é possível mensurar uma receita anual de, ao menos, R$ 117 milhões, só com a Cfem, sem contar impostos como IPTU e ISS. Morro do Pilar fechou 2011 com receita de R$ 8,3 milhões.
Socialmente, no entanto, há dúvidas sobre o impacto. “É uma população acostumada com vida tranquila e que vai sofrer uma mudança drástica”, conta o secretário. A principal atividade econômica da região, cercada por cachoeiras, é o ecoturismo.
De acordo com Matos, integrantes da empresa têm se reunido informalmente com a comunidade para informar sobre a futura atividade. “Aqui, as pessoas dormem com a janela aberta e com os carros destrancados”, diz. “Temos uma preocupação com a segurança, por saber que a cidade vai receber tanta gente desconhecida, do Brasil inteiro”. Ações compensatórias geralmente ligadas a esse tipo de investimento, como a construção de escolas, bibliotecas, hospitais e estradas, ainda não foram definidas.
Por enquanto, também é difícil mensurar a dimensão dos impactos ambientais, já que ainda não sabe onde serão abertas as cavas. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a empresa ainda não solicitou nenhuma das licenças necessárias para o empreendimento (licenças prévia, de instalação e de operação). Só o que se sabe é que as minas não serão abertas na área de preservação ambiental de 1.700 hectares que existe no município.
Previsão é extrair 25 toneladas/ano por três décadas
O projeto prevê a construção de um mineroduto, que levará a polpa de minério de ferro até um porto ? a ser construído ou no Rio de Janeiro ou no Espírito Santo. Em Morro do Pilar, além de duas cavas a céu aberto, será construído um concentrador para beneficiamento do minério de ferro e uma barragem de rejeitos.
A Manabi Holdings foi criada em março do ano passado e, desde setembro, possui autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar como empresa de capital aberto. Em julho do ano passado, a Manabi adquiriu, por R$ 546,8 milhões, os direitos minerários das empresas Morro do Pilar Minerais e Morro Escuro. As duas possuíam, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o direito de pesquisa de lavras na região, mas ainda não haviam conseguido o direito de explorar em Morro do Pilar.
Canadá, Coreia e Brasil. Os principais acionistas que compuseram o capital social da empresa foram o fundo de pensão canadense IronCo, o fundo soberano da Coreia do Sul Korean Investment Corp e a Fábrica Holdings, fundo brasileiro de investimentos de pessoas físicas, com sede no Rio de Janeiro.
No último dia 2, o IronCo foi liquidado e suas ações, diluídas. Dessa forma, o controle da companhia deverá ficar nas mãos da Fábrica, comandada por Ricardo Antunes Carneiro Neto, que é ex-presidente da LLX e atual presidente do conselho de administração da Manabi. Já a presidência da nova mineradora, segundo fontes do mercado, deverá ficar a cargo do ex-presidente da Samarco José Tadeu de Morais.
Hoje, a cidade é conhecida pelas belezas naturais. No seu entorno, existem algumas das cachoeiras mais procuradas pelos turistas que visitam a serra do Cipó. Entre elas, as da Fumaça, do Lajeado, próxima ao rio Picão, a do Pica-Pau e a da Lapinha. O rio Picão e o rio Preto, de águas cristalinas, são cercados por vegetação exuberante. Cana-de-açúcar, laranja, banana, mandioca, milho e eucalipto também sustentam a economia local.
Enviada por José Carlos.