ATO INTERNACIONAL CONTRA BELO MONTE E PELOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU, GUARANI E DO TIPNIS
Car@s companheir@s de luta,
Esta Carta mostra a indignação de Estudantes, População de Foz do Iguaçu, Lideranças Indígenas e Movimentos Sociais contra a construção da usina de Belo Monte!
Temos a necessidade de unir forças por um só objetivo: a reprodução da vida, dos ecossistemas, dos povos nativos, agricultores e ribeirinhos, de seus direitos reconhecidos de usufruir da terra, rios e recursos naturais onde vivem, ante os megaempreendimentos, que, em prol da evolução capitalista, vêm sendo implantandos em todo o planeta e provocando impactos ambientais, sociais e culturais irreversíveis.
A construção da hidrelétrica de Itaipu afetou milhares de pessoas da região da Tríplice Fronteira – Brasil, Argentina e Paraguai -, principalmente os povos Guarani que habitavam na Bacia do Rio Paraná, e que há 30 anos lutam pelos seus direitos vilipendiados, após perderem suas terras, inundadas junto com a maior queda do mundo, as Sete Quedas, para a construção da usina de Itaipu.
Agora, depois de Itaipu, Belo Monte! O governo brasileiro, em um processo brutal, de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, de acordos e tratados internacionais ambientais, e de direitos dos povos indígenas, aprovou a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Assim, com o dinheiro do povo brasileiro, o governo federal autoriza, sem fundamento legal, as obras de construção da usina, com grande parte de lucro sendo revertido para empreiteiras e outras corporações bilionárias.
Localizada no município de Altamira, norte do Pará, a construção já foi contestada por cientistas especializados em energias, através de 40 pareceres que foram contratados pelas próprias empreiteiras, além de pareceres e contestações de diversos consultores independentes.
O Ministério Publico Federal – MPF já entrou com 11 ações contra as ilegalidades de Belo Monte, que terão um impacto devastador na Volta Grande do Xingu, na Amazônia. No momento, por ação do MPF, estão paralisadas as obras ilegalmente licenciadas para o Consórcio Norte Energia – um conglomerado de interesses privados formado por grandes corporações nacionais e transnacionais para ganharem o leilão de construção de Belo Monte.
Belo Monte afetará diretamente 50 mil pessoas que vivem nessa região e que serão removidas de suas terras, das quais 13 mil são indígenas de 22 etnias. Se Belo Monte não for paralisada, as águas e a floresta amazônica ficarão alteradas daqui para frente. Na época de seca, com o rio Xingu alterado, essa condição será fatal para sua sobrevivência do homem e da natureza, com a ocorrência de respostas desequilibradas do meio ambiente frente aos impactos ecológicos, sociais, culturais e econômicos, que se refletirão em todo o Brasil, na América Latina e no mundo.
Diante desta situação, convidamos tod@s para sairem as ruas no dia 15 de outubro, para formarmos uma rede de manifestações populares, protestando para uma mudança na lógica capitalista de transformar o mundo.
Assim como em diversos países muitas mudanças estão ocorrendo na vida local, motivadas por campanhas e protestos na internet e nas ruas, pressionando as decisões da justiça e dos governos, vamos também clamar por mudanças no Brasil, a exemplo de diversas mobilizações pelo cuidado ecológico do planeta e por uma anti-globalização capitalista.
Neste contexto, como Estudantes, decidimos não ser passivos diante da situação. A partir de um trabalho em rede, de ação não violenta e de protestos individuais e coletivos, afirmaremos que a população do Sul do Brasil, da Argentina e do Paraguai sentem até hoje os reflexos dos impactos da Usina de Itaipu.
Até o presente momento os povos indígenas Guarani lutam pelos mesmos direitos que hoje lutam as 22 etnias do Xingu, em um cenário de problemas diversos, de promessas não cumpridas porque na verdade foram inviáveis e mentirosas, materializadas em conflitos por terras, desagregação social, além de constantes ameaças e violência física sofridas até hoje pelos povos Guarani contra suas pessoas e suas aldeias.
Por tudo isso, decidimos unir forças com todos os indivíduos e coletivos que queiram dar sua contribuição ao III Ato Mundial contra a Usina de Belo Monte, que se estenderá pelas grandes capitais do Brasil e de países do mundo.
Manifestamos nosso apoio ao Povo Guarani: Sem Paz, Sem Terras, Sem Direitos, uma luta de 30 anos contra os impactos que sofreram pela construção da Usina de Itaipu.
Protestamos também em apoio à Marcha Indígena de Vigília por el TIPNIS, na Amazônia Bolíviana, cujos povos lutam pela manutenção de seus territórios contra uma estrada financiada pelo BNDES com apoio do governo brasileiro.
Em Foz do Iguaçu, estaremos nas ruas por uma mudança global no mundo, com a filosofia da não violência, pedindo a presença em massa no Ato Mundial contra Belo Monte, no dia 15 de outubro de 2011, na Praça do Mitre em Foz do Iguaçu.
Gostaríamos também de solicitar possíveis contribuições para nos prover de meios para o transportes das populações indígenas afetadas pela usina de Itaipu, na locomoção até o local do ato em Foz do Iguaçu, e de ajuda na impressão de materiais informativos, cartazes e bandeiras, além da presença de todos que apoiarem esse III Ato Mundial contra Belo Monte!
Solidariedade aos povos indígenas e tradicionais do Xingu e do TIPNIS!
Preservação da Floresta Amazônica e de todos os espaços naturais do planeta!
Contra decisões politicas desenvolvimentistas para o setor privado com o dinheiro público!
Belo Monte Não!!
Sim à Amazônia!
Sim aos povos do Xingu!
Sim ao povo Guarani!
Sim aos povos do TIPNIS!
Grupo de Ecologia Humana de Estudantes da Universidade Federal da Integração Latino Americana e simpatizantes da causa.
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Enviada por Álvaro de Angelis.