Un programa de la TV australiana que catalogó a un pueblo indígena amazónico como asesinos de niños, “culto suicida” de la “Edad de Piedra” y “los peores violadores de los derechos humanos del mundo” se ha convertido en el primer objetivo de una nueva campaña de Survival contra las descripciones racistas que se hacen de los pueblos indígenas en televisión.

La campaña contra la televisión racista tiene como objetivo plantar cara a las descripciones televisivas de los indígenas como salvajes primitivos y atrasados. (mais…)

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Carlos Vicente Guterres

Por último, informa ainda que as cópias dos respectivos estudos de impacto ambiental estão a disposição dos interessados na sede da secretaria, rua dos Búzios lote 18 quadra 35 Calhau.

Enviada por Mayron Regis.

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O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando. Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de fevereiro, o gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex, no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais.

Primeira constatação: de 5 anos até hoje, a Vale conseguiu livrar-se de toda obrigação impositiva. Segunda constatação: A Vale deve ao Estado brasileiro cifras milionárias em conceito de impostos não pagos no Brasil. Terceira constatação: essas novas denúncias reconfirmaram o voto da sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu a Vale o prêmio “Public Eye Award”, a pior empresa do mundo.

A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça, declarou um “benefício previsível” para 2006 de apenas 35 milhões de dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus impostos. No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.

Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar, como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina. (mais…)

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Nas proximidades do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a rede internacional de grupos cidadãos Social Watch publicou o Índice de Equidade de Gênero 2012. A pesquisa, criada para avaliar a disparidade entre os sexos, leva em consideração critérios como educação, atividade econômica e empoderamento da mulher. Mais de 150 países foram avaliados e listados em um ranking de igualdade de gênero.

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Entrevista que o sindicalista Novarck Oliveira concedeu a este blogueiro e a Emílio Azevedo para o Vias de Fato de fevereiro, a história vocês já conhecem: a edição do mês passado saiu apenas este mês etc., etc. etc., motivos de força maior que o “conselho” está buscando resolver. A versão da cabeça abaixo é ligeiramente diferente da versão impressa do jornal. Lá alguma coisa se perdeu pelas idas e vindas de e-mails entre redação, edição e revisão. Nada, no entanto, que comprometa o resultado final

No início deste ano de 2012, a Vale – antiga companhia Vale do Rio Doce – ganhou o prêmio de pior empresa do mundo. Esta anti-homenagem ocorre todos os anos, desde 2000, e é conhecida como o “Nobel da Vergonha”. A indicação foi feita por um grupo de ambientalistas e organizações sociais, formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch. O prêmio, anunciado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), é entregue por duas ONGs: Greenpeace e Declaração de Bernia. É a primeira vez que uma empresa brasileira passa por este desgosto. (mais…)

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O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) envia hoje carta á Ministra Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência, encaminhando manifesto trilingue (português, inglês e espanhol), pedindo providências imediatas quanto à situação dos povos indígenas no estado e em Mato Grosso do Sul.

A carta recorda o fato de o FDHT ter liderado, no final de 2011, um manifesto de apoio aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, encaminhado à Secretaria no início de dezembro passado, e afirma: “Hoje, a situação continua agravada e, por isso, o FDHT-MT amplia os territórios englobando os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (…). Somos 70 entidades e 201 pessoas brasileiras e estrangeiras signatárias pela justiça socioambiental, e solicitamos imediata providência que possa assegurar o mínimo de vida digna a todos os povos indígenas do Brasil”.

A íntegra da carta e o Manifesto foram enviados hoje por Michèle Sato para a lista redeaxedudu. O prazo para assinar encerrou-se ontem, dia 7 de março, mas seu texto segue abaixo, na íntegra.  TP. (mais…)

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Nesta quarta (7), indígenas e parlamentares estiveram em audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar de ação de demarcação de terra indígena na Bahia que está no tribunal desde 1982. Acompanharam a audiência os deputados Padre Ton (PT-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA) e Domingos Dutra (PT-MA).A ação trata da demarcação da terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) quer destinar, exclusivamente, aos índios pataxós hã-hã-hãe. A ação cível tramita no STF desde novembro de 1982.

A área é situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, onde há mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias.Segundo um representante dos pataxós, o maior medo dos índios é a violência no local. Segundo o indígena, muitos foram assassinados, sendo que nenhum fazendeiro ou trabalhador foi sequer agredido ou ameaçado.

A Polícia Federal também tem causado pânico quando entra nas comunidades.A ministra Carmen Lúcia se disse solidária à questão e afirmou que já visitou a região três vezes. “Já pedi para o caso ser colocado em pauta, mas ainda precisamos saber o posicionamento de dez juízes desta instância. Não sei qual será a decisão do Supremo, mas estou empenhada na causa.  (mais…)

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Felipe Seligman, de Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta quarta-feira a inconstitucionalidade da legislação que criou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e deu um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite nova lei, restabelecendo o órgão. Se isso não ocorrer, o instituto responsável pela administração de parques e unidades de conservação será extinto.

Mais do que tratar do caso específico, porém, a decisão vale como um alerta do STF ao Poder Legislativo, pois a inconstitucionalidade foi gerada por um vício na tramitação da MP (medida provisória) enviada pelo governo que criou o ICMBio. Os ministros entenderam que há um problema na maneira como o Congresso tem aprovado as medidas provisórias enviadas pelo governo.

A Constituição Federal diz que as MPs precisam passar por uma comissão mista (formada por membros da Câmara e do Senado) onde deveriam receber um parecer dos parlamentares. Só então, o texto da norma pode ser votado no plenário das duas casas.

Acontece que, por falta de quórum e manobras da oposição, as medidas provisórias enviadas pelo governo não têm passado por essa comissão, seguindo direto para apreciação do plenário. (mais…)

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