NBR ENTREVISTA: A Conferência Mundial contra o Racismo, que está em sua 4ª edição, comemora esse ano uma década de existência. A conferência, que aconteceu pela 1ª vez na África do Sul, teve a participação de 173 países, entre eles o Brasil. Quatro mil Organizações Não Governamentais (ONGs) e mais de 16 mil pessoas também participaram. Este ano o país participa com uma delegação liderada pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que é a convidada do programa.
Day: 25 de setembro de 2011
Diálogos e Convergências lança “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida”, dia 28
O uso descontrolado de agrotóxicos no Brasil tem crescido muito aceleradamente nos últimos anos, afetando agricultores familiares, populações rurais e consumidores. Mas técnicos de assessoria rural, lideranças dos movimentos sociais, profissionais à frente de programas de educação ou de ações comunitárias de promoção da saúde têm ainda uma grande carência de informações abrangentes e sistematizadas capazes de orientar na prática as ações de enfrentamento.
O livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida” traz informações importantes sobre a legislação, sobre programas de monitoramento de resíduos em alimentos, sobre como identificar, encaminhar, notificar e prevenir casos de intoxicação, sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outras. Essas informações são acompanhadas de orientações objetivas visando subsidiar ações práticas de combate às irregularidades, de melhoria dos mecanismos de controle e de resistência a este modelo de agricultura que envenena os campos, as cidades, a água, o ar e as pessoas.
A publicação do livro, de autoria de Flavia Londres, é uma promoção da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). O lançamento acontecerá às 18:30h do dia 28 de setembro, em Salvador – BA, durante o Encontro Nacional de Diálogo e Convergências. (mais…)
Marcus Pereira: uma homenagem e um desafio
Tania Pacheco
Era uma vez um publicitário. Era uma vez um publicitário paulista. Era uma vez um publicitário paulista que certo dia teve a ideia de produzir, como brinde de Natal, um disco. E escolheu as músicas de um cientista que era também a maior autoridade brasileira em répteis: seu amigo boêmio Paulo Vanzolini. Era uma vez um ex-publicitário.
Entre 1967, ano de “Onze Sambas e uma Capoeira”, e 1982, Marcus Pereira fez de tudo. Lançou os dois primeiros elepês de Cartola, tornou conhecidos Elomar, a Orquestra e o Quinteto Armorial, a Banda de Pífanos de Caruaru e muitas outras pessoas e conjuntos. (mais…)
Brejo dos Crioulos, MG: Pistoleiros fortemente armados tiram na marra quilombolas
Paulo, da Comissão Pastoral da Terra – MG
Acabo de chegar de Belo Horizonte, onde umas das tarefas era participar da 193ª Reunião sobre a Violência no Campo, convocado pela Ouvidoria Agraria Nacional. Na reunião a pauta era Brejo dos Crioulos, em São João da Ponte e Capão Muniz, no Rio Pardo de Minas. Nesta reunião discutimos sobre a situação de Brejo dos Crioulos e a total insegurança que vivem os quilombolas pela milícia armada lá existente abertamente e já denunciada também diversas vezes.
Estiveram lá presentes o alto comando da PMMG, Desembargador Dr. Gercino Filho, Procurador dr. Afonso Henrique e várias outras repartições e organizações. Presentes também estavam o presidente da Associação Quilombola João Pereira e o coordenador dos acampamentos José Carlos, ambos de Brejo dos Crioulos. Lá reafirmaram toda a situação de insegurança, que vivem e inclusive denunciaram junto com a CPT a ameaça realizada segunda feira pelos Pistoleiros (Lixandãso e Veríssimo), de que os mesmos iriam tirar os quilombolas da área sem autorização da polícia.
