Ana Cláudia Barros

O Grupo Gay da Bahia (GGB), que anualmente divulga relatório sobre o número de assassinatos de homossexuais no Brasil, acaba de finalizar o primeiro levantamento sobre homofobia não letal em todo o País. Conforme o banco de dados coordenado pela entidade, obtido com exclusividade por Terra Magazine, em 2011, foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação sexual.

Os casos vão de insultos e ameaças até agressões físicas, semelhantes à que aconteceu na segunda-feira (13), com um casal de gays, espancado por taxistas em um aeroporto do Rio de Janeiro.

Os registros foram compilados a partir de informações coletadas na imprensa, segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que critica a falta de estatísticas, produzidas pelo poder público, sobre violência contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

– Considero que o governo comete o crime de prevaricação na medida em que o Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado em 2002, previa a criação de um banco de dados em nível federal, assim como políticas públicas para erradicar a homofobia, e nada foi feito – opina. (mais…)

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Não falta terra em Pernambuco para fazer a Reforma Agrária. São 687 grandes propriedades improdutivas, segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/INCRA), que somam 678.025,57 hectares de terra. Também não falta gente para ser assentada. Segundo as organizações sociais do campo, são mais de 20 mil famílias acampadas em todo o Estado, além das comunidades quilombolas, povos indígenas e pescadores artesanais.

Plácido Junior*

Ao que parece, também não falta dinheiro, basta ver os investimentos direcionados aos “grandes” projetos que estão sendo executados no Estado. São obras Estatais completamente privatizadas e iniciativas privadas que não vivem sem o Estado. Todas, além de se apropriarem dos bens naturais, se apropriam dos recursos públicos. É assim que funcionam as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, a Transnordestina, o Canal do Sertão, o velho e antigo monocultivo da cana-de-açúcar.

A transposição das águas do Rio São Francisco inicialmente orçada em 6,8 bilhões de reais (e atualmente com um acréscimo de 36% do valor inicial), não esconde para que servirá: 4% para o consumo humano; 26% para as áreas urbano-industrial; e 70% para o agronegócio. Isso mesmo, 70% para o agronegócio e 26% para as indústrias! Recentemente vimos matérias mostrando a total paralisação das obras. Boa parte dos canais que já foram construídos encontra-se totalmente deteriorados, precisam ser refeitos, o que aumenta ainda mais o custo da obra. (mais…)

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Reações às investigações da corregedora Eliana Calmon reabrem as discussões sobre a necessidade de democratização do Judiciário

Vinicius Mansur

A constatação e divulgação de fluxo de dinheiro incompatível com o contracheque de alguns magistrados e servidores do poder Judiciário brasileiro, por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levou as entidades representativas da magistratura e até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) a um embate com seus fiscalizadores.

Sob o argumento de quebra de sigilo bancário ilegal e tentativa de macular a imagem da Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra) travaram uma cruzada contra o CNJ, chegando a conseguir no STF, ainda no ano passado, a paralisação das investigações.

Entretanto, há vozes dissonantes dentro da magistratura. O desembargador Rui Portanova, presidente da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e candidato a ministro do STF, considera corretas as investigações de Eliana Calmon: “Todos os anos o juiz é obrigado a entregar ao CNJ a declaração do imposto de renda. O que o CNJ vai fazer com isso, se não uma investigação? Nós estamos tratando da necessidade de transparência de um dos maiores poderes do Estado, que julga os outros poderes. Todo juiz tem que estar permanentemente com seu sigilo aberto, principalmente para um órgão que é de corregedoria do próprio sistema.” (mais…)

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Manifestação será na quinta-feira (16), às 19h, na Faculdade de Direito da USP

Será realizado nesta quinta-feira (16), em São Paulo (SP), um ato dos juristas em defesa do Pinheirinho. A manifestação ocorrerá às 19h na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, centro da capital paulista).

Já estão confirmadas as presenças de Carlos Duarte, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo; Aristeu César Pinto Neto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção São José dos Campos; Toninho Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho; Marcio Sotelo, Procurador do Estado e articulador do manifesto dos juristas sobre o caso Pinheirinho; Jorge Luiz Souto Maior – Juiz de Direito e professor da Faculdade de Direito da USP; e Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o direito à moradia adequada.

Em 22 de janeiro, mais de dois mil agentes (polícia militar e guarda municipal) cercaram o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes foram usados para surpreender as 1,6 mil famílias às seis horas da manhã. (mais…)

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Caso Pinheirinho expõe inconsequência da Justiça paulista e inércia do governo federal

Eduardo Sales de Lima

A cada dia que passa, o Estado de São Paulo prova que o direito de propriedade vale mais que o da preservação da vida. A violação dos direitos humanos, recentemente observada contra os dependentes químicos e os estudantes da USP, foi transposta a um bairro pobre de 6 mil pessoas, em São José dos Campos (SP).

Numa ação surpresa do Estado, mais de 2 mil agentes (polícia militar e guarda municipal) cercaram o bairro. Gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes para surpreender famílias no domingo (22 de janeiro), às seis horas da manhã.

A operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista. “Foi um sucesso”, assegura o desembargador Rodrigo Capez, designado por Ivan Sartori, presidente da instância, para acompanhar a reintegração de posse. Rodrigo é irmão do deputado estadual Fernando Capez (PSDB). “Não tenho nada a ver com o partido”, defende-se. (mais…)

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De acordo com o agravo de instrumento enviado ao tribunal, é inegável o interesse da União no feito

O subprocurador-geral da República Aurélio Rios questiona no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão da Presidência do tribunal que designou o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) pra resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes ao caso Pinheirinho. Em agravo de instrumento, o subprocurador pede a reconsideração da decisão agravada. Caso contrário, que o agravo seja submetido à Seção e provido, para que seja declarada a competência da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, já que a União tem inegável interesse no feito.

O Ministério Público Federal havia ajuizado conflito de competência, com pedido de liminar, para que fosse suspensa a reintegração da massa falida Selecta Comércio e Indústria S/A na posse do imóvel ocupado pelos integrantes do movimento Urbano Sem-Teto, proferida pela 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, até a definição do juízo competente, e que fosse conhecido o conflito para declarar a competência da 3ª Vara Federal de São José dos Campos para apreciar a questão.

Essa atuação do MPF teve como motivação o fato de a Justiça Estadual ter desconsiderado determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e determinado à Polícia Militar que desocupasse a área do Pinheirinho. (mais…)

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A mineradora Vale, interessada em explorar a Serra da Piedade, em Minas Gerais, tem tentado derrubar o tombamento do local, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A denúncia é do Movimento Serras e Águas de Minas. A mineradora teria entrado, ainda no meio do ano passado, com mandado de segurança junto à Justiça Federal, em Brasília. O objetivo seria retroceder no tombamento federal da região. Essa proteção à Serra da Piedade seria um impedimento à exploração minerária por parte da Vale.

Em 2004, depois de forte movimento da sociedade civil organizada, o tombamento de nível estadual da Serra da Piedade foi regulamentado. Em 2010, essa proteção foi estendida para o nível federal por causa dos atributos culturais, históricos, ambientais e religiosos na região.

Ao longo de quase 300 anos, centenas de milhares de visitantes subiram a Serra para louvar Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais, e avistar um horizonte repleto de outras serras. O conjunto paisagístico é considerado Monumento Natural desde a Constituição de 1988. (mais…)

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Una importante asociación de la policía griega ha exigido que se emitan órdenes de arresto contra los representantes de la troika —BCE, FMI y UE— por los cargos de “extorsión”, de “promoción encubierta de la eliminación o reducción de nuestras políticas democráticas y de la soberanía nacional” y de “interferencia en procesos legales esenciales” del Estado.

“Quedan avisados de que, como representantes legítimos de la policía Griega, requeriremos que nos sean emitidas órdenes de arresto hacia ustedes por una gran cantidad de delitos contemplados por la legislación y de acuerdo al Código Penal griego”, afirma en una carta la Federación Panhelénica de Oficiales de Policía (POASY). Sus destinatarios son Poul Thomsen, del Fondo Monetario Internacional (FMI), Servaz Deruz, de la Comisión Europea (CE) y Klaus Mazuch, del Banco Central Europeo (BCE). (mais…)

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RIO DE JANEIRO – Uma aldeia com pelo menos quatro ocas será montada no Rio de Janeiro para discutir questões ligadas aos indígenas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada na cidade para o final de junho. Segundo o articulador indígena para a conferência, Marcos Terena, o espaço deverá se chamar Kari-oca 2, nome que remete aos moradores da cidade do Rio de Janeiro, os cariocas, e cujo significado original, na língua indígena tupi, é “casa do homem branco”.

“É uma iniciativa para abrigar povos indígenas do mundo inteiro aqui no Rio de Janeiro durante a Conferência Rio+20 e para que a gente possa ter um lugar para debater a economia verde e o desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo vai servir para que a gente possa mostrar a força cultural dos povos indígenas do Brasil. O projeto é uma iniciativa indígena brasileira, que é conectada com os índios da África, das Américas, da Ásia”, afirmou Terena.

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Maykon

Na tarde de sábado (11) aconteceu em São Paulo a “Marcha contra o Racismo e contra a higienização sócio-racial e criminalização da pobreza”. A concentração foi na praça Santa Cecília, região central, e seguiu em caminhada pelas ruas de Higienópolis, um dos bairros mais elitizados da cidade.  A manifestação  reuniu cerca de 500 pessoas e 27 movimentos e entidades sociais. Durante o trajeto foram gritadas palavras de ordem contra o racismo e contra a opressão do Estado para com a população negra e pobre.

Inúmeros casos recentes de racismo e opressão foram citados, como o do incêndio da favela do Moinho; o caso da estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, que recebeu ordem de que alisasse o cabelo para permanecer em seu estágio, em uma instituição de ensino; o menino etíope de seis anos expulso de um restaurante em São Paulo; o estudante da (USP) Nicolas Barretos agredido, sem motivo,  por um policial militar dentro do campus; a ação desastrosa na Cracolândia e o massacre do Pinheirinho.

E o povo seguiu pelas ruas do bairro burguês expondo toda a sua indignação e deixando claro que não irá mais tolerar o racismo e nem a violência do Estado e de seus órgãos repressivos. A marcha teve seu ponto principal quando entrou e ocupou o shopping Higienópolis, símbolo do capitalismo e do luxo, lugar frequentado somente pela burguesia paulista. (mais…)

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