Serviço Jesuíta chama atenção para direitos e demarcação de terras indígenas

Karol Assunção

Adital – “Pela auto-demarcação dos territórios indígenas, o fim da violência contra os povos indígenas e a libertação do líder Yukpa, Sabino Romero, e dos outros líderes”. Essas são as três principais demandas do Serviço Jesuíta a Refugiados da América Latina e do Caribe (SJRLAC) ao Governo da Venezuela. Desde o ano passado, Sabino Romero e outros dois líderes indígenas estão presos por conta de um conflito.

Para reforçar os pedidos a favor dos indígenas, o Serviço Jesuíta divulgou um comunicado intitulado “Ação Urgente – Venezuela” solicitando a demarcação dos territórios em área contínua e a libertação das lideranças indígenas. No documento, a organização mostra-se preocupada com a falta de efetiva Demarcação dos Territórios Indígenas e de seus direitos diferenciados.

“Preocupa-nos, também, a crescente e contínua violência histórica sofrida pelos povos indígenas, fruto da intromissão e interesses de terceiros (não indígenas) que invadem e ocupam seus territórios tradicionais. Esta violência é consequência da não demarcação de seus territórios indígenas. O caso do líder Yukpa Sabino Romero e das famílias indígenas que perderam seus filhos são exemplos dramáticos e dolorosos da violência provocada por terceiros que ocupam esses territórios”, destaca. Dessa forma, demanda a demarcação dos territórios indígenas em área contínua – “não em ‘ilhas’ e sem terceiros – e a libertação do líder da etnia Yukpa, Sabino Romero, assim como outros líderes, respeitando seus direitos.

“Apoiamos a iniciativa e a boa vontade da Presidência da República Bolivariana de Venezuela, em buscar soluções e respostas urgentes, de acordo com as justas demandas dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais aliados a sua causa. Desejamos que, juntos, Governo e Movimento Indígena com seus aliados sociais possam, em fecunda e mútua ajuda, implementar, levar adiante e sustentar o Projeto Político consagrado na Constituição da República Bolivariana de Venezuela (1999), ratificado pelo Governo Bolivariano ao assinar o Convênio 169 de OIT [Organização Internacional do Trabalho] (2001) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (2007), respectivamente”, comenta.

Os interessados podem assinar o comunicado e mandá-lo para os endereços eletrônicos de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, ([email protected] ou [email protected]), Cilia Flores, presidente da Assembleia Nacional ([email protected]), e Luisa Estela Morales, presidente do Supremo Tribunal de Justiça ([email protected] ou [email protected]). A organização ainda pede que uma cópia do comunicado firmado – com nome, instituição, país e documento de identidade – e outras ações sejam enviadas para territórios [email protected]

Cronologia do caso

Sabino Romero, Alexander Fernández e Olegario Romero, líderes indígenas, estão, desde outubro do ano passado, detidos na Prisão Nacional de Trujillo. Notícias dão conta de que as lideranças estão presas por causa de um conflito que resultou na morte de duas pessoas. Ainda não há um consenso sobre a origem do confronto, que tanto pode ter sido por questão da demarcação de terras quanto por problemas internos dos grupos.

No dia 18 de outubro deste ano, o jesuíta José María Korta iniciou uma greve de fome em frente à Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, em protesto pela violação dos direitos dos indígenas. Isso porque, de acordo com o artigo 260 da Constituição Nacional, os indígenas devem ser julgados por suas próprias leis. No dia seguinte, a Província da Companhia de Jesus na Venezuela divulgou um comunicado em solidariedade à greve de fome de Korta e solicitando que os indígenas sejam julgados “por seus juízes naturais”, e não pelas normas e representantes do Estado.

No dia 25 do mesmo mês, segundo informações de SJRLAC, o jesuíta suspendeu a greve de fome após iniciar uma negociação com o vice-presidente da República, Elías Jaua.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52157

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.