Haitianos procuram visto e índios fraudam para conseguir nacionalidade brasileira

Daniel Camargos

Santa Rosa (Peru) e Tabatinga (AM) – Quem passa pelo vilarejo peruano de Santa Rosa observa uma cena diferente: os telefones públicos estão sempre ocupados, geralmente até filas são formadas, com vários haitianos ligando para casa avisando que cumpriram a maior parte da travessia de 10 dias e que estão prestes a chegar ao Brasil. Do outro lado do Rio Solimões é Tabatinga, primeira parada almejada pelos imigrantes da ilha da América Central, devastada por um terremoto no ano passado. De acordo com os números da Polícia Federal, 1,5 mil haitianos chegaram a Tabatinga neste ano e 700 estão na cidade, à espera de um visto concedido para refugiados, e se misturam ao caldeirão de etnias da fronteira.

O Estado de Minas revelou ontem um esquema feito por índios estrangeiros para conseguirem se nacionalizar e ganhar benefícios do governo brasileiro, principalmente o Bolsa-Família. Os haitianos, por sua vez, procuram o caminho legal. O status de refugiado é uma medida complementar adotada pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligados aos ministérios da Justiça e do Trabalho, respectivamente. A decisão do governo federal foi um gesto humanitário, pois a legislação brasileira e as convenções internacionais não concedem o refúgio relacionado a desastres naturais ou fatores climáticos.

Quase 700 mil pessoas ainda estão desalojadas no Haiti, espalhadas em mais de mil acampamentos na capital, Porto Príncipe, e em outras áreas afetadas pelo terremoto. Em janeiro do ano passado o tremor de 7 graus na escala Richter deixou 2 milhões de pessoas desabrigadas, além de ter ferido 300 mil pessoas e provocado a morte de 230 mil. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos também fez um apelo aos governos para que suspendam a repatriação involuntária de haitianos. (mais…)

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Pobres estão à mercê do vício no Vale do Jequitinhonha

Aos 28 anos, Fernando garante que quer se livrar do crack. Por causa do vício, cometeu roubos e assaltos, foi preso e acabou baleado

Luiz Ribeiro

PONTO DOS VOLANTES – Aos prantos, a doméstica Olinta Alves Gonçalves lamenta o destino do filho, de 17 anos, que se tornou viciado em crack e, depois de trazer muitos problemas para a família, foi encaminhado a uma clínica de recuperação em Belo Horizonte, a 635 quilômetros do lugar onde mora, o pequeno (e pobre) município de Ponto dos Volantes, de 10,7 mil habitantes, localizado no Vale do Jequitinhonha e que tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,594. “Não esperava que meu filho fosse encontrar crack aqui, mas descobri que existia uma boca de fumo na minha rua”, lamenta a doméstica.

Como Olinta, muitas outras mães e pais foram surpreendidos com a epidemia do crack que se espalhou rápido pelo país. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que será apresentado hoje, em Brasília, revela que 63,7% de 4.400 municípios pesquisados enfrentam problemas de saúde decorrentes da droga, que, conforme estudo anterior realizado pela própria CNM, está presente em praticamente todas cidades pesquisadas (98%).

O crack deixou de ser problema apenas das grandes cidades – onde as pessoas há muito convivem com o alto consumo da droga – e invadiu municípios pobres, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Essa realidade é facilmente constatada no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas e uma das mais pobres do país. Moradores do vale sempre conviveram com a seca, o desemprego e a miséria. Agora, junto com a falta de expectativa de melhorias, enfrentam o problema do crack, cujos efeitos devastadores não se restringem à saúde dos viciados e atingem em cheio a estrutura familiar. (mais…)

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Relatório confirma maior incidência de câncer e bebês malformados em regiões de soja transgênica na Argentina

Novo relatório argentino confirma incidência maior de câncer e bebês malformados em regiões de produção de soja transgênica

Car@s Amig@s,

Por quase 10 anos, os moradores de áreas rurais e periurbanas da Argentina onde a agricultura industrial vem se expandido têm recorrido a autoridades políticas e aos tribunais de justiça, bem como protestado diante do público, por causa dos problemas de saúde que suas comunidades vêm sofrendo em função da pulverização de agrotóxicos usados nas diferentes culturas agrícolas.

