Comissão visita famílias despejadas na região norte de Belo Horizonte

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitou, nesta sexta-feira (18/11/11), o conjunto Zilah Sposito, localizado na região Norte de Belo Horizonte, para verificar a situação de famílias que tiveram suas casas demolidas por ordem da Prefeitura. O fato aconteceu no dia 21 de outubro, quando fiscais da PBH, agentes da guarda municipal e policiais militares estiveram no local para despejar cerca de 500 moradores. Sem mandado judicial para realizar a ação, o grupo demoliu 24 das 70 residências instaladas no local e só não concluiu o trabalho porque foi impedido por liminar expedida pela Defensoria Pública do Estado.

A princípio a alegação de que as famílias estariam sendo despejadas por estarem em área de risco foi descartada pelo deputado Paulo Lamac (PT), que é vice-presidente da comissão. “As casas estão em solo firme e não há indícios que justifiquem a retirada emergencial dessas famílias”, afirmou. O parlamentar também observou que as casas demolidas estavam sendo habitadas, ao contrário do que havia informado o grupo envolvido na ação de despejo dos moradores.

A comunidade afirmou que houve truculência por parte dos policiais na execução da ordem de despejo das famílias. Segundo relatos, eles teriam disparado spray de pimenta contra crianças. Os moradores disseram, ainda, que tiveram móveis e bens destruídos. Muitos deles continuam morando no local, debaixo de lonas ou em pequenos cômodos, construídos com sobras de material da demolição.

O assunto voltará a ser debatido em audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, serão avaliados os encaminhamentos conduzidos pela Defensoria Pública, que entrou com ação para reparar os prejuízos causados à comunidade do conjunto Zilah Spósito. Lideranças locais informaram que irão reinvindicar, ainda, moradia digna para as famílias e indenização moral.

Zilah Sposito

O conjunto Zilah Sposito foi criado em 1991 em uma área dividida em lotes pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) para fins habitacionais. Seus moradores vieram de regiões consideradas de risco nos bairros Estorial, Mineirão, Jardim Leblon, São Rafael, Taquaril, Alto Vera Cruz, Lixão e Itatiaia. Algumas famílias de rua também foram assentadas no conjunto.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2011/11/18_comissa_direitos_humanos_zilah_sposito.html