Igualdade racial é tema de videoconferência entre gestores do Fipir

Organizado pela Seppir, debate permitiu intervenções vindas de todas as regiões do país, inclusive via Internet

Gestores de 18 estados, integrantes do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), discutiram ontem (28), através de videoconferência, demandas prioritárias que nortearão a interação com o Governo Federal na implementação de políticas de promoção da igualdade racial. O debate permitiu a avaliação e identificação de possibilidades de parcerias e convênios entre os entes federados e a União, a serem viabilizados através do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), em fase de regulamentação.

A estruturação dos órgãos de promoção da igualdade racial, estaduais e municipais, esteve entre os pontos mais abordados pelos gestores. Além deste, foi citada a necessidade de transferência de recursos para suporte a iniciativas locais; apoio à elaboração de planos estaduais de promoção da igualdade racial; e o estabelecimento de cooperação técnica para capacitação de gestores. Organizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a videoconferência foi gerada a partir do Ministério da Educação (MEC) em Brasília.

Também foram tratadas propostas de ampliação dos conselhos estaduais ligados à temática, e a necessidade de disseminação do Estatuto da Igualdade Racial. Assim como, sugestões de apoio à criação de centros de referência para vítimas de racismo e de promoção de ações direcionadas à juventude e mulheres negras.

Dúvidas foram postas sobre o cronograma da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir). Segundo a gerente de Projetos, Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Seppir, Mônica Oliveira, o diálogo com o Conselho da Igualdade Racial (CNPIR) será iniciado em agosto para divulgação do calendário nos meses subsequentes.

Outra demanda colocada diz respeito ao fortalecimento da gestão a partir da criação de fóruns estaduais de promoção da igualdade racial. Na Bahia, por exemplo, apenas 50 dos 417 municípios aderiram à instância. Em Minas Gerais, a proporção é de 83 para 853. Semelhante a outros estados como Paraíba, Maranhão e Bahia, Minas destacou entre as prioridades o atendimento aos povos quilombolas. Segundo o gestor mineiro, Clever Machado, o estado contabiliza 480 comunidades identificadas, das quais 148 certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Sinapir
Questões relativas ao funcionamento do Sinapir nos estados também foram pautadas pelos gestores. De acordo com o assessor da Seppir, Marcos Willian Bezerra de Freitas, estados e municípios serão integrados ao Sistema por meio de adesões e serão enquadrados em modelos de gestão conforme atendam a critérios pré-estabelecidos. Ele disse ainda que a consolidação do processo se dará após realização nos próximos dias, de ampla consulta pública sobre a minuta base do sistema. Marcos coordena o grupo de trabalho responsável pela regulamentação do Sinapir.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/02/igualdade-racial-e-tema-de-videoconferencia-entre-gestores-do-fipir