Ontem essa ameaça se intensificou, e eles ligara para o alto comando da PMMG solicitando a polícia devido aos fatos. A polícia não foi ontem, e nesta madrugada, por volta de duas horas, em torno de 15 pistoleiros fortemente armados liderado por Lixandão e Veríssimo ( ex-PMMG) retiram forçados os quilombolas que se encontravam na ocupação da fazenda Lagoa da Varanda, de propriedade de Raul Ardito Lerário. (mais…)
O dia em que Belo Horizonte acordou: Marcha Fora Lacerda reúne multidão nas ruas da capital
Por Victor Guimarães
A primavera começou oficialmente ontem no hemisfério sul. Em Belo Horizonte, ela parece ter chegado na tarde de hoje. Depois de muita expectativa e muita mobilização durante as últimas semanas, o grito de Fora Lacerda! finalmente ecoou pelas ruas, casas, prédios públicos e praças da região central da cidade neste sábado. Um conjunto impressionante de grupos e de indivíduos protestava pelos mais variados motivos, mas todos com uma certeza comum: a de que Belo Horizonte não agüenta mais os desmandos da administração do Sr. Empresário Márcio Lacerda.
Éramos muitos. Segundo o jornal O Tempo, 300. De acordo com o Estado de Minas, cerca de 250. Para o portal G1, 200. O curioso dos números dissonantes é que todos citam a mesma fonte: a Polícia Militar. A mesma que nos disse, já no fim da tarde e no último destino, que seríamos cerca de 500. Para qualquer um que tenha olhado com atenção para as avenidas pelas quais passamos – ou até para alguma das imagens que já pululam na Internet –, éramos certamente mais de 2.000. (mais…)
Senado tem até terça-feira para enviar ao STF sua posição sobre a Lei da Anistia
Militantes dos direitos humanos defendem que revisão da lei da anistia é fundamental para o funcionamento da Comissão da Verdade
Alana Rizzo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que cobra a revisão da Lei da Anistia, deu prazo até terça-feira para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhe a posição do Congresso Nacional sobre o tema. A notificação judicial foi encaminhada na quinta-feira. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também foi notificado pelo relator da ação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da Adin, já tinha pedido ao ministro relator que dispensasse a exigência. Para a ordem, o prazo de cinco dias, fixado pelo regimento interno do STF, foi ultrapassado pelo Senado há dois meses.
A revisão da anistia é, para militantes dos direitos humanos e parentes das vítimas do regime militar, uma premissa para o bom funcionamento da Comissão da Verdade. O projeto que cria o grupo de investigação foi aprovado na quarta-feira pela Câmara e agora será analisado pelo Senado, provavelmente nesta semana. A comissão vai apurar e narrar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O Palácio do Planalto já costura acordo para a aprovação rápida da matéria sem qualquer brecha para a punição aos militares, baseada na legislação vigente. O próprio governo defendeu, no Supremo, que a legislação não deveria sofrer alterações. (mais…)
Racismo: crime contra a dignidade
Baixos salários, dificuldade de acesso à educação de qualidade e marginalização. Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados por mais da metade da população brasileira, declarada negra, de acordo com dados do IBGE. Mesmo com a redução das desigualdades, o abismo entre brancos e negros continua imenso e, embora considerado crime, o racismo ainda é uma dura realidade.
Sobre este tema, a Coordenadoria de Rádio preparou a reportagem especial desta semana, que traz a opinião do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, além de mostrar depoimentos e o entendimento do Tribunal sobre o racismo.
A reportagem completa pode ser acessada a partir das 8h, deste domingo (25) no site do STJ, espaço Rádio, durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7) e, ainda, pelo no site da Rádio Justiça.
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103276
Carta de apoio
Dermeval Saviani*
De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores.
No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição. (mais…)
Itamaraty lamenta morte de africano espancado por PMs
O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado nota em que lamenta “profundamente” a morte do estudante Toni Bernardo da Silva, natural de Guiné-Bissau, ocorrida em 22 de setembro, em Cuiabá, no Mato Grosso. O estudante veio ao Brasil como bolsista de programa de intercâmbio oferecido pelo governo brasileiro a jovens de vários países africanos.
O ministro Antonio Patriota apresentou pessoalmente hoje, em Nova York, pedido de desculpas pela violência cometida contra o estudante bissauense ao embaixador Adelino Mano Queta, chanceler em exercício e futuro ministro da Justiça de Guiné-Bissau. Ele também afirmou que as responsabilidades pelo crime serão devidamente apuradas.
Segundo a Agência Brasil, o estudante havia se desligado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em fevereiro. Ele cursava economia por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação, uma parceria entre os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, e deveria terminar os estudos neste ano. (mais…)
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