Amanhã (22), a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), apoiados por professores, trabalhadores, feministas da Rede Chilena contra a violência doméstica e sexual, entre outros, se prepara para a realização de mais uma Marcha Estudantil pela melhoria do sistema educativo e contra os custos da educação.

Os estudantes estão dispostos ao diálogo, no entanto, o governo tem se recusado a aceitar as condições – sintetizadas em quatro propostas – apresentadas semana passada pela representação estudantil.

Em carta ao Ministério da Educação (Mineduc), a Confederação de Estudantes do Chile (Confech) manifestou a exigência de garantias quanto os seguintes pontos: adiar o prazo limite para o encerramento do primeiro semestre; suspender os projetos de lei relativos à educação que estão no Congresso Nacional; transmitir as mesas de diálogo pela televisão; e que o Estado não conceda mais recursos às universidades que visam o lucro. Apenas as duas últimas propostas foram aceitas. (mais…)

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Representantes do Conselho Indígena Missionário (Cimi) e indígenas da etnia Awá- Guajá, da Terra Indígena Caru, localizada no município de Bom Jardim (MA), se reuniram com o procurador da República Alexandre Silva Soares, nesta terça-feira (20), na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), para reafirmar que os índios continuam sofrendo ameaças por parte de madeireiros que estão ocupando o território indígena.

Participaram da reunião, além dos indígenas, o procurador da República, juntamente com as representantes do Cimi, Rosimere Diniz e Madalena Borges e os advogados Diogo Cabral e Igor Almeida, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

As representantes do Cimi afirmaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está sendo omissa em relação às denúncias e alega que não tem condições de manter uma fiscalização permanente no local por falta de recursos. (mais…)

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Edilson Almeida

A fronteira de Mato Grosso com Rondônia, região Noroeste, está sendo ocupada pelo crime organizado. Distante dos grandes centros e carentes de segurança, criminosos estão se instalando na região e aproveitando, inclusive, as reservas indígenas pelo método de aliciamento dos povos nativos. A denuncia foi apresentada pelo procurador da República, Reginaldo da Trindade, em reunião com a bancada federal do Mato Grosso,  nesta quarta-feira, 21. A reunião aconteceu no  Senado Federal.

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O Incra em Mato Grosso do Sul foi imitido em posse de uma área da fazenda Itapemirim, nas proximidades da capital, Campo Grande, onde situa-se a Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti. O ato assinado pelo procurador federal do Incra, Adão Francisco de Novais, acresce à área quilombola existente mais 13 hectares. Agora, nos 43 hectares da Chácara Buriti, 50 famílias vão morar, produzir e criar seus filhos.

Lucinéia de Jesus Domingos Gabilão, presidente da Associação da Comunidade Negra Quilombola Chácara Buriti já tem um projeto para a nova comunidade: “Vamos implantar, em parceria com a prefeitura de Campo Grande, um projeto conhecido no Ceará, como Agropolo. Vamos produzir hortifruti”. Lucinéia está atenta à sustentabilidade socioambiental: “A produção será orgânica e deverá respeitar a diversidade já existente, aproveitando as árvores existentes”, assegura ela.

A história da Chácara Buriti teve seu início na década de 1930, quando filhos de ex-descendentes de escravos em Minas Gerais, como João Antônio da Silva, vieram para o antigo estado de Mato Grosso e aqui adquiriram pequenos lotes, como a Chácara Buriti. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Faço o que eu digo, não faça o que eu faço.

Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância. Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.

O Brasil tem tentado parecer o “bom moço” da comunidade internacional, mas nem sempre aplica a mesma cartilha por aqui. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada dos Ministérios e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.

O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”. (mais…)

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Em virtude do não cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as obras da Usina Hidrelétrica Colíder foram embargadas.  Além disso, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelas obras, foi multada no valor de R$ 1,2 milhão.  A punição ocorreu, hoje, quando os promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano acompanharam o superintendente de fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija Filho, para uma inspeção no canteiro de obras da Usina.

