Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Salvador/BA, acontecerá o Seminário de lançamento do projeto “Quilombos das Américas”, que visa atingir negros que têm convivido historicamente com uma situação de extrema exclusão socioeconômica. O objetivo é preservar não apenas os seres humanos, mas também o riquíssimo acervo cultural por eles construído e as identidades desses povos. Criando-se uma rede de políticas públicas, tem-se em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.
O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
O Projeto tem como referência a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração de Durban e o Plano de Ação da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, de 2001; os instrumentos que balizam a efetivação dos direitos territoriais das comunidades afro-rurais em seus países; o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PDHESC); a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (LOSAN), e os Objetivos do Milênio, estabelecidos na Declaração do Milênio das Nações Unidas.
O “Quilombos das Américas” além de objetivar o acesso a direitos, especialmente no que se refere à educação, a promoção da soberania alimentar por meio da valorização das práticas alimentares e estratégias de produção baseadas no manejo sustentável dos recursos ambientais, também pretende construir uma rede de articulação de políticas públicas e cooperação entre as comunidades afro-rurais do Brasil, Equador, Colômbia e Panamá. As pesquisas nessas comunidades serão realizadas na América Latina e no Caribe.
A abertura do Seminário ocorrerá no dia 30 de novembro, às 18h, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Faculdade de Medicina, localizada no Anfiteatro Prof° Alfredo Thomé Britto, Largo do Terreiro de Jesus no Pelourinho, em Salvador, Bahia.
Os painéis e debates acontecerão nos dias 1º e 2 de dezembro, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, sito à Praça Stella Maris, 200, Stella Maris, também em Salvador.
http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/11/participe-do-seminario-internacional-quilombo-das-americas
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