A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou diretamente na Justiça Federal de São Paulo, uma ação penal privada contra Mayara Petruso, autora de manifestações racistas contra os nordestinos divulgadas no final do ano passado e que ganharam repercussão nacional.
A estudante de Direito foi uma das responsáveis pela onda de comentários postados na internet, após o anúncio da vitória da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano passado. “Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”. Essa foi a mensagem postada por ela no microblog Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o país.
No dia 5 de novembro de 2010, o órgão apresentou uma notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que até hoje não ingressou com ação penal pública contra a internauta. A OAB se queixa de falta de informações sobre a tramitação do processo e, diante da morosidade, resolveu promover uma ação penal privada, tomando como base o Código de Processo Penal, como explicou o presidente da Ordem, Henrique Mariano.
Mariano lembra que a acusada foi a público pedir desculpas, comprovando a autoria das mensagens e que o pai da estudante, por intermédio da imprensa, disse lamentar o comportamento da filha, tornando incontestáveis a autoria e a materialidade dos crimes cometidos por Mayara Petruso contra o povo nordestino.
Para o presidente da OAB-PE, a internauta praticou, ao mesmo tempo, os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa. Ele explica que a notícia-crime foi motivada também pela preocupação daquela mensagem não ter sido um fato isolado e nem incomum, citando como exemplo outra recente manifestação de uma usuária do Twitter, também de cunho racista, após a realização do jogo Ceará x Flamengo, quando o time cearense saiu vencedor.
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110602114608&assunto=196&onde=VidaUrbana
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