Nesses locais, chama a atenção o aumento do número de casos de câncer, de nascimento de bebês com malformações e de problemas reprodutivos e hormonais desde que a pulverização sistemática de agrotóxicos se generalizou. As reclamações das cidades-pulverizadas têm sido confirmadas por equipes médicas que atuam nessas regiões, mas as respostas do sistema público de saúde e o envolvimento das universidades públicas com o problema têm sido escassos e limitados.

Buscando promover um espaço para a análise acadêmica e a reflexão científica sobre o estado da saúde em cidades-pulverizadas, bem como ouvir e apoiar os profissionais de saúde que vêm denunciando estes problemas, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba promoveu em agosto deste ano o Primeiro Encontro Nacional de Médicos em Cidades-Pulverizadas. Médicos, outras equipes de saúde e pesquisadores de diferentes disciplinas atuando no país foram chamados a apresentar suas experiências, dados, propostas e trabalhos científicos. O evento reuniu mais de 160 participantes de dez estados e de seis universidades federais. (mais…)

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Diabetes ameaça indígenas de MT

A população indígena do Mato Grosso corre risco de uma epidemia de diabetes. Foi o que revelou uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que detectou 30 casos da doença em cada grupo de mil índios. O número é 1500% maior que na população branca, onde há 2 portadores para cada mil pessoas.

A mudança na dieta tradicional, com abandono de alimentos como milho, abóbora, feijão, cará, mandioca e as carnes de caça, e o sedentarismo são apontados como as principais causas para o avanço da doença, que se espalha de forma alarmante entre as tribos.

A pesquisa foi realizada em duas aldeias Xavante do Estado. A Sangradouro, que fica entre os municípios de General Carneiro, Novo Joaquim e Poxoréu, e São Marcos, distante 120 quilômetros da primeira, onde vivem cerca de 3,2 mil indígenas. (mais…)

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Governo do Ceará dá desconto de 50% na água para Eike Batista

Desconto irá durar 20 anos e fará o Ceará deixar de arrecadar com fornecimento de água pelo menos R$ 4,8 milhões por ano

Usinas da MPX, de Eike Batista, terão desconto de 50% durante 20 anos na água (Foto: AE)

Daniel Aderaldo, iG Ceará

O Governo do Ceará concedeu um desconto de 50% durante 20 anos na tarifa de abastecimento de água bruta para duas termelétricas que irão funcionar em território cearense, a partir de 2012. As usinas pertencem à empresa MPX, do empresário Eike Batista – homem mais rico do Brasil e oitavo do mundo.

Os empreendimentos estão sendo instalados no complexo portuário e industrial do Pecém, na região metropolitana de Fortaleza. Juntas, as usinas termelétricas terão capacidade de geração de 1080MW. Em 2012, as duas já devem funcionar comercialmente.

A mensagem governamental aprovada nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Ceará, com apenas dois votos contra, permite à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) conceder às empresas energéticas um abatimento de 50% no fornecimento de 7,2 milhões de metros cúbicos de água bruta – ou seja, sem tratamento. Em 2010, todo Ceará consumiu pouco mais de 200 milhões de metros cúbicos de água. (mais…)

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Mais claro que isto é impossível: Katia Abreu explica nos EUA que se novo Código Florestal não for aprovado, o capital deixará de se expandir em mais 80 milhões de ha

Assessoria de Comunicação CNA

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, alertou em entrevista coletiva, em Washington, nos Estados Unidos, para o risco de diminuição de 80 milhões de hectares em terras cultiváveis no Brasil

Washington – A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, alertou em entrevista coletiva, em Washington, nos Estados Unidos, para o risco de diminuição de 80 milhões de hectares em terras cultiváveis no Brasil sem a aprovação do novo Código Florestal, em um momento em que o mundo chega aos 7 bilhões de habitantes e renova sua demanda por alimentos.

