Recursos do Incra viram alvo da cobiça de lideranças partidárias

Graças ao personalismo do modelo de administração, que substitui o repasse a entidades sem fins lucrativos, multiplicam-se pelo país histórias de lideranças partidárias beneficiadas com os recursos do Incra diretamente em seus CPFs, a exemplo de Edmilson Rodrigues de Santana, do PT de Mato Grosso. Militante do movimento sem-terra, Edmilson trocou o PDT pelo PT no mesmo dia (4 de agosto de 2011) em que o Incra depositou R$ 10,9 milhões em sua conta, para aquisição de material de construção de casas para famílias assentadas no Projeto de Assentamento (PA) Bordolândia, no município de Bom Jesus do Araguaia.

A possibilidade de gerir os recursos levou militantes do PT e do PCdoB a uma guerra no Assentamento Presidente Lula, na zona rural de Cristalina (GO). Quando o assentamento foi criado, em 2009, Inácio Pereira Júlio Filho, secretário do PCdoB de Cristalina, foi escolhido pelas famílias como o representante da comunidade. Ele se filiou ao PCdoB em julho de 2011. Em agosto, R$ 566 mil foram depositados pelo Incra em sua conta, para crédito de instalação e habitação no Assentamento Presidente Lula. Também no acampamento, o petista José Mário Silva de Souza questionou o comando do comunista e criou uma associação, para também receber recursos. Ex-servidor da Presidência da República (de 2003 a 2005) e contratado da Secretaria de Agricultura de Cristalina, José Mário levou parentes com o argumento de que seu bom trânsito nos órgãos públicos poderia trazer mais benefícios para o assentamento.

O Incra respondeu à reportagem que os depósitos em nome de pessoas físicas são feitos em uma “conta bloqueada” e os recursos são utilizados apenas para o pagamento direto de fornecedores de bens ou serviços e as movimentações são feitas com a autorização do governo. O instituto acrescenta que o nome dos beneficiários é escolha das famílias de trabalhadores rurais e que não tem ingerência sobre a vida partidária dos representantes dos assentamentos. “A escolha dos representantes a figurarem nessas contas é feita livremente pelos assentados. Por intermédio de uma assembleia, as famílias escolhem essa representação, podendo recair em seus pares (pessoas físicas) ou uma associação de assentados do projeto.”

Câmara

A influência política nos assentamentos do programa de reforma agrária brasileiro chega à Câmara. O deputado federal Marcon (PT-RS) transformou a militância pela reforma agrária em bônus político e chegou ao Congresso recebendo 100 mil votos. Apesar de parlamentar, ele afirma que continua sendo um assentado do PA Capela, no município de Santa Bárbara do Sul (RS), e não largou o trabalho na terra. “Moro em assentamento, com muito orgulho. Trabalho no lote, minha esposa trabalha no lote, meu filho também é aprendiz.”

Como o deputado foi assentado em 1994, ele alega ter o direito de permanecer nas terras da reforma agrária, pois o benefício foi anterior à sua diplomação. O parlamentar, no entanto, acomoda em seu gabinete quatro assentados — contrariando o exigido pela lei para beneficiários da reforma agrária. Gilmar Carvalho da Silva é parceleiro no assentamento estadual Trinta de Maio, José Elias Andreski Toledo tem terras no projeto Fazenda Santa Helena, Juleide Tonin no PA Rondinha e Lourenço Silva no PA Floresta/Lagoa. “Eles são companheiros assentados e me ajudam no mandato. O mandato é estadual, preciso dessa ajuda. Assentado não precisa ser jeca tatu. Temporariamente, são meus assessores.”

De olho nas urnas

Enquanto o petista e o comunista brigam, a miséria e a falta de estrutura tomam conta do assentamento. A reportagem percorreu o PA Presidente Lula e constatou que, apesar de as famílias terem parcelas de 13 hectares para ganhar a vida, a maior parte da terra continua improdutiva e no enclave de gigantescas plantações de soja há apenas algumas culturas de milho, abóbora e pimenta nos terrenos. Apesar disso, Inácio e José Mário são apontados no assentamento como pré-candidatos a vereador nas eleições deste ano.