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Daiane Souza

Quilombo com mais de 300 anos de história a comunidade rural de Preto Forro, localizada no município de Cabo Frio, litoral do Rio de Janeiro, recebeu ontem  (17), o título de propriedade emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a posse a comunidade terá maior segurança e autonomia na administração das terras.

Segundo membros da comunidade, esta foi denominada “Preto Forro” por ter se constituído por negros livres em um local situado entre duas fazendas onde os trabalhadores ainda eram mantidos escravos. Não se sabe se os quilombolas de Preto Forro se tornaram livres antes ou depois da Lei Áurea. Só é possível dizer que todos descendem de Ludgério dos Santos, ex-escravo nascido em 1871.

Conforme regime deixado por Ludgério, ainda hoje o território é utilizado coletivamente apesar dos moradores terem que manter as áreas das casas cercadas para proteger as roças e o gado das ações de grileiros. Mesmo com esta singularidade a regra no povoado é que as terras nunca sejam partilhadas ou vendidas por se tratar de território de herdeiros. (mais…)

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E, no próprio vídeo, um sinal de esperança: um setor muito importante da sociedade não perdeu nem a criatividade, nem a capacidade de auto-ironia… (Antonio Martins – “Outras Palavras”)

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Região ainda mira seu desenvolvimento na destruição da natureza, e se contenta em crescer exportando matéria-prima, não conhecimento

Por Ricardo Abramovay*

A América Latina e a África Subsaariana são as duas regiões do mundo cujos recursos materiais, energéticos e bióticos superam o montante necessário de terra e água para a produção do que consomem e para a absorção dos resíduos gerados por sua oferta de bens e serviços. Ou, para usar os termos dos especialistas, sua biocapacidade é maior que sua pegada ecológica. Esse trunfo tem sido um vetor decisivo no crescimento recente dos dois continentes. No entanto, a pressão sobre os ecossistemas é tão grande que, se não houver mudança de rumo, a relação entre pegada ecológica e biocapacidade fatalmente vai-se inverter.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Rede Mercosul (Rede Acadêmica de pesquisas econômicas para a América Latina) acabam de publicar os resultados de um vasto levantamento sobre o grau de eficiência com que se usam os recursos dos quais depende a reprodução das sociedades latino-americanas. O estudo se intitula Eficiencia en el uso de los recursos en América Latinae está disponível em aqui. Da Rio 92 para cá, houve avanços importantes nas fontes renováveis de energia (sobretudo no Paraguai e no Brasil com Itaipu e o etanol), no surgimento de planejamento socioambiental em vários níveis, na redução dos rejeitos orgânicos na água e, desde meados da última década, na redução do desmatamento. Ainda assim, o quadro geral é preocupante. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – O juiz Hugo da Gama Filho, da Justiça Federal no Pará, negou ontem (17) pedido do Ministério Público Federal para suspender os efeitos da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, no Pará. O MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento.

A licença de instalação foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho. O órgão defendeu que as condições contidas na licença prévia podem ser cumpridas ao longo do projeto, como nas fases de instalação e operação. Já a Norte Energia, consórcio que responsável pela construção da usina, alegou que não cabe ao Judiciário avaliar o mérito dos atos administrativos, sob pena de violar o princípio da separação dos Poderes.

Ao rejeitar a concessão de liminar, o juiz acatou a tese de que as condicionantes podem ser atendidas em qualquer fase da construção da usina, inclusive na operação, e que a Norte Energia se comprometeu a sanar todos as falhas detectadas na manifestação prévia do Ibama.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-17/juiz-do-para-rejeita-pedido-de-suspensao-da-licenca-de-belo-monte

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Neste mês de novembro a comunidade quilombola Campinho da Independência, em Paraty, está em festa com a realização da XII edição do Encontro de Cultura Negra. O evento, realizado a partir de amanhã, 19, a 21, contará com uma extensa programação que inclui oficinas, manifestações culturais, shows musicais, dança, palestras, exposição do artesanato local e muito mais. O Quilombo Campinho da Independência, no bairro Campinho, está a 20 km do centro de Paraty, entre as comunidades de Pedras Azuis e Patrimônio.

A realização do evento se deve graças ao título da terra aos quilombolas, uma forma de agregar a comunidade, resgatando seus valores tradicionais intrínsecos. O resgate de suas danças tradicionais, especialmente o jongo e a capoeira, vêm se destacando entre os jovens como afirmar suas raízes. A iniciativa tende a valorizar a cultura local, criando nos jovens o interesse por sua preservação.

