Dia 10/02/2012, a polícia de Minas derrubou 16 casas de 16 famílias que viviam na Vila Braúnas, bairro Urca, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Foi crueldade e crime! Mas o povo está lutando pelos direitos humanos que forma pisados. As Brigadas Populares, com 5 advogados, estão ajudando o povo na luta pelos seus direitos pisados. Cf. nesse vídeo entrevista com algumas pessoas e com o advogado Luiz Fernando.
Belo Horizonte, 04/03/2012. Frei Gilvander Moreira.
Day: 4 de março de 2012
A maior grilagem acabou
Por Lúcio Flávio Pinto
Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.
Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.
O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliolândia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. (mais…)
Comunicado a la Opinión Pública Internacional: Defendamos los Derechos Humanos del Pueblo Indígena Ngäbe-Buglé en Panamá
El Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas, organización que lucha y defiende los derechos de las mujeres y pueblos indígenas, ante los hechos ocurridos en los últimos días, en la Comarca Ngäbe-Buglé, dentro del territorio de la República de Panamá:
1. Expresa su indignación y su rotundo rechazo a la grave violación de los derechos humanos que el pueblo indígena de Ngäbe-Buglé ha vivido en manos de las fuerzas policiales y agentes estatales que, con desmesurada fuerza, reprimieron las manifestaciones del pueblo indígena, produciendo víctimas mortales dentro de la población.
2. Manifestamos nuestra más profunda solidaridad y respeto, para las hermanas y hermanos que luchan por el acceso y control de su territorio, un derecho fundamentado en la Constitución Política de la República de Panamá, en el Artículo 127 que dice: El Estado garantizará a las comunidades indígenas la reserva de las tierras necesarias y la propiedad colectiva de las mismas para el logro de su bienestar económico y social. La Ley regulará los procedimientos que deban seguirse para lograr esta finalidad y las delimitaciones correspondientes dentro de las cuales se prohíbe la apropiación privada de tierras.
3. Ante las múltiples denuncias de violaciones sexuales a adolescentes y mujeres indígenas (*)perpetuadas por policías y en situación de arresto, demandamos una investigación minuciosa y sanciones ejemplares a los responsables. Recordemos que la violación sexual está considerada como delito de lesa humanidad en el Estatuto de la Corte Penal Internacional y por lo tanto es obligación del Estado responder ante las víctimas de este hecho. (mais…)
Partidos suíços querem salvar a Amazônia
Os líderes dos maiores partidos da Suíça se aliaram à campanha das organizações ambientalistas para pedir o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo código florestal brasileiro.
No total, oito presidentes de diversos partidos políticos do país assinaram uma carta endereçada à presidente do Brasil solicitando que Dilma não sancione o projeto.
O texto do projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, mas, como passou por modificações no Senado, precisa de uma nova avaliação dos deputados. Segundo as organizações de defesa do meio ambiente, as consequências do novo código florestal brasileiro seriam catastróficas para a Amazônia.
A emenda será debatida na próxima semana na Câmara e, se for aprovada, ameaça 76 milhões de hectares de floresta tropical, uma área do tamanho da Alemanha, Áustria e Itália reunidas. Uma verdadeira catástrofe para a proteção mundial do clima e para a Amazônia, alertou a ong suíça WWF.
Segundo a organização, a nova lei permite o aumento substancial do desmatamento para plantações de soja e pastagens para o gado. Além disso, as áreas já desmatadas não devem ser reflorestadas, como foi o caso até agora, o que deve resultar em uma explosão nas emissões de CO2. (mais…)
Rio dos Macacos resiste, mas estamos temendo a violência de sempre da Marinha do Brasil…
Marcada para a hoje, 04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica (Secretaria Geral, SEPPIR e FCP), a tomada do Território do Quilombo Rio dos Macacos, ainda não foi assimilada pela Marinha do Brasil, que mesmo diante da suspensão insiste em tencionar e atentar contra os direitos da comunidade. A Marinha do Brasil não pode realizar esta ação hoje mas neste momento a comunidade está vivendo uma grande tensão, pois já tem mais de três caminhões de fuzileiros dentro da Comunidade, cada um com cerca de 80 homens; do lado de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar por se tratar de área federal) e um trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da comunidade há 42 anos pela Marinha do Brasil. A Polícia Federal é a única instituição que pode cumprir a decisão desastrosa da 10ª Vara Federal na Bahia, mas está não irá em Rio dos Macacos, pois não pode agir acima das Leis. Qualificamos de desastrosa a decisão, porque a Comunidade de Rio dos Macacos não foi ouvida em qualquer fase do processo, estando a justiça agindo em um único pólo.
