Emerson Campos
Um decisão inusitada publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) gerou muita polêmica nesta sexta-feira. Isso porque Nelson Renato da Luz, que é portador de um transtorno mental, foi condenado a cumprir prisão domiciliar por tentar furtar placas de alumínio em estações do Metrô. O problema maior é que o réu é morador de rua e, mesmo assim, pode ser preso por não cumprir a medida.
O desembargador que avaliou a questão entendeu que a soltura do réu não seria adequada, “uma vez que ele poderia voltar a cometer delitos por conta do transtorno mental” e a prisão preventiva foi convertida em domiciliar, uma vez que, segundo o TJSP, não foi informado nos autos que o homem era morador de rua.
Ainda de acordo com o TJ, o advogado pretende opor Embargos de Declaração para que seja concedido um benefício compatível com a situação do acusado.
Com informações do TJSP
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