Estatísticas indicam: violência recuou sensivelmente em SP e RJ, mas espalhou-se pelo interior. Novos padrões de consumo, mineração sem-lei e grilagem de terras, na fronteira agrícola, são algumas das explicações

Por Raquel Rolnik, em seu blog

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no “Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil“. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta “estabilidade” oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste. (mais…)

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) já lançaram o edital de chamada para seleção de artigos que serão selecionados para comporem o livro ““Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”. De acordo com o edital, a publicação visa “dar visibilidade e construir, em perspectiva crítica e interdisciplinar, conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais, em parceria com a Assessoria Jurídica Popular, organizados na defesa, proteção e concretização de direitos humanos e fundamentais no Brasil.”

Podem se inscrever Defensores Públicos, advogados populares, dentre outros profissionais e militantes de movimentos sociais e populares ligados às causas de direitos humanos, residentes no Brasil ou em outros países, desde que observados todos os critérios estabelecidos no edital.

Somente serão aceitos artigos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral.

http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=13551

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Por 6 votos a 5, o STF decidiu manter regras do CNJ que estabeleciam ritos a serem cumpridos pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados

José Cruz

Ao concluir ontem o julgamento sobre os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados. Entre elas, estão mantidas, por exemplo, a criação de um limite de 140 dias para a duração de todo o processo disciplinar contra um juiz ou de um prazo 15 dias para que o investigado apresente sua defesa prévia.

O fim do julgamento representa uma vitória para a corregedora do órgão, Eliana Calmon, cujo trabalho vem sendo criticado por supostos abusos, principalmente pelas associações representativas da magistratura. Durante três sessões, o Supremo analisou uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que pediu a suspensão de diversos pontos da resolução 135 do CNJ, que estabelece regras para o seu funcionamento.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, proferiu uma liminar no último dia útil do Supremo de 2011, suspendendo diversos pontos da resolução do conselho. Na semana passada, o tribunal iniciou o julgamento do caso e reviu diversos pontos da decisão liminar. No mais polêmico, o STF definiu, por 6 votos a 5, que CNJ tem o poder de investigar magistrados, independentemente das corregedorias locais e sem precisar de justificativa para isso. (mais…)

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Segundo a presidenta, a obra é prioritária por levar água a municípios nordestinos que sofrem com a seca e pelo investimento público que o projeto representa

Brasília – Em visita às obras de transposição do Rio São Francisco, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta-feira que o projeto estava parado em alguns lotes e disse que, depois de renegociar e ajustar valores dos contratos, o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos para a entrega das obras.

Em agosto de 2011, o Ministério da Integração Nacional reestimou o custo da obra de R$ 5 bilhões para R$ 6,85 bilhões devido a reajustes contratuais, à necessidade de aditivos, à elevação de preços para licitação de novos lotes e aos custos com compensações ambientais. Na ocasião, as obras estavam completamente paradas em cinco lotes e em pelo menos outros três, seguiam em ritmo lento. (mais…)

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A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda o aumento de até 236% concedido ao segundo escalão da administração –subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. Os novos valores estavam valendo desde 1º de janeiro.

A liminar foi concedida nessa terça-feira (7) pela juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública, Simone Viegas de Moraes Leme. A prefeitura afirmou que já foi notificada e vai recorrer.

O aumento dos salários é questionado por uma ação do promotor de Justiça do Patrimônio Público Cesar Dario Mariano da Silva. Na ação, Silva afirma que, enquanto o segundo escalão da prefeitura teve aumento de cerca de 200%, os demais funcionários públicos municipais receberam aumento real de 0,01%.

Para o promotor, com o aumento a gestão Kassab afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público.

Os pagamentos do valor aumentado foram suspensos até o julgamento da ação. (mais…)

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O Instituto Millenium teve uma participação ativa na última campanha presidencial, ao defenderem que a eleição de Dilma representaria a “implementação do stalinismo no Brasil”

A blogueira cubana Yoani Sánchez é colaboradora do Insituto Millenium, entidade financiada por um grupo de grandes empresas de comunicação (Estado de São Paulo, Abril e RBS) e de outros setores (Gerdau, Vale, Suzano, entre outras), para defender os valores liberais no Brasil. Entre eles, segundo informa o site da entidade, destacam-se a eficiência, a economia de mercado, a responsabilidade individual, a propriedade privada e a meritocracia.

Apresentada como webmaster, articulista, editora do portal “Desde Cuba” e criadora do site “Generación Y”, Yoani Sánchez faz parte do seleto grupo de colaboradores do Millenium que reúne nomes como Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Ali Kamel, Merval Pereira, Marcelo Madureira, Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Alberto Di Franco, um dos integrantes mais ilustres da Opus Dei no Brasil. (mais…)

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Antes de ler a matéria, veja o documentário produzido pela comunidade sobre sua história e sobre a realidade que deveria indignar a tod@s nós:

Marcelo Pellegrini

O município de Santo Amaro da Purificação tem um grande valor simbólico para se entender o Brasil. Situada a apenas 72 km de Salvador, o município natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia apresenta um dos maiores índices de intoxicação de chumbo por habitante do Brasil. Soma-se a isso fraudes em diagnósticos médicos de intoxicação e uma teia burocrática perversa, que se aproveita das brechas no sistema judiciário para negar indenizações e benefícios sociais para as famílias atingidas.

A intoxicação, conhecida por saturnismo, que assola ao menos 1600 pessoas dos 58 mil habitantes do município. Este alto índice de contaminação é estimado apenas pelos 1600 de processos que tramitam na Justiça, sem contabilizar o número de habitantes sub-diagnosticados. (mais…)

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Nos últimos 25 anos, cerca de 1600 pessoas foram assassinadas no Brasil, em conflitos relacionados com a exploração da terra. Mortes que originaram apenas uma centena de julgamentos. Apenas um mandante está na prisão.

Cerca de dois mil militantes vivem hoje, no Brasil, sob a ameaça dos “pistoleiros”. Uma das ativistas é Sônia Bonê Guajajara, vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira. Trata-se da principal organização de defesa dos direitos dos indígenas. Representa cerca de 450 mil índios.

“Para mim voltar à minha aldeia é sempre um motivo de muita alegria, porque é onde eu me sinto em casa, é onde eu me sinto completa”, realça Sônia, que é uma das representantes do povo Guajajara, que inclui 16 tribos e 22 mil pessoas no estado amazónico do Maranhão.

Sônia troca, regularmente, os escritórios de Manaus, pela sua vila, para tomar o pulso à comunidade, que, segundo ela, vê o modo de vida e os direitos, cada vez mais ameaçados.

“Todas enfrentam o grande problema da exploração ilegal das riquezas naturais, sejam madeira ou animais. Hoje a nossa terra está, praticamente, toda devastada, desmatada. Não se tem mais tantas riquezas naturais como se tinha há 30 anos”, sublinha Sônia. (mais…)

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