Público terá livre acesso a solenidade de abertura do Afro XXI

Antes mesmo da abertura oficial, os debates em torno das formas de combate ao racismo e para a implantação de ações efetivas de reparação para as populações afrodescendentes no Brasil e em países latino-americanos e africanos terão espaço com o fórum de entidades da sociedade civil, que acontece durante toda a quarta-feira (16), no mesmo local. Dias 17 e 18, acontecem mesas temáticas, reunindo especialistas, pesquisadores e gestores públicos. O resultado desses três dias de debates será apresentado aos chefes de Estado, que se reunirão no sábado (19), no Palácio da Aclamação, para a elaboração da Carta de Salvador, documento final do evento com diretrizes para políticas públicas das nações envolvidas.

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, “a Bahia e Salvador já se afirmaram como uma referência da negritude e da presença negra na política. Isso fez com que o Afro XXI seja realizado aqui e teremos, nesse período, a possibilidade de fazer uma reflexão ampla pegando todas as contribuições que foram levantadas nos encontros anteriores e principalmente pensar no que se pode projetar para os próximos anos”. Ela destaca ainda os “mecanismos institucionais poderosos que o Brasil criou e, infelizmente, não encontram paralelo em outros países.”

Segundo o ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Silvio Albuquerque, “a Carta de Salvador terá como fundamento a instituição de Salvador como capital simbólica da América Ibérica. Propõe também a criação de um observatório sobre políticas censitárias, isso porque vários países sequer têm entendimento da composição racial da sua população e, ao mesmo tempo, criará um fundo de contribuição voluntária que se reverterá em ações na área da cultura e da educação para os países e a população da nossa região”.

Novas diásporas – A questão da introdução da questão da cor da pele nos censos demográficos de países ibero-americanos é outro ponto que deverá ser destaque nos debates. “As migrações contemporâneas apontam para as novas diásporas que acontecem dentro das populações negras e dizem respeito a uma reflexão sobre a nova configuração e o papel do Brasil na América Latina. O Brasil é um país que atrai populações de outros lugares e, certamente, isso gera impactos na população negra no continente como um todo”, afirma Luiza Bairros. Ela ainda destaca a atuação da diplomacia brasileira nessa questão: “O Ministério das Relações Exteriores atua, nas Nações Unidas e em agências multilaterais com uma força grande para manter a agenda do enfrentamento ao racismo viva.”

Albuquerque também destaca o protagonismo brasileiro. “Esse encontro é herdeiro direto da Conferência Mundial de Durban (ocorrida em 2001, na África do Sul). Para o Brasil, o simbolismo é o resgate do legado de Durban. Ele orienta a promoção de políticas públicas de combate ao racimo e a promoção da igualdade racial ao mesmo tempo em que reforça o papel do Brasil como um país que prioriza a execução de políticas públicas em reparação aos 400 anos de escravidão”, avalia.

A ministra da Igualdade Racial acredita que “esse encontro, na Bahia, fecha o ciclo de debates feito em vários países. A partir de Durban, nós ganhamos, no Brasil, a possibilidade de o Estado brasileiro assumir como sua tarefa o enfrentamento ao racismo e seus efeitos sobre a vida da população negra de forma geral.” Ela destaca como ações efetivas do Brasil nessa área a criação da Seppir e outros instrumentos criados, principalmente a partir de 2003, como a Política Nacional da Saúde da População Negra, a obrigatoriedade do ensino da história da cultura africana e brasileira nas escolas e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

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