Vozes do Madeira retrata a luta das comunidades ribeirinhas no Rio Madeira, em Rondônia, contra a violência das empresas que se apropriam de seu território para a construção de duas usinas hidroelétricas – Santo Antonio e Jirau. O documentário representa uma denúncia contra o modelo energético que beneficia grandes empresas nacionais e estrangeiras e deixa uma herança de destruição para a população local e para os trabalhadores.

Produção: Movimento dos Atingidos por Barragens, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra.

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Desde el jueves de la semana pasada se perfiló claramente la victoria electoral de Ollanta Humala que se confirmó la noche de ayer.

Las manifestaciones de cierre de campaña en la capital de la república fueron, en efecto, un termómetro de lo que se avizoraba. Pero los hechos ocurridos en los días siguientes no hicieron más que reafirmar una tendencia que se hacía indetenible: el crecimiento de la intención de voto en provecho del líder de Gana Perú y un descenso claro en los estimados de aceptación de Keiko Fujimori. Eso explicó por cierto el sentido de la ofensiva de la derecha en las últimas 48 horas del proceso.

Las denuncias de Roger Noriega -sin sustento alguno-, la ofensiva mediática de los canales de la Tele y de la prensa grande, el reparto masivo de volantes fraguados en los que un sonriente Ollanta aparecía prometiendo establecer el socialismo en el Perú en connivencia con Hugo Chávez, y las llamadas telefónicas en unos casos imitando su voz y en otros –por el contrario- denunciando su supeditación del proceso bolivariano de Venezuela; no fueron sino coletazos de ahogado en una circunstancia en la que el voluntad del electorado estaba ya virtualmente definida.

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Por Josie Jeronimo, do Correio Braziliense

Nas eleições de 2010, mais de 1,5 mil empresas do agronegócio fizeram doações de campanha. Só a Bunge Fertilizantes destinou R$ 2,8 milhões a candidatos que disputaram as eleições para a Câmara, o Senado e os governos estaduais no ano passado. Durante as discussões do código, a presença do ex-ministro do Planejamento Martus Tavares, que atualmente é vice-presidente de gestão da Bunge, era frequente.

O cenário de enfraquecimento do governo e o descontentamento dos parlamentares — que tiveram as emendas canceladas e reclamavam da má articulação política com o Planalto — abriram uma avenida para a atuação dos arqueiros do agronegócio. Assim, as empresas escalaram seus melhores representantes para fazer o trabalho de convencimento dos parlamentares.

Um senador da base e integrante da bancada ruralista afirma que, depois da aprovação do código com a Emenda n°164, o governo recorreu à lista dos “rebeldes” e calculou que, dos 273 votos pró-emenda, pelo menos 150 ocorreram pelo poder de convencimento dos lobistas do agronegócio, que aproveitaram o vácuo institucional existente na base do governo na Câmara. (mais…)

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Por Maria do Rosário
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A execução de líderes camponeses, com militância contra a grilagem de terras e o roubo de madeiras, mais uma vez revolta o Brasil. Esses recentes e lamentáveis eventos apontam para a necessidade de uma maior intensificação das ações do governo federal contra o corte e o transporte de madeira ilegal, assim como para titular áreas quilombolas, proteger reservas indígenas e ambientais, e promover uma consistente reforma agrária.

Por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou ao governo o diagnóstico de violações construído pela entidade, apontando que, de 2000 a 2010, 1.855 pessoas sofreram ameaça na zona rural brasileira.

Destas, 207 receberam repetidas intimidações, 42 foram assassinadas e 30 sofreram tentativas de homicídio. Há, portanto, uma parcela da população que vive diariamente com medo. Mas por outro lado, há uma estrutura criminosa que pensa, mapeia, planeja e executa as mortes. E aí reside o maior dos problemas. (mais…)

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Por Denise Porfírio

Episódios criminosos de intolerância religiosa registrados nos últimos 10 anos foram sistematizados pelo Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, lançado na última semana, na Bahia. O documento inédito sistematiza a nível nacional os casos de desrespeito à liberdade de culto cometidos contra religiosos de matriz africana, muçulmanos, judeus, católicos, entre outros grupos religiosos.

“A intolerância religiosa é um atentado à democracia e fere gravemente a pluralidade que marca a civilização nacional. Neste sentido, é importante divulgar manifestações racistas a fim de que providências sejam tomadas efetivamente”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.

A liberdade de culto é assegurada pela Constituição Brasileira, no entanto, segundo Marcio Alexandre Gualberto, autor do trabalho, é visível que exista uma vítima preferencial de intolerância religiosa em nosso país. “Essa vítima é o praticante das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, sendo, portanto, estes os mais frequentes e, quase sempre, os mais graves casos de extremismo religioso”, afirma. (mais…)

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Organizações de 10 países latinoamericanos apresentaram neste domingo, 5, um documento aos países-membros e aos participantes da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que denuncia as violações do projeto de Belo Monte e a decisão do Brasil de desrespeitar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

No documento, entidades do Brasil, Honduras, Mexico, Colombia, El Salvador, Peru, Nicaragua, Equador, Venezuela e Guatemala, que fazem parte do coletivo de ONGs que acompanham o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, solicitam que, “para garantir a efetiva proteção dos direitos humanos, a Assembléia Geral exorte o Estado brasileiro a cumprir as medidas cautelares ordenadas pela CIDH e demonstre  respeito pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela institucionalidade da OEA”.

Em reunião específica da OEA com entidades da sociedade civil, as organizações de Direitos Humanos reforçaram as denúncias para o secretário geral da Organização, José Miguel Insulza, que tem questionado o caráter vinculante das medidas cautelares. De acordo com as entidades, “as medidas cautelares são obrigatórias e derivam dos poderes implícitos da CIDH, reafirmados na prática do órgão e dos Estados receptores, plasmados em seu Estatuto e seus sucessivos regulamentos”. (mais…)

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Redação Carta Capital

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Leonardo Sakamoto

Ouvi essa pergunta diversas vezes nos últimos dias, vinda de pessoas que eram adultas durante os Anos de Chumbo. E que foram vítimas de sua propaganda.

Quando a ocupação sistemática das terras não aproveitadas interessa a classes que detém o poder econômico, ela elabora seus mitos e cria seus heróis. Para impor seus objetivos por meio do aparelho jurídico e administrativo do Estado, são construídos suportes de legitimação que mostrem que os seus próprios interesses são, na verdade, interesses de todos e, principalmente, daqueles que vão pagar o pato. Ou seja, fazem você acreditar que o que é bom para eles é bom para você. Como bem explicou o professor Jean Hébette, a fronteira agrícola não se constitui fenômeno autônomo, nem no que se convencionou chamar sua fase pioneira (dos primeiros ocupantes que atingem e “amansam” uma área), nem na sua fase de expansão (da ocupação ampliada de forma estrutural). (mais…)

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