VI Fórum Racismo É Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil

O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Comissão da Igualdade Racial – CIR OAB/RJ, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE- RIO, a Academia de Polícia Civil Sílvio Terra- ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, instituições parceiras na realização e promoção do VI Fórum Criminal Racismo é Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil, convidam para participar dos debates que serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL.

O Fórum ocorre pelas comemorações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas e objetiva orientar, informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas da Sociedade Civil Organizada, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e criminais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O Fórum visa também aprofundar os debates sobre a legislação pertinente aos crimes de racismo, os procedimentos de polícia judiciária e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas para a população do Rio de Janeiro.
Programação:

25 de outubro – terça-feira

Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min
Solenidade de Abertura – de 9h às 10h15min

Painel 1 – de 10h20min às 11h30min
Os fatores Jurídicos, Filosóficos e Sociológicos das políticas de inclusão social, ações afirmativas e reparações, instrumentos eficazes no combate ao racismo institucional

Palestrantes convidados:
Dr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS– Jornalista, escritor, ativista social, Ex-Coordenador Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Dr. FÁBIO FELICIANO BARBOSA – Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito Público (UCAM) e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana.
Dra. IVONE FERREIRA CAETANO – Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Comarca da Capital – RJ.

Painel 2 – de 11h35h às 12h 45min
A atuação da polícia judiciária e as ações dos agentes e operadores da segurança pública são importantes instrumentos do Estado em defesa do cidadão quando da ocorrência dos crimes de racismo

Palestrantes convidados:
Dra. ADRIANA CARDOSO BELEM PIRES – Delegada de Polícia, titular da 42º Delegacia Policial.
Dr. HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA – Delegado de Polícia, Titular da 4ª Delegacia de Polícia, Coordenador do Núcleo de Combate a Intolerância Religiosa da PCERJ.
Dr. MARCOS KAC – Professor de Direito Penal e Processual da Escola de Magistratura da Fundação Escola do MPERJ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro,

Homenagem em reconhecimento à importante contribuição política, pedagógica, cultural e social ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
ESTIMATIVA ONG
RENASCENÇA CLUBE

26 outubro – quarta – feira

Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min

Painel 3 – de 9h as 10h10min
Aspectos do Racismo na Cultura & na Literatura – Uma visão jurídica, pedagógica e literária do intelectual afrodescendente

Palestrantes convidados:
Sr. ELE SEMOG – Escritor, poeta, ativista do Movimento Negro, membro do Conselho Executivo do Instituto Palmares de Direitos Humanos.
Prof. LIA VIEIRA – Pesquisadora, escritora, artista plástica, e ativista do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres.
Dr. UELINGTON FARIAS ALVES – Jornalista, professor de literatura, escritor, crítico literário e assessor da presidência da FAETEC.

Painel 4 – de 10h15min às 11h25min
Crimes de Racismo na Internet – Responsabilidade civil e criminal pela difusão do racismo e praticas racistas pela internet da intolerância racial, religiosa e homofóbica

Palestrantes convidados:
Dr. FERNANDO VILLA POUCA – Delegado de Polícia, ex- Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
Dr. JOSÉ ESQUENAZI NETO – Diretor Jurídico da Federação Israelita do Rio de Janeiro.
Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE – Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Procurador do Ministério Público do Trabalho.

Painel 5 – de 11h30h às 12h 40min
Cooperativismo, empreendedorismo fatores importantes para a inclusão social da população negra brasileira, no processo político, social, cultural e financeiro

Palestrantes convidados:
Dr. GIOVANNI HARVEY – Diretor Executivo da Incubadora Afro-brasileira
Prof. Dr. JORGE MARCOS BARROS – Superintendente Técnico da OCB-RJ e SECOOP-RJ.
Sra. JÚLIA VIDAL – Empresária, Diretora Executiva da Grife Balaco Moda Afro-brasileira.
Dra. RUTH PINHEIRO – Presidente do Centro de Desenvolvimento Osvaldo Santos Neves – CADON.

Homenagens em reconhecimento a contribuição pedagógica, política, cultural e social, da Arte e da Cultura ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
Sr. HILTON COBRA – Ator, produtor, diretor teatral e ativista do Movimento Negro, criador da Cia dos Comuns.
Sra. ILÉA FERRAZ – Atriz, produtora, diretora, artista plástica, ilustradora e ativista do Movimento Negro.

27 outubro – quinta – feira

Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min

Painel 06 – de 9h às 10h10min
Observatório da Cidadania – O racismo institucional na educação, na saúde e na segurança pública em uma sociedade multirracial, é uma agressão ao princípio da democracia racial

Palestrantes convidados:
Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO – Delegado de polícia, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Dra. HELENA THEODORO – Professora, escritora, pesquisadora, Mestra em Educação, Doutora em Filosofia.

Painel 07 – de 10h15min às 11h25min
A Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo

Palestrantes convidados:
Dra. AGLAETE NUNES MARTINS – Advogada, ativista do Movimento Negro, Consultora Jurídica do COMDEDINE.
Dra. GISELE DO ESPÍRITO SANTO – Delegada de Polícia, Titular da Delegacia Especial de Atendimento A Mulher – DEAM, Volta Redonda.
Dr. MÁRIO LEOPOLDO – Advogado, Consultor Jurídico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE.
Dr. ROGÉRIO GOMES – Advogado, Secretário Geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB – CIR OAB/RJ.

Painel 8 – de 11h30h às 12h 40min
A impunidade dos crimes de racismo por parcialidade e/ ou omissão das instituições do Estado, reflete uma sociedade injusta, desigual e racista

Palestrantes convidados:
Dr. PAULO SÉRGIO RANGEL NASCIMENTO – Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro.

Homenagem em reconhecimento a contribuição jurídica, pedagógica política e social ao Movimento Negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
Profª DULCE VASCONCELLOS – Professora, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE – RIO, ativista do Movimento Negro.
Dr. HÉLIO ROSALVO – Procurador, Advogado, ativista do Movimento Negro.

Entrada Franca
Informações:
Fones: (21) 3627-9125 , (21)9676-2490
E-mails: E-mail: [email protected] e [email protected]

Local:
Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL
Rua Frei Caneca, nº 162 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Entrada de veículos – Rua Marques de Pombal.

http://www.abpn.org.br/