Raúl Burgoa (AFP)

LA PAZ — Os indígenas amazônicos que caminharam 600 km durante 65 dias para exigir ao governo boliviano que cancele a construção de uma estrada que atravessa uma reserva biológica chegaram nesta quarta-feira a La Paz em meio a um apoio maciço da população, com a esperança de se reunirem com o presidente Evo Morales.

A passeata, integrada por quase 2.000 indígenas, que saiu em agosto da Amazônia e que em dois meses subiu até os 3.600 metros de altura de La Paz, foi engrossada por delegações de trabalhadores, estudantes e moradores na entrada da cidade, onde seus membros foram recebidos como heróis por milhares de pessoas que levavam alimentos, bebidas e roupas.

Várias ambulâncias procederam a manifestação, transportando principalmente mulheres e crianças que sofriam do mal da altura e como medida preventiva, depois que uma gestante perdeu o filho, na véspera, devido ao esforço da caminhada, enquanto outra deu à luz em La Paz, segundo informe de um hospital local.

Após a longa caminhada, que recebeu forte apoio na cidade sede do governo, os indígenas têm a “esperança de manter diálogo com o presidente do Estado Plurinacional com sinceridade, transparência, como deve ser”, afirmou um dos líderes da marcha, Adolfo Chávez. (mais…)

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Diante das deficiência do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica Mauá (UHE Mauá), no Rio Tibagi, a Justiça Federal em Londrina reconheceu em sentença, na última semana, que a bacia do Rio Tibagi como território kaingang e guarani. nos termos da Conveção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, a decisão se deu em virtude da incorreta definição da área de influência do projeto, especialmente no tocante aos impactos sobre as populações indígenas que habitam a região. Com isso, esta territorialidade deverá ser considerada na definição da área de influência para meio sócio-econômico e cultural nos estudos de impacto ambiental para implantação de empreendimentos hidrelétricos.

Na sentença, o Juízo Federal também condenou o ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, pela prática de improbidade administrativa na concessão de Licença Ambiental da UHE Mauá. Rasca Rodrigues foi condenado à perda da função pública que está exercendo, suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público por três anos e pagamento de multa civil, em favor da União, de 50 vezes o valor da sua remuneração. (mais…)

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O ministro do Supremo Tribunal Luiz Fux julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4218) proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o Decreto 6.640/2008, que trata da proteção das cavernas brasileiras. O ministro considerou que o decreto é um ato normativo secundário, “editado pelo Executivo para esmiuçar e dar cumprimento aos parâmetros gerais previstos em lei para a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional”, não havendo, portanto, violação direta da Constituição.

O decreto questionado alterou a redação de artigos do Decreto 99.556/1990 e modificou dispositivos que determinavam a edição de lei específica para regulamentar a exploração de cavernas. De acordo com a PGR, o decreto anterior “protegia plenamente as cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência”, somente permitindo a sua utilização mediante o preenchimento de requisitos previstos em lei. O novo decreto, ainda segundo a PGR, estabeleceria critérios não determinados pela comunidade científica para eleger os sítios que devam ou não ser preservados. As novas regras, portanto, abririam brechas para que as cavernas sejam atingidas por empreendimentos econômicos de forma irreversível. (mais…)

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O posicionamento da Presidente da ABA, transcrito abaixo, é uma resposta clara, lúcida e equilibrada a um texto abusivo publicado na coluna de Opinião de um jornal carioca, que pode ser lido clicando aqui. TP.

Bela Feldman-Bianco
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Recentemente têm-se tornado freqüentes pronunciamentos inverídicos em detrimento do trabalho do antropólogo, especialmente em suas pesquisas voltadas para o reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas  no Brasil. Segundo muitas vozes, pesquisas antropológicas poderiam levar a uma situação de insegurança jurídica no campo e nas cidades, o que ameaçaria o direito à propriedade.  A antropologia passa a ser falsamente acusada de fornecer um aval científico a uma realidade inexistente. Como a mais antiga das sociedades científicas na área de Ciências Humanas no Brasil – fundada em 1955 – a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) se vê obrigada a esclarecer o que há de enganoso nessas afirmações.

