Manifesto contra as remoções no Rio

O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra.

A estratégia é de “guerra”: a) – propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) – insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) – sugestão de que há dinheiro bastante para “corromper” os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente.

Tudo isso é feito descaradamente, sem qualquer respeito à Lei Orgânica do Município, que proíbe, expressamente, no seu artigo 429, VI,  esse tipo de remoção.

Por trás dessa política de PAES há interesses escusos, especialmente de uma indústria que está à procura de terrenos baratos para sair da crise imobiliária que se avizinha.

Se os cidadãos responsáveis – a despeito da tentativa de O GLOBO considerar-nos de antemão, sem direito ao contraditório, defensores de “interesses políticos, ideológicos e especulativos” (? ) – não impedirem esse massacre, os brasileiros que moram na Vila Autódromo terão tratamento similar ao que está sendo atualmente dado ao povo palestino..

A atual iniciativa do Prefeito contra a Vila Autódromo, promovida com grande estardalhaço, instiga a criação de um fosso entre os diversos segmentos da população carioca, e considera certas pessoas inimigas pelo simples fato de parecerem feias e pobres.

A habitação da área da Vila Autódromo não é irregular. Há uma concessão real de uso, outorgada pelo governo estadual, que ainda está em curso, e garante a permanência das pessoas no local, sendo falsa a notícia sobre desapropriações, com pagamento prévio em dinheiro, pois as tabelas de preços dos imóveis alardeadas pela Prefeitura são unilaterais.

Por último, é uma crueldade dizer que se pretende embelezar locais por onde passarão os turistas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Se essa mentalidade prevalecesse, seria preciso remover cerca de 2/3 da população da cidade, e fantasiar o Rio de principado europeu.

Alexandre Mendes – advogado

Canagé Vilhena arquiteto e urbanista

Célia Ravera – advogada e ex-presidente do ITERJ

Francisco Teixeira da Silva Telles – advogado

Ivo Lesbaupin. Sociólogo, professor da UERJ e coordenador do ISER assessoria

Jadir Anunciação de Brito – professor da Faculdade de Direito da UNIRIO

João Tancredo – advogado

Jorge Borges – geógrafo

Jorge da Silva – cientista político, professor da UERJ e ex-secretário Estadual de Direitos Humanos

Leonardo de Souza Chaves – Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos do              M.P Estadual e professor da PUC/RJ.

Letácio Jansen – advogado e ex Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Maria Inês Baldez Kato – Defensora Pública e professora de Direito.

Maria de Fátima Tardin Costa –  arquiteta

Maria Lúcia de Pontes, Defensora Pública

Márcia Adriana Fernandes – professora de Direito

Marcos Asevedo – arquiteto

Maurício Campos – engenheiro

Miguel Baldez – professor de Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado.

Roberta Fraenkel – Defensora Pública

Rubens Casara – Juiz de Direito e professor

Valéria Barbalho – engenheira

Lurdinha Lopes –  militante pelos Direitos Humanos e Reforma Urbana,  membro da Coordenação Nacional do MNLM Brasil e Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ.

José Ricardo Vargas de Faria  –  engenheiro civil e professor da UFPR

Cibele Vaz de Macedo  –  psicóloga

http://www.fazendomedia.com/profissionais-do-direito-a-habitacao-se-manifestam-contra-as-remocoes-no-rio/


 

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