Agricultores pressionam Funai por definição sobre terras em Alagoas

Por Rafael Soriano, Da Página do MST

As 105 famílias assentadas no Projeto de Assentamento Fidel Castro – antiga fazenda Pimentas- no município de Joaquim Gomes, em Alagoas, sofrem um entrave no processo de consolidação da área e estão impedidas de receber os créditos de construção de suas habitações.

Mesmo após anos da obtenção da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2005, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reclama agora a região como terra indígena.

Na última quarta-feira (29/2), uma mobilização com aproximadamente 140 trabalhadores rurais tomou a superintendência regional da Funai em Maceió, para cobrar uma solução para o impasse entre os órgãos federais.

“O Incra assentou as famílias e a Funai foi omissa quando das etapas prerrogativas para obtenção da fazenda”, questinou Débora Nunes, dirigente do MST.

Estiveram presentes na reunião, na quarta-feira, a superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, e o superintendente da Funai no Estado, Frederico Campos. O representante local do órgão indigenista deixou claro sua limitação em resolver a situação devido a uma falta de operatividade da Funai Nacional.

Frederico disse que o estudo antropológico tramita em nível nacional e somente a partir do envolvimento do órgão em nível federal a situação pode ser resolvida.

Os trabalhadores rurais aguardam um parecer dos órgãos federais e uma definição por parte da Funai, mas prometeram retornar ao órgão para checar o andamento do processo nesta semana.

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