Em nome de uma pretensa insegurança jurídica, filtram-se as informações que de fato interessam ao público. Deve-se notar que desde 2003 foram instaurados no INCRA mais de mil processos para titulação de terras de quilombo. Destes, cerca de cem, em todo o Brasil, tiveram titulação expedida até hoje. Isso porque o processo para demarcação e titulação é altamente prudente, balizado por parâmetros técnicos e fortemente regulado por normas legais, como a Convenção 169 da OIT, o artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal, o Decreto 4887/2003 da Presidência da República, a Instrução Normativa 57/2009 do INCRA, entre outros. (mais…)

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O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH) está comemorando 10 anos de luta em defesa das águas. Para tal, realizará um encontro comemorativo nos dias 25 a 27 deste mês, no Basa Clube e no Sítio do Físico, em São Luís.

O momento é de celebração, mas também de reafirmação do compromisso e da missão social da entidade formada por voluntários, colaboradores e apoiadores que se aglutinam em todo o país, unidos pelo desejo comum de preservar rios e bacias hidrográficas brasileiras.

Nos últimos 10 anos, o papel do FONASC-CBH tem sido mostrar para a sociedade que água, política e cidadania andam juntas e que a falta de cuidados com rios e bacias levará populações inteiras à escassez de água, como já ocorre em diversas partes do mundo. Nessa perspectiva, a entidade vem realizando trabalhos de capacitação, articulação e mobilização da sociedade civil para que estes atores sociais atuem nos comitês de bacias hidrográficas de forma politicamente incisiva e cidadã. (mais…)

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Ontem apresentamos o depoimento de Wagner Moura s0bre o Código Florestal. Hoje optamos pelo de uma mulher. E assim faremos nos próximos dias, ressaltando a importância da contribuição desses artistas e pessoas públicas que, a partir de uma iniciativa de Fernando Meirelles (ele também incluído num depoimento a ser ainda mostrado), estão buscando dar a sua contribuição na luta contra os ruralistas e a destruição do meio ambiente. Para fazer parte dessa luta, clique para acessar o Abaixo Assinado.

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TJ/MS acatou ação de inconstitucionalidade da federação do comércio. Procuradoria Geral do Estado disse que não irá recorrer da decisão.

Silvia Frias, do G1 MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) considerou inconstitucional a lei que determinou o dia 20 de novembro feriado pelo Dia da Consciência Negra no estado. A ação direta de inconstitucionalidade (Adi) foi julgada nesta quarta-feira (19) pelos desembargadores do Órgão Especial.

A Lei nº 3958, de 31 de agosto de 2010 foi aprovada na Assembleia Legislativa e promulgada pelo presidente, Jerson Domingos. O dia 20 de novembro, foi escolhida por ter sido a data de da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A ação julgada pelo TJ/MS foi impetrada pela assessoria jurídica da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio). Segundo assessoria do TJ/MS, a argumentação é que a lei estadual que criou o feriado interfere nas relações trabalhistas, que é competência da União. (mais…)

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Um dos destaques do espaço virtual é o banco de dados que organiza informações sobre investimentos em hidrelétricas

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança espaço virtual “Observatório de Investimentos na Amazônia” que pretende estimular e subsidiar o debate, a transparência e a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que promovam um desenvolvimento da Amazônia alicerçado na garantia de direitos.

Em especial, a intenção do Observatório é ser um instrumento que permita reunir e armazenar ao longo dos anos, de forma didática e útil, informações relevantes sobre investimentos: seus atores e arranjos econômico-financeiros, seus impactos sociais e ambientais, e seu impacto econômico na região.

Um dos destaques do espaço virtual é o banco de dados que organiza informações sobre investimentos em hidrelétricas na Amazônia. A Nota Técnica N° 2 “As Hidrelétricas do Madeira: estrutura e propósitos do banco de dados” explica como e porque o Instituto estruturou um banco de dados para monitorar tais investimentos. (mais…)

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