A comunidade sempre, através dos anos, interage com a cidade, mas o evento tem aproximado ainda mais participantes. A comunidade antecipa e convida a população e turistas a participarem dessa grande festa cultural. Mais informações, na AMOC, no telefone: 24 3371-4866.

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A empresa espanhola Zara, uma grife do mercado da moda, adiou a assinatura do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC), a ser firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo. O acordo, que deveria ser assinado hoje (18), pretende regularizar a cadeia produtiva da grife e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho análogo à escravidão.

A diretoria da empresa espanhola alegou, entretanto, que já tinha compromissos agendados para esta sexta-feira. Caso a grife se recuse a assinar o TAC, cujos termos não foram divulgados, o MPT adiantou que ajuizará uma ação civil pública contra a empresa.

Em junho, investigações do MPT e do Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (incluindo 46 bolivianos) trabalhando em condições degradantes em uma confecção contratada pela Zara em Americana, cidade do interior paulista. No mês seguinte, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções terceirizadas na cidade de São Paulo.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-17/grife-zara-adia-assinatura-de-acordo-para-reparar-danos-por-uso-de-trabalho-escravo

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O evento está previsto para acontecer amanhã, sábado, 19, a partir das 17 horas na Praça São Domingos

A consciência negra é comemorada no dia 20 de novembro, a data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A criação da data foi importante, pois, serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

Para festejar a data o Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva e a Escola Estadual Alfredo Nasser do setor Nova Pinheirópolis em Porto Nacional, 60 km de Palmas, vão realizar o fechamento do Projeto Direitos Humanos, com a temática – “Cultura Afro Brasileira”. O evento está previsto para acontecer no próximo sábado, dia 19, a partir das 17 horas na Praça São Domingos no setor Nova Pinheirópolis. Na ocasião haverá apresentação de capoeira mirim, penteados africanos, desfile afro, apresentações de danças pelos alunos da escola Alfredo Nasser, banda mirim de instrumentos musicais com os alunos do CMEI Dr. Osvaldo Aires, comidas típicas e apresentação do Grupo Tambores do Tocantins. (mais…)

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A escritora Meire Cazumbá realiza hoje (18), na Biblioteca Municipal de Cubatão, palestra sobre comunidades quilombolas do país. Autora do livro “Histórias da Cazumbinha”, que conta a história de uma menina que, assim como a autora, nasceu e cresceu em uma comunidade quilombola. O encontro tem início às 14 horas. A Biblioteca fica na Avenida 9 de abril, 1977.

A autora – Meire Cazumbá nasceu na década de 1960 na comunidade de Pituba, às margens do rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Filha de uma família de vaqueiros, aprendeu a ler aos cinco anos de idade com um professora leiga que por lá aportou. Sua paixão pelos livros a levou a se tornar a escritora das cartas que os moradores da comunidade, analfabetos, enviavam para os parentes distantes e a leitora dos livros de cordel, que encantavam a todos.

Anos mais tarde mudou-se para São Paulo, onde cursou direito na Universidade Mackenzie, tornando-se advogada especializada em direito do trabalho. Mantém vínculos estreitos com todos de sua comunidade, reconhecida como quilombo por força de uma ação movida pelo Ministério Público Federal. O quilombo Rio das Rãs, como se tornou conhecido, é símbolo de luta em todo o território nacional. (mais…)

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A Marcha Zumbi, que ocorre amanhã, sábado (19), tem como lema “ A intolerância e o racismo faz mal”. Neste dia também será comemorado o aniversário de 316 anos da morte de Zumbi dos Palmares.  Os ativistas ainda têm como pauta a igualdade racial na perspectiva desenvolvida pelo movimento negro e na luta para a implementação de um plano político de igualdade racial no Brasil.

Durante a Marcha Zumbi também será lançada a campanha “Não toque em nossos terreiros”, que tem como objetivo  o respeito à religião africana e  o combate ao preconceito.

Apesar de diversas campanhas de conscientização, o movimento negro sente falta de políticas públicas que realmente satisfaçam as necessidades e causas da população negra. A constituição brasileira garante que o país é laico. Mas as comunidades tradicionais de terreiros continuam sofrendo com o preconceito de outras religiões fundamentalistas. (mais…)

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