De acordo com os promotores, a empresa também não estava cumprindo decisão judicial que suspendeu as obras, no mês de agosto, por ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).  Já a suspensão do licenciamento foi realizada pela Sema no dia 13 de setembro após constatação de que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) não atendeu as determinações administrativas e a notificação recomendatória do MPE.  “A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS.  Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem “Anotação de Responsabilidade Técnica” responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução”, afirmou o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano. (mais…)

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Valor Econômico – Mesmo depois dos acidentes em Fukushima, no Japão, o governo faz uma aposta na expansão do programa nuclear brasileiro, prevendo “projetar e viabilizar” quatro usinas para a geração de energia atômica até 2015, mas não menção, no plano plurianual, sobre a localização das usinas.

O documento fala ainda sobre uma reorganização institucional do setor, com a criação da Agência Reguladora Nuclear, além da formação de 164 profissionais voltados aos segmentos de pesquisa avançada, desenvolvimento tecnológico e indústria nuclear.

Governadores de pelo menos quatro Estados do Nordeste – Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – vinham travando uma disputa de bastidores para receber duas das quatro usinas. As outras duas estavam previstas inicialmente para o Sudeste.

No entanto, as explosões em Fukushima congelaram as discussões e criaram incertezas sobre a continuidade dos planos, após a conclusão de Angra 3, programada para dezembro de 2015. Agora, o PPA aparentemente dissipa as dúvidas sobre a disposição do governo de continuar apostando na geração de energia atômica como complemento à matriz. (mais…)

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O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal em Belém, é a pedra no sapato dos defensores da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a mais importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.  Defensor de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações amazônicas tradicionais, Pontes assina cinco das 11 ações civis públicas movidas contra a usina.  Ele tem dito que 40% das condicionantes impostas pelo Ibama não foram cumpridas – continuam faltando postos de saúde, escolas e saneamento.  O intenso fluxo migratório à região – seriam 97 mil pessoas seduzidas pela obra -, somado à explosão dos preços de imóveis e terras, e a escassez de infraestrutura, pode criar um caldo com potencial explosivo.  “O caos que pode se instalar em Altamira é maior do que ocorreu em Rondônia, porque a região já é conflituosa”, diz, lembrando a confusão de março no canteiro de Jirau, no rio Madeira, e os vários assassinatos de lideranças rurais na região de Altamira.  “Sem resolver esses conflitos fundiários, onde isso vai parar?”, alerta.  O índice de violência em Altamira cresceu 28% de 2010 a hoje.

O impacto de uma obra com a musculatura de Belo Monte está criando novos desafios aos empreendedores.  Na região que será mais impactada pelo projeto, a Volta Grande do Xingu, fazendeiros e agricultores têm obtido renda produzindo cacau combinado a árvores da floresta.  Quando Belo Monte chegar, terão que sair.  Segundo Pontes, o preço da indenização pelas terras não é o preço de mercado e a nova face do conflito é atual.  Um estudo indica que as propriedades da área têm, em média, 53% de cobertura florestal original, mas os empreendedores não vão pagar pela madeira.  “Quem não desmatou e cumpriu a legislação está sendo punido.”

Para Pontes, Belo Monte “é uma canoa furada” e o desenvolvimento da Amazônia passa por pesquisa em biotecnologia.  Procurada pelo Valor para responder às críticas do procurador, a Norte Energia não quis se manifestar.  A seguir, trechos da entrevista: (mais…)

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Consultor especial do maior banco suíço defende interpretações marxistas sobre a crise e propõe reversão completa das políticas de “austeridade”

Por George Magnus
(Tradução: Daniela Frabasile e Cauê Seigner Ameni)

Os dirigentes políticos que lutam para compreender o avalanche de pânico financeiro, os protestos e outros fatos que afligem o mundo deveriam estudar a obra de um economista morto há muito tempo: Karl Marx. Quem reconhecer que estamos frente a uma das grandes crises do capitalismo estará mais preparado para examinar seus detalhes e buscar as saídas.

O espírito de Marx, que está enterrado em um cemitério perto de onde viveu, no norte de Londres, levantou-se da tumba devido à crise financeira e à recessão econômica posterior. A profunda análise do filósofo com mais conhecimentos sobre o capitalismo tem diversos defeitos, mas a economia global de hoje apresenta muitas misteriosas semelhanças com as condições previstas por ele. (mais…)

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Iara Guimarães Altafin

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11).  Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta.  Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto.  Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades. (mais…)

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