As dúvidas levantadas pela CPISP são mais que válidas. Com todo o respeito e o direito à dúvida, que domínio da questão quilombola e antropológico pode-se esperar de uma empresa de informática, por exemplo? Ou de outras, voltadas para consultorias relativas a água ou para a aprendizagem industrial? Será que as razões sociais em pauta não têm nenhuma relação com os trabalhos efetivamente prestados? O critério do menor preço em geral tem um custo alto. E que cai principalmente sobre as pessoas que deveriam ter seus direitos garantidos. Esperemos que isso não aconteça no caso em questão. TP.
Em agosto, o Incra surpreendeu com a decisão de abrir licitação na modalidade de pregão eletrônico por menor preço visando a contratação de “empresa especializada” para a elaboração de 158 Relatórios Antropológicos destinados a fundamentar os processos de identificação de terras quilombolas no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
O procedimento adotado gera preocupação na medida em que a qualidade dos estudos pode estar comprometida em função das regras de menor preço e dos curtos prazos estabelecidos.
As 10 empresas selecionadas em 29 de agosto foram: Capital Informática Soluções e Serviços; Acquatool Consultoria; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; APB Associação Positiva de Brasília; Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria; R. Domenech; Terra Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente; SA Consultoria em Gestão de Processos e Qualidade; Ecodimensão Meio Ambiente e Responsabilidade Social,
Confira o resultado do pregão.
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