Técnicos do Ministério Público Estadual (MP) e policiais militares realizaram ontem (26) uma operação no Arquivo Fundiário, localizado em Contagem, para apurar denúncia de que funcionários do Instituto de Terras (Iter) estariam queimando documentos da instituição, no intuito de atrapalhar as investigações da ‘Operação Grilo’.

Na galpão, que pertence à Ruralminas, o tenente Davidson, do 18º Batalhão da Polícia Militar, restringiu-se a dizer que se tratava de “ocorrência envolvendo o pessoal do Iter”. Mais tarde, a PM informou que vasculhou o local em busca de cidadão suspeito, que não foi encontrado, mas evitou dar detalhes.

O instituto é uma autarquia subordinada à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, alvos da ‘Grilo’. O ex-diretor-geral do Iter, Ivonei Abade Brito, está preso em Montes Claros junto com outros oito acusados de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. A investida do MP e da Polícia Federal (PF) culminou, na semana passada, na exoneração de Manoel Costa (PDT) da Secretaria de Regularização Fundiária. (mais…)

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Por Priscila Souza, Comunicadora Popular ASA/ Cáritas.

No dia 7 de outubro, às 8h no cais da cidade de Januária estarão convidados todos aqueles que se solidarizam e lutam pela vida do Rio São Francisco, cartão postal e fonte da riqueza do município.

Em Januária, a igreja católica organiza o ABRAÇO do rio, um ato simbólico para manifestar a solidariedade em defesa do rio, meio de conscientizar que o rio está assoreado, poluído e que precisamos acordar para salvá-lo.

O Abraço será no dia 7 de outubro, aniversário da cidade e dia dos Santos do Rio, momento que São Pedro e São Francisco protetores das águas e dos animais caminham para se encontrar a beira do Rio São Francisco em sinal de benção e proteção ao rio que integra todo o Brasil e se torna fonte da vida e desenvolvimento dos povos.

O rio São Francisco vem enfrentando os impactos de grandes projetos, grandes empresas, barragens e latifúndios que poluem o rio, impende a reprodução dos peixes e os matam, desmatam as margens gerando assoreamento e expulsam bem como limitam o acesso da população tradicional, pescadores, barranqueiros, ribeirinhos, vazanteiros, quilombolas, indígenas as água para beber, plantar, e pescar. (mais…)

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O Incra e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciam, nesta terça-feira (27), os trabalhos de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de seis comunidades quilombolas no Tocantins.

Técnicos das duas instituições vão se reunir, no Campus da Universidade em Tocantinópolis, região norte do estado, para definir os procedimentos e os prazos para elaboração conjunta dos relatórios das comunidades. Serão beneficiados os remanescentes de Quilombolas de: Cocalinho (Santa Fé do Araguaia), Dona Jucelina (Muricilândia), Pé do Morro (Aragominas), Santa Maria das Mangueiras (Dois Irmãos do Tocantins), São Joaquim e Lajinha (Porto Alegre do Tocantins).

A parceria entre as instituições é resultado de acordo de cooperação técnica, firmado em junho. A Universidade vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra, serão responsáveis pela elaboração dos relatórios técnicos de seis comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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O pequeno município goiano de Quirinópolis, cuja população é de apenas 43 mil pessoas, vem sendo considerado um modelo regional de competitividade para a produção de etanol no Cerrado. Por outro lado, está sujeito a uma condição de vulnerabilidade territorial, isto é, uma série de fragilizações econômicas, sociais e ambientais decorrentes da produção sucroenergética. Esta relação, que soa contraditória, entre a competitividade para gerar um produto valorizado no mercado, como o etanol, e o surgimento de uma série de implicações negativas, resulta da extrema especialização regional produtiva.

Foi o que concluiu o geógrafo João Humberto Camelini em sua dissertação de mestrado intitulada Regiões competitivas do etanol e vulnerabilidade territorial no Brasil: o caso emblemático de Quirinópolis, GO, apresentada ao Instituto de Geociências (IG), orientada pelo professor Ricardo Castillo. A reportagem é de Isabel Gardenal e publicada pelo Jornal da Unicamp, 26 de setembro a 2 de outubro de 2011. (mais…)

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Um dos atos públicos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe acontece na Praça Galdino hoje (27), às 16h, com ritual para lembrar a luta do indígena, queimado e morto em abril de 1997, enquanto reivindicava na Capital Federal a nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo, agora em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os ministros do Supremo precisam levar em conta todo o nosso sofrimento, toda nossa dor”, disse a irmã de Galdino, Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe.  A informação é do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 26-09-2011.

Mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe estão em Brasília (DF) para atos públicos em defesa do território tradicional, localizado no sul da Bahia. As mobilizações ocorrem porque está em pauta no STF votação que trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu.

Na última sexta-feira (23) foi incluída na pauta do STF a votação da ação. No entanto, foi retirada ontem (26). Ainda assim, ela deve ser votada nas próximas sessões da Corte do Supremo. Justamente por isso, as mobilizações não cessam na Capital Federal. (mais…)

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Ainda era madrugada quando a linha de frente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cortou o alambrado e iniciou a ocupação de uma área de 600 hectares em Viamão, na Grande Porto Alegre. Aproximadamente 200 famílias estão no local.

