Luana Lourenço*, Enviada Especial

Belém – A Amazônia será um dos focos das discussões da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho de 2012. Para definir as prioridades da região a caminho da economia verde, um grupo de organizações da sociedade civil, representantes de governos, povos tradicionais, empresários e movimentos sociais estão reunidos hoje (27) em Belém para definir uma agenda amazônica para a conferência.

A ideia é debater como aplicar o conceito de economia verde (sic) à região, melhorando os indicadores de desenvolvimento sem comprometer a conservação da biodiversidade. Entre os temas que irão nortear o debate estão a inclusão social e educação, a gestão e consolidação de áreas protegidas e os desafios para efetivar a regularização fundiária nos estados amazônicos.

Também estão na pauta as grandes obras de infraestrutura  que os governos têm planejado e levado adiante na região, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), alvo de críticas de ambientalistas e movimentos sociais. (mais…)

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Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.

No processo envolvendo a morte de Adelino Ramos, o Dinho, assassinado em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, o STJ avalia o conflito de competência entre a Justiça Federal e Estadual daquele Estado.

A Coordenadora da comissão externa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) explicou que o caso sobre conflito está sendo avaliado pelo ministro-relator Sebastião Reis Junior, da 3ª Seção do STJ.

“São questões que atrasam ainda mais o julgamento do caso e que deixam os trabalhadores rurais da região e familiares da vítima apreensivos”, diz a parlamentar. (mais…)

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Rubens Onofre Nodari, Solange Teles da Silva, Paulo Yoshio Kageyama, Luiza Chomenko e Magda Zanoni*

Segurança é uma noção relacionada com confiança, continuidade, e em matéria da vida todos nós queremos marcar um golaço para termos mais segurança e vivermos em um ambiente sadio. O que queremos realmente é o desenvolvimento do país, com sustentabilidade, e o bem estar da população. O que desejamos é a proteção em relação aos riscos. Daí a noção de biossegurança e a importância do aprofundamento das avaliações dos riscos. Foi aprovado na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o processo de liberação comercial do feijão transgênico. Uma vez que biossegurança interessa todos, vale a pena então discutirmos a questão de um feijão maravilha seguro!

Respondemos inicialmente a um artigo do Sr. Xico Graziano publicado no Jornal O Estado de São Paulo, aos 06.09.2011, intitulado Por um feijão maravilha, no qual ele apresentou um discurso estranhamente triunfalista e afirmou que o “transgênico verde amarelo maravilha da biotecnologia nacional” representava um “golaço da moderna agronomia”. Em primeiro lugar não se trata de trabalho da agronomia, não é verde e amarelo, e dificilmente poderá vir a ser um golaço. Vários feijões transgênicos já foram desenvolvidos, testados e descartados. Dada à escassez de informações que o cerca, com muita sorte, pode vir a ser um escanteio. (mais…)

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Os advogados dos menores agredidos por um segurança acusam o supermercado Extra, que pertence ao Grupo Pão de Açúcar, de tentar impedir as investigações. A lista com o nome dos funcionários que trabalhavam no momento da ocorrência ainda não foi divulgada. Além disso, a empresa anunciou o desligamento do acusado, mas dias depois ele foi visto atuando na mesma loja.

Acusadas de furto, as crianças foram levadas a uma salinha e obrigadas a tirar as roupas. O advogado de “T”, Dojival Vieira, lembra que o menor foi chamado de “negrinho fedido”. Os outros dois receberam tapas no peito e nos órgãos genitais. (mais…)

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DPU – O último sábado (24) foi um dia especial para os moradores do Quilombo Alto da Serra do Mar, localizado no distrito de Lídice, em Rio Claro. Pela primeira vez em sua história uma instituição de ensino superior, o Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, esteve presente levando não só noções de cidadania, mas também prestando uma série de serviços que iam desde aconselhamento jurídico, passando por exames de saúde e chegando a recreação infantil. Tratava-se da II Caravana da Cidadania.

A iniciativa, idealizada pelo Escritório da Cidadania do UniFOA, através do professor Dario Aragão, em parceria com Defensoria Pública Federal, do governo do estado do Rio e da prefeitura de Rio Claro contou com a presença de alunos e professores de diversos cursos do UniFOA. (mais…)

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Técnicos do Ministério Público Estadual (MP) e policiais militares realizaram ontem (26) uma operação no Arquivo Fundiário, localizado em Contagem, para apurar denúncia de que funcionários do Instituto de Terras (Iter) estariam queimando documentos da instituição, no intuito de atrapalhar as investigações da ‘Operação Grilo’.

