Após execução de líder camponês, agricultores de assentamento fogem de ameaças no Amazonas

Família de camponês estuda pedir reparação da União pela falta de ação e segurança na área

As famílias do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, cuja principal liderança era o camponês Adelino Ramos, conhecido como Dinho, assassinado no último dia 27, se dispersaram, com receio de serem perseguidas e ameaçadas.

Durante visita realizada nesta sexta-feira (03) no assentamento (a primeira desde o assassinato), localizado na região do município de Lábrea, no sul do Amazonas, agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram no local apenas cinco famílias, segundo o advogado dos agricultores, Rafael Claros.

Segundo Claros, em entrevista ao portal acritica.com, as cinco famílias estão se sentindo desamparadas e com dificuldade de acesso a outras áreas. Conforme o advogado, no local viviam 20 famílias.

O carro de Ramos, único meio de locomoção das famílias do assentamento, permanece retido na Delegacia de Extrema, distrito de Porto Velho (RO).

“O pessoal está isolado e sem alimento. Eles estão se sentindo abandonados. Está faltando um líder depois que o Adelino foi assassinado”, disse Claros.

A ida da PF e do Ibama ao assentamento faz parte das investigações para esclarecer o assassinato de Adelino Ramos.

Foram recolhidas informações do computador do agricultor e do telefone celular, além de documentos que provam denúncias anteriores e pedidos de socorro feitos pelos camponeses em função das ameaças que vinham sofrendo.

Reparação

A viúva de Adelino, cujo nome não vem sendo identificado, permanece longe do assentamento, para ser “preservada”, pois continua sendo ameaçada, especialmente após ter testemunhado a morte do marido, segundo Claros.

Conforme o advogado, a família de Adelino Ramos estuda buscar reparação contra a União pela inexistência do poder público na área e pelo fato de nenhum órgão ter dado ouvido às denúncias realizadas pelos camponeses.

Responsabilidade

Indagado sobre a criação do PAF pelo Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União, Rafael Claros disse que esta é uma medida que chegou atrasada, porque sua demora levou muita insegurança jurídica aos assentados.

Claros destacou a morosidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em liberar o licenciamento ambiental que daria ao Incra o respaldo para reconhecer o PAF.

“Eu estive pessoalmente no Incra, em Manaus, umas dez vezes desde 2008. Também ligava dia sim, dia não ao Ipaam e não nos davam qualquer resposta. Uma semana antes do Dinho morrer, me disseram no Ipaam que o licenciamento só sairia em 60 dias. E era licenciamento prévio, mais simples. Não era uma licença mais elaborada, que precisava de visita técnica”, disse o advogado.

O advogado disse que foi a “insegurança jurídica” e a falta de determinação federal que facilitou a ação de desmatadores na região, inclusive nas glebas e nos assentamentos.

Ele salientou que “apenas” a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) apoiou os agricultores.

A reportagem não conseguiu falar com a superintendente do Incra, Maria do Socorro Feitoza.

Ipaam

Procurada, o Ipaam enviou a seguinte nota, publicada na íntegra:

“ O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaaesclarece que a velocidade com que é emitida uma licença não é matemática. Ela é diretamente proporcional à velocidade e correção com que são entregues os documentos pelos solicitantes.

O Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê não é a única demanda do Incra e do Ipaam.

Em razão disso, os dois órgãos, há um pouco mais de um mês, realizaram uma reunião na qual o Incra assumiu o compromisso de acelerar a entrega da documentação dos projetos de assentamento e o Ipaam, por sua vez, assumiu o compromisso de acelerar a análise e a conseqüente emissão das licenças.

Da reunião resultou maior velocidade na tramitação dos processos do Incra o que resultou na conclusão do processo do PAF Curuquetê, com a licença emitida no dia 26 de maio, infelizmente na véspera do episódio que culminou na morte do líder do assentamento, Adelino Ramos”.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Agricultores-assentamento-liderado-campones-assassinado_0_492550838.html