A Polícia Civil de Marabá divulgou nesta terça-feira (7) que identificou um suspeito da morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.  O crime, que gerou um clima de insegurança no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), aconteceu no dia 24 de maio, quando o casal foi assassinado em uma emboscada.  As informações são do portal de notícias G1.

Os detalhes da investigação não serão revelados para não comprometer o trabalho policial.  A Secretaria de Segurança Pública não confirmou se o suspeito está preso ou não.  Luiz Fernandes Rocha, secretário de Segurança Pública do Pará, afirmou ao portal que mais de 20 policiais estão envolvidos na elucidação da morte do casal de ambientalistas.

Rocha disse ao portal que “as investigações ainda estão em andamento, mas a polícia já tem convicções formadas.  Este é o principal suspeito do crime.  A gente já viu esse filme com a morte da irmã Dorothy”. (mais…)

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As indicações com nomes, fax e endereços dos dois desembargadores para os quais o documento deve ser mandado estão abaixo. Participem! TP.

Nós, abaixo-assinados, nos dirigimos as Vossas Excelências, para manifestar nossa preocupação com o julgamento do recurso de APELAÇÃO, marcado para o próximo dia 20 de junho, contra decisão do juiz federal de Marabá que condenou o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, e o ex–coordenador regional da FETAGRI, RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, a pena de 02 anos e 05 meses de prisão. Somos testemunhas, há mais de 10 anos, da corajosa luta do ADVOGADO BATISTA na defesa dos direitos humanos na região, em especial dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O trabalho da CPT e do BATISTA tem sido fundamental na região no combate à impunidade, ao trabalho escravo e a todas as formas de violência contra os trabalhadores e o meio ambiente. Ele sempre atuou em casos históricos de luta contra a impunidade no Pará, como, por exemplo, no Massacre de Eldorado, no caso Dorothy Stang e atualmente no caso dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo em Nova Ipixuna – PA.

Somos solidários à luta do ADVOGADO JOSÉ BATISTA e acreditamos que os senhores desembargadores corrijam essa injustiça contra o advogado através do julgamento justo do recurso de APELAÇÃO. (mais…)

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai a Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), na quarta-feira (8/6/11), para discutir as desapropriações de terras no perímetro do Parque Estadual Serra Negra. O assunto será tema de audiência pública requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), marcada para as 9h15, no salão da Paróquia São João Batista (Praça da Matriz, 264, Centro).

As desapropriações para a criação do parque já foram discutidas em outra audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em novembro de 2010 na ALMG. Na ocasião, pequenos proprietários reclamaram de abusos do Estado, dos valores das indenizações e de demora na definição do destino das famílias obrigadas a deixar a região. Agora, a comissão pretende ver de perto a situação desses proprietários. (mais…)

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Com o estigma de ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil vai banir do mercado, até 2013, cinco substâncias já proibidas em países da Europa e dos Estados Unidos, com base nos relatórios de reavaliação sobre esse tipo de produto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  O órgão também analisa 14 ingredientes ativos que são usados em mais de 200 produtos e que apresentaram alguma alteração na avaliação de riscos à saúde, em comparação com os testes feitos durante a concessão de registro. A reportagem é do Correio Braziliense, 06-06-2011.

No próximo mês, a Anvisa divulgará ainda os resultados anuais do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, que em 2010 apontou irregularidades em 30% das amostras de produtos agrícolas.  À época, pimentão, uva, pepino e morango apresentaram resultado insatisfatório em mais de 50% das análises.  Apesar disso, para o coordenador da Área de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciência da Universidade de Campinas (Unicamp), o médico Ângelo Trapé, a quantidade de resíduos que chega à mesa do consumidor em vegetais, frutas e legumes é tão pequena que não há razão para se preocupar e deixar de comprar os produtos de cultivo tradicional. (mais…)

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Entre as várias ações compensatórias exigidas para a liberação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), há uma de completa urgência que, até agora, nem o governo nem o Consórcio Norte Energia conseguiram entregar: a informação correta e objetiva à população local sobre como suas vidas e a região serão afetadas pela maior obra energética do país. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 07-06-2011.