Na galpão, que pertence à Ruralminas, o tenente Davidson, do 18º Batalhão da Polícia Militar, restringiu-se a dizer que se tratava de “ocorrência envolvendo o pessoal do Iter”. Mais tarde, a PM informou que vasculhou o local em busca de cidadão suspeito, que não foi encontrado, mas evitou dar detalhes.

O instituto é uma autarquia subordinada à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, alvos da ‘Grilo’. O ex-diretor-geral do Iter, Ivonei Abade Brito, está preso em Montes Claros junto com outros oito acusados de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. A investida do MP e da Polícia Federal (PF) culminou, na semana passada, na exoneração de Manoel Costa (PDT) da Secretaria de Regularização Fundiária. (mais…)

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Por Priscila Souza, Comunicadora Popular ASA/ Cáritas.

No dia 7 de outubro, às 8h no cais da cidade de Januária estarão convidados todos aqueles que se solidarizam e lutam pela vida do Rio São Francisco, cartão postal e fonte da riqueza do município.

Em Januária, a igreja católica organiza o ABRAÇO do rio, um ato simbólico para manifestar a solidariedade em defesa do rio, meio de conscientizar que o rio está assoreado, poluído e que precisamos acordar para salvá-lo.

O Abraço será no dia 7 de outubro, aniversário da cidade e dia dos Santos do Rio, momento que São Pedro e São Francisco protetores das águas e dos animais caminham para se encontrar a beira do Rio São Francisco em sinal de benção e proteção ao rio que integra todo o Brasil e se torna fonte da vida e desenvolvimento dos povos.

O rio São Francisco vem enfrentando os impactos de grandes projetos, grandes empresas, barragens e latifúndios que poluem o rio, impende a reprodução dos peixes e os matam, desmatam as margens gerando assoreamento e expulsam bem como limitam o acesso da população tradicional, pescadores, barranqueiros, ribeirinhos, vazanteiros, quilombolas, indígenas as água para beber, plantar, e pescar. (mais…)

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O Incra e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciam, nesta terça-feira (27), os trabalhos de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de seis comunidades quilombolas no Tocantins.

Técnicos das duas instituições vão se reunir, no Campus da Universidade em Tocantinópolis, região norte do estado, para definir os procedimentos e os prazos para elaboração conjunta dos relatórios das comunidades. Serão beneficiados os remanescentes de Quilombolas de: Cocalinho (Santa Fé do Araguaia), Dona Jucelina (Muricilândia), Pé do Morro (Aragominas), Santa Maria das Mangueiras (Dois Irmãos do Tocantins), São Joaquim e Lajinha (Porto Alegre do Tocantins).

A parceria entre as instituições é resultado de acordo de cooperação técnica, firmado em junho. A Universidade vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra, serão responsáveis pela elaboração dos relatórios técnicos de seis comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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O pequeno município goiano de Quirinópolis, cuja população é de apenas 43 mil pessoas, vem sendo considerado um modelo regional de competitividade para a produção de etanol no Cerrado. Por outro lado, está sujeito a uma condição de vulnerabilidade territorial, isto é, uma série de fragilizações econômicas, sociais e ambientais decorrentes da produção sucroenergética. Esta relação, que soa contraditória, entre a competitividade para gerar um produto valorizado no mercado, como o etanol, e o surgimento de uma série de implicações negativas, resulta da extrema especialização regional produtiva.

Foi o que concluiu o geógrafo João Humberto Camelini em sua dissertação de mestrado intitulada Regiões competitivas do etanol e vulnerabilidade territorial no Brasil: o caso emblemático de Quirinópolis, GO, apresentada ao Instituto de Geociências (IG), orientada pelo professor Ricardo Castillo. A reportagem é de Isabel Gardenal e publicada pelo Jornal da Unicamp, 26 de setembro a 2 de outubro de 2011. (mais…)

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Um dos atos públicos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe acontece na Praça Galdino hoje (27), às 16h, com ritual para lembrar a luta do indígena, queimado e morto em abril de 1997, enquanto reivindicava na Capital Federal a nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo, agora em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os ministros do Supremo precisam levar em conta todo o nosso sofrimento, toda nossa dor”, disse a irmã de Galdino, Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe.  A informação é do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 26-09-2011.

Mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe estão em Brasília (DF) para atos públicos em defesa do território tradicional, localizado no sul da Bahia. As mobilizações ocorrem porque está em pauta no STF votação que trata da nulidade de títulos imobiliários dos invasores da Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu.

Na última sexta-feira (23) foi incluída na pauta do STF a votação da ação. No entanto, foi retirada ontem (26). Ainda assim, ela deve ser votada nas próximas sessões da Corte do Supremo. Justamente por isso, as mobilizações não cessam na Capital Federal. (mais…)

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