Documento Final do III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste

Com muita alegria e animação a aldeia do Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá no Norte de Minas, realizou no período de 23 a 25 de setembro de 2011, o III Encontro das mulheres Indígenas do Regional Leste, que teve como tema: “A luta e resistência das mulheres e suas comunidades em defesa da vida, na consolidação do projeto do “bem Viver”. Cerca de 550 pessoas na sua grande maioria mulheres indígenas do Regional Leste dos povos Xakriabá, Pataxó de Minas, Maxakali, Tuxá de Pirapora, Cinta Larga, do estado de Minas Gerais, Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, Pataxó, Tupinambá da Serra e de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia reunidas com as companheiras Quilombolas, Vazanteiras, Riberinhas, Pescadoras e contando com a presença e o apoio das Entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra da Bahia e Minas, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Missionárias Agostinianas Recoletas, Divina Providência, Providência de GAP, Pastoral da Criança, Associação Nacional de Ação Indigenista, Universidade do Recôncavo Bahiano, Universidade Estadual de Santa Cruz, Oca, Trilhas da Serra Educação Cultura e Cidadania, Paróquia de Cocos, Diocese de Januária, Prefeitura de São João das Missões, Câmara de Vereadores de São João das Missões.

Reunimo-nos com o objetivo de Intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis, no fortalecimento de alianças com outras comunidades e outros povos tradicionais, potencializando o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos. (mais…)

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Em entrevista concedida hoje às rádios Difusora e A Crítica (FM) de Manaus, a presidente Dilma Rousseff anunciou a implementação do programa Bolsa Verde para a população do Norte do País. Segundo a presidente, 1.084 famílias no Amazonas que vivem em reservas receberão R$ 100 por mês para preservar o meio ambiente. “Nós iremos fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que vivem em lugares em que a floresta está intacta. Nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta”, contou a presidente.

Dilma, que foi ao Amazonas para lançar o Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte, disse que 650 mil famílias da região serão incluídas nos programas sociais do governo federal. As famílias que já recebem o Bolsa Família também poderão receber o Bolsa Verde. Elas não precisarão procurar o governo, serão identificadas onde moram pelo programa. “Além disso, também eu queria destacar que 68 mil crianças e adolescentes passam agora a ser beneficiadas com o Bolsa Família”, afirmou a presidente. Na entrevista, Dilma lembrou que a meta do governo federal é tirar 16,5 milhões de pessoas da pobreza extrema no País. “De 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões”, ressaltou. (mais…)

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Com 600 alunos indígenas, a Escola Estadual Pedro I ficou em último lugar no Enem

Por Karla Monteiro

Fomos até o Alto Solimões, perto da fronteira com a Colômbia, conhecer a Escola Estadual Pedro I. Com 600 alunos indígenas, a escola ficou em último lugar no Enem porque, entre os estudantes, português é a segunda língua – e às vezes até a terceira –, atrás do ticuna e o espanhol. Um exemplo claro de como é complicado ter um mesmo currículo e um mesmo sistema de avaliação para o Brasil inteiro.

Assim caminha a juventude Ticuna… São índios. Mas não adoram o Sol, a Lua, as estrelas, os animais, as árvores. Praticam, sim, com afinco, a religião batista, imposta por um missionário americano, o pastor Eduardo – provavelmente, Edward – que passou por ali, pelo Alto Solimões, a região mais isolada da Amazônia, no amanhecer dos anos 60. São brasileiros, amazonenses, porém, não assistem à novela das oito nem ouvem sertanejo universitário. (mais…)

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Acreditem, para ingressar na ABL, antes ser da Rede Globo que ter obras e reconhecimento literário

Certa vez, uma apresentadora da Globo, escalada para cobrir o carnaval na Avenida, recebeu da direção a incumbência de entrevistar um conhecido sambista, integrante da Velha Guarda da Portela, a famosa escola de samba do subúrbio carioca de Madureira.

A moça, pouco afeita ao trabalho de repórter, sobretudo em matéria ao vivo, não vacilou.  Ao se ver frente a frente com o encanecido sambista, tascou-lhe  a pergunta: “- O que é preciso para fazer parte da Velha Guarda da Portela?”.

Até hoje não se sabe se o sambista levou a sério a pergunta ou partiu para a gozação em cima da moça. E a resposta veio no mesmo tom da pergunta: “ora, basta ficar velho”.

Passados tantos anos, o que parecia uma pergunta idiota se encaixa como uma luva aos dias atuais.  Transfiro aqui para os acadêmicos, não das escolas de samba, mas da Academia Brasileira de Letras, a pergunta da reporter: “- o que é preciso para fazer parte da ABL?”.  (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, as mobilizações dos Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem para sensibilizar e pedir aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.