“O Brasil é o único país do mundo tentando reduzir sua área cultivável na atual conjuntura”, disse a senadora. “Da forma como está, o Código Florestal, que é de 1965, pode provocar a redução da área cultivável de 80 milhões de hectares, que seriam destinados ao replantio de vegetação. Essa área é calculada pelos próprios ambientalistas”, explicou. Isso significaria, em média, uma perda de ao menos US$ 100 bilhões por ano para os produtores do País. (mais…)

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Sem-teto ocupam prédios em SP e prometem protesto

Mais de 2.600 pessoas ocupam 10 residências paulistanas e reinividicam uma reunião com representantes dos governos municipal e estadual para discutir políticas de habitação

Agência Estado

Diversos movimentos dos sem-teto ocuparam 10 residências em São Paulo, capital, no início desta madrugada. Segundo os manifestantes, pelo menos 2.600 pessoas participam das ações. Entre as reivindicações dos manifestantes estão a entrega de habitações do Programa Renova Centro, da prefeitura, e o início de obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que, segundo os movimentos, estariam paradas em diversas regiões da capital.

Os sem-teto prometem se reunir no Pátio do Colégio, às 9h, e marcharem até a CDHU, na Rua Boa Vista, na região central. Eles querem uma reunião com representantes dos governos municipal e estadual para discutir políticas de habitação.

A primeira construção ocupada, à meia-noite, está localizada na Rua Tabatinguera. Na região central, construções nos números 617 613, 625 e 601 da Avenida São João, duas na Rua Conselheiro Nébias, na altura do número 314. Na zona leste, uma ocupação ocorreu na Rua Doutor Carlos Guimarães, no Belém, uma delas em um prédio da CDHU, próximo à Avenida Celso Garcia. Na Rua Borges de Figueiredo, na Mooca, há uma edificação tomada. A última residência ocupada, às 4h, está localizada na Rua Rio Branco. A Polícia Militar informou que acompanha os movimentos e que não houve confronto com os manifestantes. (mais…)

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UERJ homenageia Patrícia Acioli dia 11, e Justiça inicia audiências sobre seus assassinos

Tania Pacheco

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro está convidando para a homenagem que prestará à Juíza Patrícia Acioli, ex-aluna da UERJ. Uma pedra de bronze será colocada na próxima sexta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no 7º andar da Universidade. A família receberá uma cópia, e haverá manifestações de pessoas do Judiciário que conheceram a admiravam o trabalho e a coragem da Juíza.

Para não esquecer e monitorar

Patrícia foi assassinada com 21 tiros quando chegava do trabalho, na porta de sua casa em Piratininga, Niterói, no dia 11 de agosto de 2011.  Embora ameaçada de morte há mais de cinco anos e de se saber que seu nome fazia parte de uma lista de pessoas “marcadas para morrer”, Patrícia estava há meses sem proteção.

O assassinato teve como motivo o fato de a Juíza, responsável pela 4a. Vara Criminal, de São Gonçalo, manter uma atitude intransigente em relação à formação de milícias e a outros crimes praticados por PMs, tendo condenado e enviado cerca de 60 para a prisão.

No dia 10 de outubro, o Ministério Público Estadual pediu a transferência do tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM, de São Gonçalo, e apontado como mandante do crime, e do tenente Daniel Santos Benitez Lopes, um dos executores, para um presídio federal fora do Rio, com Regime Disciplinar Diferenciado.  (mais…)

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RS – Agricultores brigam por terra ameaçando Quilombolas

A disputa por uma área de 4,5 mil hectares, com uma parte no município de Osório e outra em Maquiné, levou a tensão ao litoral norte do Rio Grande do Sul. De um lado estão 456 famílias de descendentes de escravos que esperam pela titulação da terra como Quilombo Morro Alto. De outro estão 447 famílias de agricultores que temem pelo despejo e prometem resistir a qualquer tentativa de desapropriação.

O bom convívio das últimas décadas deu lugar à desconfiança e a ameaças de agressão contra um líder da comunidade negra, Wilson Marques da Rosa. A mobilização vem desde 2001 e aumentou depois do decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas em 2003. Em março deste ano o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com o estudo antropológico e levantamento fundiário da área. Desde então os ânimos se acirraram.

Seguindo o rito do processo, o Incra passaria a notificar imediatamente os agricultores, informando-os de que eles estão em área quilombola e dando um prazo de 90 dias para a apresentação de contestações. Passados quase oito meses, o órgão ainda não iniciou essa etapa. Os quilombolas acreditam que a demora deve-se a pressões políticas e chegaram a ocupar a sede da autarquia em Porto Alegre por uma noite, em 5 de outubro, para tentar apressar o processo. (mais…)

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