Durante uma semana, o Valor conversou com ribeirinhos, representantes indígenas, diretores de associações, donos de comércio e simples habitantes da região. A reclamação de falta de clareza sobre a obra e seus impactos é unanimidade entre os habitantes das principais cidades que margeiam o Xingu. Embora o governo e empresários insistam na tese de que Belo Monte é o projeto de hidrelétrica mais estudado da história, com 35 anos de análises, polêmicas e alterações, a realidade mostra que até agora pouco desse conhecimento foi de fato traduzido para a população, uma situação que só faz aumentar os conflitos em torno da obra.
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Alojamentos dos trabalhadores devem ter wireless e torre de celular. Nesta semana,Ibama liberou licença que possibilita início da obra civil. A reportagem é de Mariana Oliveira e publicada pelo G1, 06-06-2011.

A obra civil da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, começará no segundo semestre deste ano, mas em ritmo lento, de acordo com Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, que administra a usina. A previsão é de que os trabalhos se intensifiquem em 2012 e atinjam o pico em 2013.

“Começar a escavação, chegar na rocha, será no segundo semestre de 2011. No sítio Belo Monte, sítio Pimental, começa a barragem, mas é pouca coisa. Não temos gente pra fazer”, afirmou Rufato, afirmando ser necessária em primeiro lugar a construção dos alojamentos dos trabalhadores. (mais…)

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Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade. A reportagem é de Guilherme Balza e publicada por Uol Notícias, 06-06-2011.

A reportagem chegou até Claudemir por meio de um intermediário e só teve contato com o entrevistado no local e no momento da conversa. O entrevistado recebeu o UOL Notícias nesse domingo (5), em um momento tenso no meio rural brasileiro, com cinco camponeses mortos na região Norte nas últimas duas semanas.

Para o entrevistado, mais do que tenso, o momento é de dor: seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, é um dos cinco camponeses mortos. Liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), surgido um ano após o massacre, ele foi assassinado no último dia 27, em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho). Claudemir não via o pai há cerca de dez anos, assim como não vê as duas filhas há quatro. (mais…)

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Uma equipe da Força Nacional, formada por homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, chega hoje (7) ao Norte do país para intensificar os esforços de combate à violência no campo. A ação é denominada Operação Proteção à Vida. A ordem para executar a operação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, depois que quatro ambientalistas foram assassinados na região.

As informações são do governo do estado do Pará. Em reunião no último dia 3, no Palácio do Planalto, Dilma ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura.

Também estavam presentes na reunião em Brasília seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). (mais…)

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Representantes das entidades públicas responsáveis devem comparecer para definir próximos passos para a resolução dos conflitos

No dia 14 de junho, terça-feira, às 14h, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizará audiência pública na sede da Procuradoria da República para discutir as questões sobre os conflitos entre as comunidades quilombolas da região do Baixo Parnaíba e proprietários e ocupantes não tradicionais de terra.

No MPF/MA tramitam vários inquéritos civis públicos que apuram as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto à titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Ações civis públicas, em curso na Justiça Federal, já foram ajuizadas pelo MPF/MA sobre comunidades da região do Baixo Parnaíba, como é o caso de Saco das Almas e Alto Bonito, no município de Brejo (MA). (mais…)

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Assim como os jovens brancos, os indígenas compartilham da sensação de “pertencimento” em relação às novas tecnologias como a internet, por exemplo. Em sua opinião, “as comunidades devem se preparar para discutir o que querem dos espaços virtuais, como podem aproveitar de maneira melhor do que fez e faz a nossa sociedade”, afirma José Francisco Sarmento, professor da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, de Campo Grande, MS, em entrevista concedida, por email, à IHU On-Line.

Ele conta que “poucas aldeias têm acesso à internet nas escolas, e existem famílias e grupos que vivem na beira da estrada esperando o momento de retomada de suas terras. Imagino, então, que não podemos dizer que a inclusão digital seja uma realidade, mas podemos dizer que existem focos digitais em algumas comunidades”. Algo que chama sua atenção é a diferença entre o foco no uso da internet pelos jovens indígenas e os da cidade: “a capacidade de se concentrar até atingir um objetivo. Posso dar como exemplo as oficinas de edição, em que o aprendizado ocorre de maneira mais rápida, desde a manutenção de equipamentos até o acesso às mídias sociais. É impressionante como essa interação se dá de maneira fluida”. (mais…)

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