O processo corre desde 1982. Dos mais de 54.105 mil hectares demarcados, os indígenas ocupam apenas 18 mil – o restante está nas mãos dos invasores que receberam títulos de propriedade do Governo da Bahia depois do processo de demarcação realizado.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997. (mais…)

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Por causa dos alagamentos e outros impactos, muitos agricultores terão que sair de suas terras. Segundo os agricultores, as propostas de indenização a serem pagas pelas Norte Energia SA, responsável pela construção da usina estão fora da realidade. A Defensoria Públicade Altamira avisa a quem se sentir prejudicado, que procure a entidade. O telefone da Defensoria Públida é 3593.0235

Procurador federal alerta sobre indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte

O procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, após reunião com agricultores e indígenas da Volta Grande do Xingu, procurou a Rádio Nacional da Amazônia, para falar sobreo assunto, a pedido das comunidades daquela região. Ele alerta aos proprietários de terra que não aceitem o preço oferecido pelo Consórcio Norte Energia e não se submetam a pressões daconstrutora. Ele conversa com Beth Begonha.

Para ouvir as matérias jornalísticas clique aqui.

http://www.inesc.org.br/noticias/agricultores-de-altamira-reclamam-das-indenizacoes-oferecidas-pela-construtora-de-belo-monte/view

 

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Agência Estado

O Congresso trabalha com nova proposta de projeto de lei que elimina restrições a empresas de capital estrangeiro na compra e no arrendamento de terras no País. Trata-se de uma resposta às restrições que vigoram desde agosto do ano passado. Negócios feitos por esse tipo de empresa ficaram fora de controle durante mais de dez anos.

Uma prévia da proposta foi apresentada ao ministro Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. O encontro foi acompanhado pelo novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que encampou as reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A reação de parlamentares da frente, maioria na base de apoio do governo Dilma Rousseff, já tinha feito o governo congelar investida para aumentar as restrições a estrangeiros em negócios de compra de terras no Brasil. Uma minuta de projeto de lei em debate no governo previa a criação de um Conselho Nacional de Terras Rurais, a quem caberia autorizar os negócios com terras. (mais…)

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O documentário “Sagrada Terra Especulada” narra um período de lutas contra o Setor Noroeste, bairro de alto luxo que a especulação imobiliária do Distrito Federal tenta construir a qualquer custo.

Tendo como enfoque a resistência realizada na Reserva Indígena Santuário dos Pajés, o documentário traça a ação da mídia, políticos, empresários, especuladores e burocratas: todos a serviço do lucro e da segregação. Do outro lado, apresenta a ação de movimentos populares em uma incansável e também vitoriosa luta.

O documentário pode ser distribuído gratuitamente. Links com vários formatos para download serão acrescentados no blog: sagradaterraespeculada.blogspot.com. Produzido pelo Centro de Mídia Independente-DF.

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por Silvana Bahia e Thiago Ansel

Desde as primeiras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em favelas cariocas, entre o fim de 2008 e início de 2009, um novo tema passou, forçosamente, a ser incorporado aos mais variados debates sobre segurança pública: a pacificação de áreas antes dominadas por grupos criminosos armados. Desde então, foram implantadas 17 UPPs, que abrangem cerca de 60 favelas.

De lá pra cá – e até muito recentemente – assistiu-se, sobretudo, na grande mídia, ao pipocar de uma série de inflamados discursos entusiastas da nova política, celebrando-a como se ela fosse uma espécie de solução mágica para questões históricas ligadas a desigualdades de várias ordens.

O êxtase eufórico com as UPPs, apesar de ainda se sustentar, vem sendo confrontado por denúncias a respeito de suas inadequações, principalmente, em relação ao trato com os moradores das áreas pacificadas ou em processo de pacificação. Nesse contexto, dois tipos de críticas ao atual modelo têm persistido. A primeira tem a ver com o tipo de ocupação, centrada no controle policial do território, enquanto questões sociais são deixadas em segundo plano. A segunda, é sobre a concentração das UPPs em determinados territórios em detrimento de outros. (mais…)

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Editorial do Observatório de Favelas

Nesta edição, o Notícias & Análises aborda um tema dos mais candentes na atual conjuntura política, onde a favela passa (novamente) ao centro dos debates sobre o destino da cidade. No foco da discussão, a visibilidade midiática dada a determinadas favelas, contribuindo para que estas sejam “alçadas” às categorias de “comunidades da moda”, ou “badaladas” – termos usados para se referir a estes locais, que se tornaram inclusive destinos turísticos concorridos.

Enquanto alguns territórios viram habitués das pautas dos grandes veículos de comunicação, muitos outros espaços, favelados ou não, continuam invisíveis e severamente impactados pela inadequação ou falta de políticas públicas em diversos campos (e não só o da segurança pública).

De outro lado, voltando às chamadas favelas da moda, há que se considerar que o movimento de suposta redescoberta de tais territórios, assim como suas conseqüências, nada têm de inéditos. (mais…)

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