A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos, porque ela como instituição Brasileira não está acima das demais instituições nacionais, vivemos sob a vigência do estado democrático e as instituições estão em funcionamento. Agindo com um modus operandi irreconhecível por instituições marcadas pela hierarquia e disciplina, ontem à noite (03.03.12) um senhor da comunidade sofreu um atentado contra sua vida, quando quase foi morto com um tiro em sua direção, dado por um membro da corporação, identificado pela comunidade. O caso foi registrado em uma delegacia da região. (mais…)
Em 10 anos, 103 mil famílias assentadas perderam o direito à terra no Brasil
De 2001 a 2011, 13% dos 790 mil grupos familiares assentados no Brasil perderam o direito aos terrenos a que tiveram acesso. Problemas vão do abandono da área à revenda ilegal
Maria Clara Prates –
A venda irregular de terras da União para assentamento de trabalhadores rurais é responsável por 35% de todas as exclusões de beneficiários do programa de reforma agrária, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por causa disso, entre 2001 e 2011, 103 mil famílias perderam o direito à terra, ou seja, 13% do total de 790 mil assentadas em todo o país. Se os números já impressionam, o espanto pode ser ainda maior, porque o próprio Incra admite a existência de subnotificações.
Para se ter ideia da burocracia, foram consumidos quatro anos entre a fiscalização do Incra, em nove assentamentos do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, até que chegasse à Justiça Federal ação civil pública para punir os irregulares e retomar terrenos. Não bastasse esse cenário, o fracasso do modelo de reforma agrária no país está retratado ainda pelo elevado número de abandonos dos terrenos: 44% dos beneficiados desistem, desestimulados pela falta de recursos e incentivo de plantio. (mais…)
Conflito de Terra – Comunidade Três irmãos / Firma Costa Pinto
A CPT da Diocese de Coroatá junto com a Paróquia São Raimundo, Codó – MA, realizou em Queimadas, zona rural e Comunidade eclesial de base da Paróquia São Raimundo, Codó, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2012 um encontro de Conscientização com as Comunidades Três Irmãos, Queimadas e Montabarro, que se encontram constantemente ameaçadas pela Firma Costa Pinto.
Depois deste encontro as ameaças aumentaram, principalmente contra a Comunidade Três Irmãos, que é a mais organizada.
Hoje, dia 04 de Março de 2012, uma semana depois do encontro ter acontecido, o José da Silva Pacheco, conhecido como Sousa, animador da Comunidade Três Irmãos, chegou junto com companheiro de Três Irmãos, bem cedo, às 06:00 horas na secretaria da Paróquia São Raimundo para relatar o seguinte fato.
Na quinta-feira, dia 01 de Março de 2012 às 08:00 horas pela manhã o Israel, gerente da Firma Costa Pinto, foi no seu carro até a Comunidade Três Irmãos, acompanhado com Raimundinho, residente em Cocal e ajudante dele e da firma, na procura do dirigente da Comunidade, o Sousa. Como não o encontrou, porque estava na roça, avisou que ia olhando a estrada, porque ia trazer o “Dono”, o Humberto Costa Pinto Neto, porque este avisou que queria visitar todas as comunidades na terra “dele”. Depois voltaram. (mais…)
Recursos do Incra viram alvo da cobiça de lideranças partidárias
Josie Jerônimo
O rateio dos R$ 400 milhões que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) investe na modalidade de empréstimos e financiamentos para assentamentos virou um filão de lideranças partidárias nos acampamentos. Com o argumento de desburocratizar a concessão de recursos públicos para que as famílias de agricultores se instalem, o Incra deposita recursos em contas individuais de pessoas físicas, para que o beneficiário decida onde aplicar o dinheiro nos assentamentos.
