Adital – Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), juntamente com o povo Xavante, irá realizar uma manifestação em apoio à Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Estado do Mato Grosso.

Através da interdição da BR que passa por dentro do Território Indígena, os manifestantes pretendem sensibilizar a população para as injustiças cometidas à tribo Xavante, como as irregularidades da Lei 9.564, elaborada pelo Governo Estadual, que visa o abandono da terra pelos indígenas para a ocupação do latifúndio e do agronegócio.

Outra reivindicação da tribo refere-se aos processos de demarcação de terras indígenas estabelecida pela Assembléia Legislativa e Governo do Mato Grosso. De acordo com os manifestantes, essa medida dificultaria o reconhecimento do território Marãiwatsédé como de direito do povo Xavante.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&dt=2011-09-23&cod=60632

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Decisão da justiça que anulou o tombamento permite construção de complexo portuário no local

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Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Maranhão, ficou decidido que a Vale terá que limitar suas ações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no município de Itapecuru-Mirim (MA). Além disto, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural Palmares, acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Defensoria Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes quilombolas situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos causados pelas obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas identificados.

A discussão ocorreu em uma audiência de conciliação prévia que aconteceu na 8ª Vara da Justiça Federal para discutir a ação civil pública que foi proposta pelo MPF/MA pedindo que a Vale e o Ibama revejam o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, considerando os impactos negativos causados às comunidades da região de Itapecuru.

O MPF propôs a ação a partir de denúncias das comunidades atingidas de que as obras da ferrovia iriam prejudicar os remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, sem que diversos problemas tenham sido resolvidos. Segundo as reclamações dos moradores dessas áreas, as obras seriam feitas sem ações compensatórias ou mitigatórias satisfatórias por parte da Vale. (mais…)

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Pela terceira vez, a comunidade Laranjeira Nhanderu do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS), está ameaçada por um despejo de sua terra ancestral. O juiz local determinou a reintegração de posse, nesta última quarta-feira (21), ao suposto proprietário da área. Existia a esperança que o despejo pudesse ser evitado, mas os dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados.

Solidariedade e resistência

Uma caravana com membros de várias entidades sociais foi visitar a comunidade, para prestar solidariedade nestes momentos difíceis. Foram lá, a equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes da Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sindicatos e advogados entre outros. Encontraram a comunidade apreensiva e emocionada, com o terceiro despejo pairando sobre ela. Ao mesmo tempo, a comunidade decidiu resistir a qualquer tentativa de despejo, porque de lá não querem sair mais.

O suposto proprietário até tentou impedir a visita, mas não conseguiu. O fazendeiro tem intimidado constantemente a comunidade desde a retomada, apesar de a aldeia não atrapalhar as atividades da fazenda. (mais…)

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Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e trabalhador, fez uma gestão exemplar e não está para brincadeiras. O ex-metalúrgico, por sua vez, brinca com a bola e é um demagogo que merece apenas um chute no traseiro.

Gilberto Maringoni

O presidente Lula sofreu impeachment em agosto de 2005. Quase ninguém se lembra dele. Era um trapalhão barrigudo, chefe de quadrilha e ignorante.

A história seria assim, se o mundo virtual da revista Veja fosse real. Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e trabalhador, fez uma gestão exemplar. O ex-metalúrgico, por sua vez, é um demagogo que merece apenas um chute no traseiro. (mais…)

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Os processos decorrentes de crimes cometidos em conflitos no campo serão julgados por um mutirão a partir do dia 25 de outubro.  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pretendem dar andamento mais célere aos processos, que estavam parados no TJPA.  Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do Pará, em 1985, que resultou na morte de 17 trabalhadores rurais.  (programado para ser o primeiro julgamento, na comarca de São João do Araguaia).

O mutirão, o segundo sobre este tema a ser realizado pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, tem o objetivo de agilizar a conclusão de processos instruídos ou com tramitação avançada de homicídios que tiveram como motivo posse da terra.

Para organizar o mutirão, o TJPA está mobilizando o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos.  A expectativa dos organizadores é julgar um caso por dia, durante quinze dias.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=394923

 

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Joelmir Tavares, enviado especial

Indaiabira – O Ministério Público Estadual (MPE) vai convocar a mineradora Vale para prestar esclarecimentos no inquérito que apura o suposto envolvimento da empresa na compra de terras pertencentes ao Estado e destinadas à reforma agrária em cidades no Norte de Minas. A empresa teria pago, em espécie, R$ 41 milhões pela transação.

Segundo o MPE, a operação era feita com a ajuda de uma empresa “fantasma” que funcionava em Janaúba e seria a responsável por reunir os títulos de legitimação das terras em nome de “laranjas”.

Segundo o promotor Bruno Oliveira Muller, da comarca de Taiobeiras, no Norte de Minas, o valor supostamente pago pela mineradora era depositado na cidade Uruguaia de Montevidéu, local considerado paraíso fiscal. “Acreditamos que a remessa do dinheiro para fora era uma tentativa de esconder a fraude das autoridades brasileiras e encobrir o esquema”, afirmou Muller. (mais…)

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Por Helena Cunha

A greve dos trabalhadores em Educação do Estado continua, mas em Uberaba, onde o movimento era considerado fraco, ganhou força nesta última semana. Novos profissionais aderiram ao movimento após determinação do governo estadual para designar outro professor em substituição àquele em greve.

No entanto, a manutenção da paralisação pode gerar multa ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou abusiva a paralisação e determinou o retorno às atividades para o último dia 19. O que não ocorreu.

Segundo a presidente do Sind-UTE em Uberaba, Sônia Regina Monte, esta semana seis escolas estaduais da cidade foram visitadas por integrantes do Sindicato. “Os profissionais perceberam a necessidade da adesão à paralisação. Em escola estadual na última quarta-feira, professor designado para ocupar lugar de outro em greve foi lecionar e os trabalhadores da educação saíram das salas de aula”, comenta. (mais…)

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Por José Álvarez Alonso*

23 de setiembre, 2011.- “Ya no podemos ni ir a cazar nuestros animalitos o a sacar nuestra hoja para techar nuestras casas, nos dicen que nuestros bosques tienen otro dueño”, se quejaba un indígena Kichwa del Napo en un reciente taller en la Comunidad de Tutapischo, cuya comunidad se superpone con una concesión forestal en el bajo Napo.

Varias comunidades indígenas en la cuenca media del río Napo se quedaron sin territorio por culpa de las concesiones forestales. Decenas más están en la misma situación en Loreto y Ucayali. Hay que tener en cuenta que todavía quedan cientos de comunidades indígenas, y varios miles de ribereñas o mestizas, por reconocer y titular en la Amazonía peruana. Según el Censo del INEI del 2007, en la Amazonía peruana existen 11,978 centros poblados, de los que menos de 1500 tienen territorios titulados. Sin embargo, el censo sólo consideraba comunidades con más de 150 personas, y a las más pequeñas las clasifica como “población dispersa”, por lo que se estima que hay muchas más. En Loreto, donde el censo del INEI registra 2,271  comunidades, apenas han sido tituladas poco más de 500, entre indígenas y campesinas. Sin consideramos centros poblados “menores” quedarían por titular y reconocer más de 2000 comunidades. (mais…)

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