Na luta por igualdade e respeito, João Cândido, o “Almirante Negro” líder da Revolta da Chibata, é exemplo.
Month: novembro 2010
Participe do Seminário Internacional Quilombos das Américas
Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Salvador/BA, acontecerá o Seminário de lançamento do projeto “Quilombos das Américas”, que visa atingir negros que têm convivido historicamente com uma situação de extrema exclusão socioeconômica. O objetivo é preservar não apenas os seres humanos, mas também o riquíssimo acervo cultural por eles construído e as identidades desses povos. Criando-se uma rede de políticas públicas, tem-se em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.
O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). (mais…)
Natal de Vitória do Povo da Resina
Nesta ultima segunda-feira (22/11/10) o INCRA iniciou demarcação da área onde vivem as famílias de pescadores artesanais da Resina na região da Foz do Rio São Francisco em Sergipe, Município de Brejo Grande. O Juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe Ronivon de Aragão deu direito de causa, concedendo uma área 172.1396 hectares reconhecidamente área de Quilombo. O Relatório impetrado pelo Juiz tratou da ação inibitória em desfavor da NORCON – Sociedade Nordestina de Construções S/A, para garantir que a Comunidade Local retire seu sustento da área. Situada à margem direita do rio Paraúna com margem direita do rio São Francisco na Foz, a Comunidade de Resina engloba o perímetro em que as famílias exercem sua atividade tradicionalmente pesqueira.
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Mulheres Indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus Direitos
De modo geral as mulheres avaliam que as práticas de violência ocorridas no âmbito familiar e comunitário devem ser tratadas preferencialmente no âmbito local, sem a interferência de agentes externos e da legislação estatal (direito positivo). De outro lado, reconhecem que estão diante de um grande desafio: o desafio de desconstruir os discursos que justificam essas práticas alegando ser um “costume”, algo que têm suas raízes e fundamentos em valores “tradicionais”, na “cultura”.
Entre setembro de 2008 e agosto de 2010 o tema da violência familiar e doméstica reuniu cerca de 460 mulheres indígenas em treze seminários regionais.
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Regularização fundiária de comunidades quilombolas é tema de encontro na Fafich
Discutir os desafios enfrentados no processo de regularização fundiária das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. Esse é o objetivo do encontro que será realizado nesta quinta-feira, 25 de novembro, às 13h30, no auditório Sônia Viegas, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG.
O debate Obstáculos à regularização das terras de Quilombo em Minas Gerais terá foco nas quatro comunidades mineiras estudadas pelo Núcleo de Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG (NuQ): Mangueiras e Luízes, de Belo Horizonte, Mumbuca, do Vale do Jequitinhonha e Marques, de Carlos Chagas. O NuQ realizou relatórios antropológicos sobre a caracterização histórica dessas comunidades. A ideia agora é ouvir o ponto de vista das lideranças quilombolas e também de representantes do poder público a respeito do processo de regularização fundiária.
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Começa hoje o cadastramento dos pescadores em Maracajaú – RN
A partir das 10h de hoje, o IDEMA dará inicio ao cadastramento dos pescadores de Maracajaú. Trata-se de uma vitória obtida pela comunidade com o apoio de Luciano Falcão, Coordenador Executivo da Social Advocacia Popular, que desde agosto passado vem prestando assessoria jurídica para um grupo de 40 pescador@s locais. Na ocasião, o grupo deliberou pela constituição da Associação do Turismo de Base Comunitária de Maracajaú, como opção na luta por justiça social e distribuição de renda na atividade do ecoturismo comercial na praia do litoral norte potiguar.
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MT libera para agricultura e pecuária 156 mil km2 de terra em área protegida; Florestas e quilombos são os mais afetados
A mais recente disputa ambiental no País é consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico e econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa; agora, medida segue para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB)
Uma extensão extra de terra de 156 mil quilômetros quadrados, equivalente a uma vez e meia o tamanho de Pernambuco, será liberada para atividades de agricultura e pecuária em Mato Grosso como consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Mudança de última hora no projeto discutido durante anos transferiu para o agronegócio parcelas de florestas, além de áreas de proteção de recursos hídricos e destinadas originalmente à conservação ambiental. O mapa final definido pelo projeto também ignora territórios indígenas já reconhecidos preliminarmente pelo governo federal. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.
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MS: Estudos sobre demarcação de terras indígenas devem ser concluídos em 2011
Grupos técnicos de identificação e demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem encerrar os estudos nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, onde vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa, um grande problema fundiário arrasta-se há anos.
Muitas das áreas vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2008, são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra. De acordo com as lideranças indígenas, cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.
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Trabalhadores são libertados de fazendas de pecuária
Duas propriedades nas zonas rurais de Itupiranga (PA) e de Brejo Grande do Araguaia (PA) mantinham, ao todo, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Alguns tinham apenas uma mangueira como “alojamento”
Por Bárbara Vidal
Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga (PA). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.
Como não havia abrigo para todos, pessoas dormiam em redes, sob uma precária cobertura de telha e também sob uma mangueira, confirma o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Ele participou da comitiva do grupo móvel de fiscalização que esteve no local. A operação foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Benedito de Lima e Silva Filho.
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A seca e a situação desastrosa dos povos indígenas do alto rio Negro
Lirian Monteiro
Realizei uma viagem à região do Alto Rio Negro – AM, entre os dias 23 de outubro e 16 de novembro de 2010, permanecendo no rio médio Tiquié nas comunidades Hupd’äh de Taracuá-Igarapé, Barreira Alta e Nova Fundação. Neste período o rio estava muito seco e levamos dois dias e meio, viajando de bote com um motor 40, para chegar em Barreira Alta, partindo de São Gabriel da Cachoeira (geralmente, com o rio cheio, leva-se 1 dia e meio). Chegando em Barreira Alta fiquei muito chocada com a situação de saúde das crianças Hupd’äh. Todas estavam com gripe, muitas também apresentavam infecções intestinais, que se complicava com desnutrição. Havia uma criança que estava em uma situação gravíssima, com pneumonia aguda e extremamente magra, só pele e osso, a qual não tive coragem de tirar foto. Solicitamos o resgate dessa criança, através da radiofonia, que faz comunicação com as comunidades e o DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena (baseada de São Gabriel da Cachoeira), mas o resgate não veio. Não tinha o que fazer na comunidade, o caso da criança era tão grave que somente a aplicação de soro oral não resolvia a situação. Enquanto isso, tivemos a notícia, através da radiofonia, que três crianças em Taracuá-Igarapé haviam falecido em decorrência da gripe. Neste caso, a equipe de resgate do DSEI conseguiu chegar à Taracuá-Igarapé, mas não a tempo de salvar essas vidas.
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