Graças ao personalismo do modelo de administração, que substitui o repasse a entidades sem fins lucrativos, multiplicam-se pelo país histórias de lideranças partidárias beneficiadas com os recursos do Incra diretamente em seus CPFs, a exemplo de Edmilson Rodrigues de Santana, do PT de Mato Grosso. Militante do movimento sem-terra, Edmilson trocou o PDT pelo PT no mesmo dia (4 de agosto de 2011) em que o Incra depositou R$ 10,9 milhões em sua conta, para aquisição de material de construção de casas para famílias assentadas no Projeto de Assentamento (PA) Bordolândia, no município de Bom Jesus do Araguaia. (mais…)
Terra dos Xetá continua indefinida
Veja a respeito, neste Blog: Paraná: o extermínio dos Xetá e da floresta
Umuarama – A demarcação de uma área para abrigar os últimos remanescentes da etnia Xetá no Paraná continua na estaca zero. Aberta no início dos anos 2000, a discussão parou nos corredores da burocracia e hoje, passada mais de uma década, a reserva indígena – que deveria ser localizada entre o distrito de Serra dos Dourados, em Umuarama, e a cidade de Ivaté – ainda não está demarcada.
Para complicar ainda mais a já complexa situação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional desde março de 2000, prevê a transferência, do Executivo para o Legislativo, do poder para aprovar a demarcação de terras indígenas (veja box). E, no Congresso, a “briga” também está bastante complicada.
O local originalmente previsto para abrigar a reserva indígena dos xetás teria uma área de 12 mil hectares, entre os municípios de Umuarama e Ivaté. Esta área, porém, engloba dezenas de propriedades rurais, muitas delas em franco processo de produção de alimentos, e a possibilidade de perder as terras para a reserva indígena vem causando indignação nos donos destas áreas. (mais…)
Anjo exterminador, por Eduardo Galeano
As cidades latino-americanas não querem parecer-se com Amsterdam ou Florença, mas com Los Angeles, e estão conseguindo converter-se na horrorosa caricatura daquela vertigem
Em 1992 houve um plebiscito em Amsterdam. Os habitantes da cidade holandesa resolveram reduzir à metade o espaço, já muito limitado, que ocupam os automóveis. Três anos depois, proibiu-se o trânsito de carros privados em todo o centro da cidade italiana de Florença, proibição que se estenderá à cidade inteira à medida em que se multipliquem os bondes, as linhas de metrô, as vias para pedestres e os ônibus. Também as ciclovias: será possível atravessar toda a cidade sem riscos, por qualquer parte, pedalando em um meio de transporte que custa pouco, não gasta nada, não invade o espaço humano nem envenena o ar e que foi inventado, há cinco séculos, por um vizinho de Florença chamado Leonardo da Vinci.
Enquanto isso, um informe oficial confirmava que os automóveis ocupam um espaço bem maior que as pessoas, na cidade norte-americana de Los Angeles, mas ali ninguém pensou em cometer o sacrilégio de expulsar os invasores.
A quem pertencem as cidades?
Amsterdam e Florença são exceções à regra universal da usurpação. O mundo motorizou-se aceleradamente, à medida que iam crescendo as cidades e as distâncias, e os meios públicos de transporte recuaram diante do automóvel privado. O ex-presidente francês George Pompidou comemorava, dizendo que “é a cidade que deve adaptar-se aos automóveis, não o contrário”, mas suas palavras assumiram sentido trágico quando se revelou que haviam aumentado brutalmente as mortes por contaminação na cidade de Paris, na greve geral do finzinho de 1995: a paralisação do metrô havia multiplicado as viagens de automóvel e esgotado as máscaras anti-smog. (mais…)
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