Neste sábado (18) de carnaval, a Escola de Samba Unidos da Lona Preta, do MST, se apresenta na cidade de Cajamar, interior de São Paulo. A concentração acontecerá na Escola Ana Maria Garrido Orlandin, às 19h, próximo ao assentamento Comuna da Terra Irmã Alberta. Abaixo, veja a sinopse do samba enredo e a letra da música: (mais…)
O risco de conflitos graves levou a Polícia Federal a deflagrar, ontem (16), a Operação Brejo dos Crioulos na área quilombola de mesmo nome no norte de Minas. O objetivo era apreender armas e munição e prender pistoleiros que estariam sendo contratados por fazendeiros que devem ter as terras na área desapropriadas.
A operação foi coordenada pela PF em Montes Claros e foi desencadeada nos municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte. Agentes da Polícia Federal já fizeram duas operações na região, em 2007 e 2009, e, segundo a instituição, “em ambas foram encontradas várias armas e munições nas fazendas”.
Ainda segundo a PF, investigações indicaram o risco de acirramento dos conflitos desde setembro do ano passado, quando a presidente Dilma Roussef assinou decreto reconhecendo a área como território quilombola. Isto deu início aos procedimentos que vão levar à desapropriação das fazendas, hoje sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os conflitos na região são acompanhados por várias entidades, que já denunciaram casos de violência e ameaças contra os quilombolas por parte de fazendeiros. Segundo a PF, as pessoas flagradas durante a operação podem ser condenadas a até sete anos de prisão por porte ou posse ilegal de armas.
Segundo a Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, hoje vivem mais de 600 famílias na área, a maior remanescente de quilombo em Minas Gerais. De acordo com a associação, a ocupação do território por escravos fugidos remonta ao século XVII, mas grandes partes de terras foram griladas por fazendeiros com uso de violência a partir da década de 1960, quando ocorreu uma expansão agropecuária na região.
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/pf-tenta-conter-risco-de-conflito-em-area-quilombola-1.407495
Enviada por José Carlos.
Em carta à presidente Dilma Rousseff, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a posição da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que, no passado, defendera publicamente a legalização do aborto. “A igreja defende sempre a vida, desde o começo até o seu termo natural”, disse o presidente da entidade, dom Raymundo Damasceno Assis. “Essa é uma questão inegociável”, acrescentou.
Em entrevista após o encerramento da reunião mensal do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), dom Raymundo informou que não divulgará o teor da carta antes que Dilma a leia, mas disse que a posição da igreja é clara. Segundo ele, a igreja se preocupa com a maternidade precoce e a gravidez indesejável e por isso defende políticas públicas para mulheres em situação vulnerável. “Mas qualquer debate sobre os direitos da mulher não pode excluir os direitos do nascituro”, ressalvou.
A CNBB, segundo dom Raymundo, não interfere no direito da presidente escolher seus auxiliares e espera receber a nova ministra para um debate sobre o tema em suas instalações. “A presidente é livre para escolher seus ministros, mas é estranho que logo no início dos trabalhos ela tenha abordado um tema tão discutível”, disse. “Há outras questões mais relevantes que precisam ser tratadas pelo governo”, acrescentou. Eleonora está em viagem oficial a Genebra e sua assessoria não quis comentar as críticas. (mais…)
Oitenta e sete famílias removidas nessa quarta-feira das margens de uma estrada vicinal ocuparam, na manhã desta quinta-feira, parte de um terreno baldio em plena região central de Brasília. Ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), os líderes do grupo ameaçam levar mais 2 mil famílias para o local, caso suas reivindicações por terra não sejam atendidas.
O terreno ocupado hoje fica ao lado do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde também funciona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a poucos quilômetros do Congresso Nacional. Há meses a Fetraf negocia com a SPU a transferência de um terreno da União, situado próximo à região administrativa de Itapoã, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo da Fetraf é obter do Incra a destinação do terreno ao programa de reforma agrária para assentamento de famílias de trabalhadores rurais. A área do terreno é calculada em 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol).
As 87 famílias estavam acampadas desde o último dia 27 às margens da rodovia BR-330, próximo a Itapoã, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. O grupo voltou ao local – onde já estivera acampado -, após o governo do Distrito Federal (GDF) ter removido quase 500 famílias da área pertencente à União. Destas, cerca de 150 famílias são ligadas à Fetraf. (mais…)
por Conceição Lemes
Desde 22 de janeiro, um dolorido lamento ecoa por todos os abrigos onde estão as quase 2 mil famílias expulsas violentamente do Pinheirinho por policiais da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM): “mataram o meu cachorro” .
A ativista Carmen Sampaio já perdeu a conta de quantas vezes já ouviu crianças fazerem o mesmo relato. Durante a desocupação, PMs mataram animais domésticos à bala. Ela ficou mais próxima de Pablo, 4 anos de idade, que viu o seu cãozinho ser assassinado pela PM. Hoje, Carmen me “apresentou” ao seu amigo.
“O Pablo é um menino inteligente, muito bem cuidado pelos pais”, conta-me. “Ele continua brincando, só que, de repente, diz ‘mataram o meu cachorro’. Às vezes está comendo ou conversando com alguém, para e sem ter por que repete ‘mataram o meu cachorro’. ”
Nem agora, após terem tido as casas e os pertences destruídos por ordem do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), e da juíza Márcia Loureiro, os ex-moradores do Pinheirinho são deixados em paz. (mais…)
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.
O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.
Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei. (mais…)
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