A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo. (mais…)

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Levantamento mostra que, em 3 meses, a quantidade de magistrados na mira de criminosos foi de 100 para 150

Bruno Goes

O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até hoje. Um levantamento feito pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de magistrados na mira de criminosos saltou de cem para 150 em apenas três meses. Os dados são baseados nas informações prestadas pelos tribunais locais à corregedoria do CNJ.

Logo após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa em 12 de agosto, houve aumento nas denúncias. Em apenas 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista, somando 134 casos. Da lá pra cá, mais 16 foram incorporados à estatística.

– Em 2004, tomei conhecimento pela presidência do Tribunal (de Justiça) que um réu, condenado, prestando depoimento na Vara de Execuções Penais teria dito que havia uma operação em que eu seria assassinado. A minha morte só não ocorreu porque, em um determinado dia, não passei no local por onde passava sempre – disse. (mais…)

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Comunidades quilombolas aguardam título de propriedade da área ocupada e podem ganhar junto dívida milionária

Humberto Santos – Do Hoje em Dia

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Vinicius Konchinski, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A confecção espanhola Zara vai assinar na próxima quarta-feira (30) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Trabalho (MTP). Os termos do acordo ainda não foram divulgados, mas fazem parte da resposta da empresa aos casos de trabalho degradante identificados em oficinas ligadas à companhia.

Em junho, o MPT e o Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (incluindo 46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Segundo o MPT,  os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida.

Em julho, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções terceirizadas na cidade de São Paulo. Nessas oficinas, os trabalhadores precisavam da autorização para ter o direito de ir e vir, segundo o MPT. (mais…)

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O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos. Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

http://coletivocatarse.blogspot.com/

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Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas.

Primavera de 2011

Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até a próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los. (mais…)

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Aline Miranda

Cinquenta lideranças de vinte aldeias da terra indígena Munduruku, em Jacareacanga, no sul do Pará, estarão reunidas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) na semana que vem, de segunda (28) a sexta-feira (2), para a 1º Oficina de Capacitação para a Elaboração e Implantação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Munduruku de Forma Participativa. Também participarão do encontro a Fundação Nacional do Índio (Funai), a prefeitura e a Associação Indígena Mundukuru.

A terra indígena Munduruku representa um território de mais de dois milhões de hectares, com a habitação de dez mil indígenas de 120 aldeias, que vivem principalmente de roças de subsistência (mandioca e milho), sem tradição de exploração comercial organizada. Algumas dessas aldeias padecem de certo isolamento geográfico, com localização a dois dias de viagem de voadeira a partir do centro de Jacareacanga ou a mais de uma hora de vôo de avião de pequeno porte.

Somente a partir deste ano, com a parceria da Emater, a cadeia produtiva da mandioca tem se estruturado, com iniciativas de capacitação e melhoria da qualidade da farinha, e novas atividades começaram a ser incorporadas, como a criação de galinha caipira, cuja carne 15 indígenas de duas comunidades têm fornecido como merenda escolar para a secretaria municipal de educação. (mais…)

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Subordinado ao Ministério de Minas e Energia, DNPM oferece tratamento diferenciado às demandas de parlamentares que buscam licenças para explorar grandes jazidas no país

Josie Jeronimo

Brasília – Loteado por partidos da base do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se transformou em um órgão que oferece tratamento diferenciado aos parlamentares em busca de licenças para pesquisar e explorar o subsolo brasileiro. Sem estrutura de deliberação colegiada, a direção do DNPM e suas superintendências decidem, sozinhos, quem ganhará o direito de uso sobre grandes jazidas de minerais de alto interesse comercial. O atual quadro de diretores do departamento mostra que pelo menos nove das 25 superintendências estaduais são dirigidas por apadrinhados políticos do PMDB.

Apuração do Estado de Minas identificou 10 parlamentares da base governista que são donos de empresas de mineração ou parentes em primeiro grau de mineradores que têm autorizações e concessões ativas no DNPM para pesquisar e extrair ouro, diamante, prata, magnesita, quartzo, granito, argila, areia, cascalho e até mesmo água mineral. A “bancada do minério” inclui o senador Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é sócio da mineradora Vale do Sol, que tem licenças para extrair e pesquisar areia e cascalho nos municípios de Imperatriz, Pindaré Mirim e Ribamar Fiquene, todos no Maranhão. O senador é filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pasta que abriga o DNPM. Dados do sistema do departamento registram que a empresa usou a outorga para explorar outros minerais, não inclusos no título concedido à firma, que se restringia a areia e cascalho. O Estado de Minas procurou a assessoria do parlamentar, mas não obteve resposta. (mais…)

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Entidades da sociedade civil realizaram, sexta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa, um ato contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas, e lançaran documento que será enviado a todas as autoridades da República.

Carta em Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Nós, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais de Mato Grosso do Sul, presentes no “Ato Contra a Impunidade e em Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul”, realizado no dia 25 de novembro de 2011, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, diante do atentado ao líder religioso (Nhanderú) Kaiowá Guarani Nisio Gomes e o seu desaparecimento ocorrido no dia 18 de novembro, após o ataque de milícias armadas contra à sua comunidade, dentro da terra tradicional Guaiviry, há anos reivindicada para demarcação, manifestamos nossa indignação por mais este fato de violência contra os povos indígenas desta Unidade Federativa.

Queremos prestar nossa solidariedade aos familiares de Nisio Gomes, lembrando os 28 anos do assassinato de Marçal de Souza e clamando por soluções imediatas. Em 25 de Novembro de 1983, tombava uma das mais importantes lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul. Marçal de Souza relatou ao mundo a sua luta, assim como todo sofrimento de seu povo pela falta de suas terras. Denunciou a omissão do Estado brasileiro e as ameaças que vinha sofrendo. Cobrava a punição dos agressores de indígenas e soluções concretas para as demarcações de suas terras. Em face destas reivindicações teve sua vida ceifada. (mais…)

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