Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada entre os dias 8 e 17 de novembro na serra gaúcha localizou três homens que supostamente trabalhavam no corte de pinus submetidos a condições degradantes análogas ao trabalho escravo no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula, RS. A ação também teria encontrado dois adolescentes de 17 anos trabalhando na mesma atividade em uma fazenda na zona rural de Cambará do Sul. A informação é da página eletrônica do jornal Zero Hora, 17-11-2011.

Conforme o procurador do Trabalho, Roberto Portela Mildner, os três trabalhadores resgatados em São Francisco de Paula ficavam alojados em local sem higienização, sem água potável, sem lençóis e sem armários.

— Os laboristas não estavam registrados, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada e não receberam equipamentos de proteção individual, sendo que tinham de comprar até mesmo as botinas — relatou. (mais…)

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MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A SHEILA JURUNA

O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por dezenas de entidades que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a destruição da Amazônia, manifesta publicamente solidariedade à Sheila Juruna, importante liderança da Aldeia Boa Vista, povo Juruna. Sheila foi alvo de agressão física durante reunião ocorrida no sábado passado, na referida aldeia, ficando, em decorrência da violência sofrida, com diversas escoriações e hematomas por todo o corpo.

Ao contrário de defender os direitos socioculturais dos povos, preservar o meio ambiente e proteger os territórios indígenas contra a destruição de seus bens naturais, a FUNAI, subserviente a Norte Energia S.A (NESA), atua criando intrigas, enganando, iludindo e jogando irmãos contra irmãos, parentes contra parentes. Foi isso o que o Coordenador regional da FUNAI em Altamira fez na comunidade de Sheila Juruna.

A recente demissão do Cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, da coordenação da FUNAI de Colider – MT, mostra bem como esta fundação tem agido contra todos que ousam se opor as empreiteiras, mineradoras e outras empresas que implementam obras de desestruturação da vida na Amazônia. (mais…)

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A presidente Dilma Rousseff quase chorou ao discursar no lançamento do plano Viver sem Limites, em que devem ser investidos R$ 7,6 bilhões até 2014 para projetos de acessibilidade e de inclusão de pessoas com deficiências. Dilma se emocionou ao cumprimentar o deputado Romário (PSB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pela presença de suas filhas, ambas com síndrome de Down – Ivy, de seis anos, e Beatriz, de pouco mais de um ano. Obs.: A moça que fala longe do microfone era uma mãe pedindo mais atenção aos autistas: “Sou mãe de um autista e peço ao governo, pelo amor de Deus, que dê mais atenção aos autistas.”

http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/11/17/veja-o-momento-em-que-dilma-se-emocionou/

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Organizado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), pelo Centro Acadêmico Manoel de Mattos (CAMM) e pela Dignitatis, o II Seminário sobre Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, terça e quarta-feira próximas, em João Pessoa, na Faculdade de Direito da UFPB. O I Seminário foi realizado em setembro do ano passado, em Brasília, tendo como uma das suas principais consequências a passagem para a esfera federal do caso Manoel de Mattos, no final do mês seguinte.

A federalização é uma das estratégias apontadas por pesquisadores e juristas para diminuir a impunidade em casos de extrema violência contra os direitos humanos. Ocorre quando o julgamento passa das esferas locais para a Justiça Federal, diminuindo a possibilidade de influências externas sobre decisões judiciais e assegurando, assim, o cumprimento da lei. Podemos dizer que a federalização é mais uma arma para garantir a democratização do Sistema de Justiça, contra a possibilidade de juízes locais se deixarem “influenciar” nas suas decisões, quer por ameaças ou por corrupção.

No dia 27 de outubro de 2010, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça instaurou um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome do mecanismo que garante a Federalização de crimes que envolvam grave violação de direitos humanos, prevista na Constituição desde 2004, mas colocada em prática somente nessa data -repassando para a área federal a investigação, os procedimentos investigativos e o julgamento do assassinato de Manoel de Mattos (mais detalhes em 27 de outubro: um ano da Federalização do caso Manoel Mattos).

O advogado Manoel de Mattos, de 44 anos, foi assassinado com dois tiros, na noite de 24 de janeiro de 2009, no  município de Pitimbu, Paraíba, por dois homens encapuzados. Defensor dos direitos humanos, denunciava a atuação de grupos de extermínio na divisa de Pernambuco e Paraíba. A mãe de Manoel, dona Nair Mattos, estará presente na mesa de abertura do Seminário. Abaixo, a Programação. TP. (mais…)

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