A ação integra a estratégia do MST para pressionar o governo gaúcho a cumprir um termo de compromisso firmado em abril deste ano. A reportagem e a foto é de Nanda Barreto e publicado pelo Brasil de Fato, 26-09-2011.

Pelo acordo, o governo de Tarso Genro deveria assentar mil famílias até 2012. A promessa, ainda continua só no papel e até agora nenhuma família teve seu direito garantido. “Estamos determinados: pra gente sair daqui só com um assentamento concreto. Temos companheiros que estão há 7, 8 anos vivendo debaixo da lona, lutando pelo direito de produzir. É um vida dura”, salienta trabalhador rural João Paulo da Silva, que deixou o acampamento Nova Esperança, em Santana do Livramento, para participar da ocupação. (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há mais de dez anos, defensores de direitos humanos de Goiás sofrem ameaças de morte por integrantes de grupos de extermínio. Mas as ameaças foram intensificadas após a Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal (PF) que desarticulou uma organização criminosa composta por policiais militares em fevereiro. Para avaliar a situação do estado e cobrar providências do governo estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados fez ontem(26) uma audiência pública.

A comissão ouviu depoimentos de militantes ameaçados, como o diretor da Casa da Juventude, padre Geraldo Labarrére. Ele, que faz trabalhos com crianças e adolescentes de baixa renda, terá de deixar Goiânia após várias ameaças de morte. Segundo o padre, a raiz desse tipo de violência feita pelos grupos de extermínio é cultural. “Há a cultura de que pobres e negros não são gente. É muito difícil a polícia reagir. Ou a gente fala que não pode matar, ou então não há saída.”

A comissão discutiu, além das providências para garantir a integridade física do religioso, a continuidade de inquéritos e processos judiciais contra policiais envolvidos em grupos de extermínio, desaparecimento forçado, ameaças e outras violações de direitos humanos. Outro ponto tratado, foi a federalização do caso e a criação da Defensoria Pública Estadual. “A federalização é um dos elementos que ajudariam e dariam maior liberdade de investigação”, disse o padre Geraldo. (mais…)

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Evandro Corrêa, especial para o Globo

BELÉM – A Polícia Civil de Nova Ipixuna, no Pará, requereu ao juiz Murilo Lemos, da comarca de Marabá, a prisão preventiva de dois irmãos do extrativista José Cláudio Ribeiro, morto em maio deste ano com a mulher , Maria do Espírito Santo, após denunciarem a ação de madeireiros.

Os dois irmãos são acusados de, em companhia de José Cláudio, terem assassinado o colono Odilon Ribeiro, o Pelado, crime ocorrido no assentamento Praialta-Piranheira, em 2009. Em nota divulgada nesta segunda-feira, familiares do extrativista afirmam que há indícios de se tratar de uma manobra orquestrada por José Rodrigues, acusado de ser o mandante da morte do casa, junto com o irmão Lindonjonhson Rocha. O crime teve como testemunha Manoel Ribeiro, irmão de Pelado.

De acordo com a família de José Cláudio, no dia 16 de novembro de 2010, José Rodrigues teria procurado a Polícia Civil em Nova Ipixuna e acertado com os investigadores uma operação ilegal de retirada de três famílias que ocupavam lotes no interior do assentamento. (mais…)

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LA PAZ, Bolívia — O presidente da Bolívia, Evo Morales, suspendeu o projeto de construção da estrada que cortaria uma reserva ecológica na Amazônia boliviana, até que as partes envolvidas sejam consultadas, informou na noite desta segunda-feira a Casa de Governo.

“Enquanto houver este debate nacional e para que os departamentos decidam, fica suspenso o projeto de estrada sobre o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure”, destacou o presidente. Morales não revelou quando e como ocorrerá a consulta, mas funcionários do governo avaliam que tal processo exigirá de seis meses a um ano.

“Quero salvar um compromisso diante da história e do povo boliviano, especialmente diante dos departamentos (de Beni e Pando), para que haja um debate nacional, um debate do povo boliviano, que decidirá”.

“Que seja o povo a decidir, especialmente nos dois departamentos, o que o governo nacional já decidiu apenas cumprindo as leis e atendendo aos pedidos”, destacou Morales. (mais…)

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De Boris Bachorz (AFP)

NAIROBI — A queniana Wangari Maathai, que lutou em favor do meio ambiente e dos direitos das mulheres, recebendo o reconhecimento internacional e ganhando a simpatia de seus compatriotas, morreu neste domingo aos 71 anos por complicações causadas por um câncer.

“É com imensa tristeza que a família de Wangari Maathai anuncia sua morte no dia 25 de setembro de 2011 após um longo e corajoso combate contra o câncer”, anunciou o Green Belt Movement (Movimento do Cinturão Verde), movimento de luta contra o desflorestamento que ela criou em 1977.

Foi por sua ação nesta área que a militante recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2004. Ela foi a primeira mulher africana a receber o Nobel.

Sua luta busca promover a biodiversidade, criar empregos para as mulheres e valorizar a imagem destas na sociedade. O Movimento do Cinturão Verde afirma ter plantado 47 milhões de árvores no continente africano. (mais…)

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