O campo pede socorro

No Brasil, a má distribuição de terra é uma das principais causas dos conflitos no campo e da existência do trabalho escravo ainda nos dias de hoje. Segundo dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, os estados campeões de denúncias de trabalho escravo – Pará, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantis – são justamente aqueles onde a presença do latifúndio é mais forte.

Embora o artigo 149 do Código Penal caracterize como crime a prática de trabalho escravo, desde 2004, tramita no Congresso Nacional a PEC 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo que, dentre outros temas, prevê o confisco de terras de escravagistas. “Infelizmente, vemos claramente que a aprovação da PEC 438 não avança porque ela atinge o coração do latifúndio brasileiro ao propor a expropriação de terras onde há trabalho escravo para fins de Reforma Agrária”, explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Crimes no campo não se limitam ao trabalho escravo

Outro fator que está diretamente relacionado aos crimes no campo é o desrespeito que o latifundiários têm com a natureza. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia cresceu 72% somente em maio deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso significa que a floresta perdeu 165 quilômetros quadrados no mês passado, o que levou a um aumento nas emissões de CO2 equivalentes de 55,6% na comparação anual.

Mais uma vez, a região Norte e Nordeste se destacam nos números: O Pará liderou o desmatamento em maio, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, respondendo por 39% da destruição florestal registrada no período. Em seguida vieram Mato Grosso (25%), Rondônia (21%), Amazonas (12%), Tocantins (2,5 %) e Acre (0,1 %). O Imazon não analisou a área da Amazônia Legal localizada no Maranhão.

Para a pesquisadora Sanae Hayashi, uma das autoras do levantamento, uma das explicações para a alta do desmatamento em maio é a menor cobertura de nuvens no Pará na comparação com abril, o que permitiu aos satélites detectar grandes áreas de desmatamento no Estado que não estavam visíveis no mês anterior. “Esse desmatamento já vem aumentando desde abril e é um vestígio daquela corrida por conta do Código Florestal”, acrescenta.

Embora os dados divulgados pelo Imazon tenham sido contestados por entidades do setor agropecuário, o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão oficial que monitora o desmatamento, confirmou as informações apresentadas.

Pistoleiros profissionais

De acordo com o Movimento dos Sem-Terra, os pistoleiros, conhecidos como capangas, são hoje agentes de empresas privadas de segurança, com total autonomia para matar em defesa da propriedade. “A bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária, através da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e outros parlamentares que simpatizam com o tema, insistem em dizer que os fazendeiros devem contratar segurança para proteger a qualquer custo suas terras”, explica José Batista Afonso, advogado e membro da CPT.

Comunidades tradicionais também estão ameaçadas

Foto: Raika Julie Moisés

Em 2008, de acordo com o relatório da CPT, quase 50% dos conflitos fundiários ocorreram no território amazônico, mais da metade deles atingindo diretamente comunidades tradicionais. A área também foi responsável por 72% dos assassinatos – somente no Pará ocorreram 13 das 28 mortes em todo o Brasil.

Batista acredita que a violência na Amazônia está relacionada ao aparecimento de novos atores na estrutura fundiária brasileira: as empresas transnacionais e os conglomerados econômicos, que adquirem cada vez mais terra para expandir o capital. A elevação de preços de produtos como a soja, a carne e de recursos minerais no mercado internacional reforçam ainda mais estas ameaças as comunidades tradicionais e seus moradores.

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