Honduras: La REDD y la destrucción de los pueblos indígenas

La inclusión de Honduras en los países que recibirán fondos proveniente del Programa Naciones Unidas- REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) señala el inicio de un nuevo capítulo de presiones territoriales y abusos a los derechos humanos de los pueblos indígenas del país.

Los fondos provenientes del Programa de Naciones Unidas REDD (1) son manejados por el Banco Mundial (BM), organismo internacional que carece de credibilidad entre los pueblos indígenas del planeta, los que en diversas ocasiones han sufrido las consecuencias de las iniciativas y proyectos del BM.
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Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos

A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.


ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ

INTRODUÇÃO

A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. (mais…)

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‘A vantagem é poder escolher’. Entrevista com Tânia Bacelar

“Estamos num desses momentos em que a onda liberal arrefece, mas não há sinais de sua exaustão”, afirma Tânia Bacelar sobre a recente crise do euro, a crise financeira internacional de 2007 e o neoliberalismo, em entrevista exclusiva à Revista Camponesa, agosto 2010.  A revista é uma publicação da Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte – AACC/RN. Entre outras questões, Tânia Bacelar aborda as políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, o lugar do semiárido no desenvolvimento econômico e social do país, o RN no cenário econômico nacional, a importância do Bolsa Família para a economia nordestina, as relações entre capitalismo industrial e crise ecológica e as Eleições/2010.

Tânia Bacelar de Araújo é economista e socióloga, doutora em economia pela Universidade de Paris I. Atualmente trabalha como professora em tempo parcial na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e como sócia diretora da CEPLAN – Consultoria Econômica e Planejamento, no Recife. Entre suas publicações, destaca-se o livro Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: REVAN, 2000. Eis a entrevista. (mais…)

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Tensão volta à terra de Dorothy Stang

A violência na Amazônia é sem fim. Cinco anos depois da freira Dorothy Stang ser assassinada em Anapu (PA), a área que ela defendia como projeto de desenvolvimento sustentável, o PDS Esperança, volta a ser alvo de madeireiros. A notícia é do síto do Greenpeace Brasil, 01-09-2010.

A invasão das terras para extração ilegal de madeira tem causado conflitos e elevado o grão de tensão. Dois caminhões – pelo menos um deles da Comissão Pastoral da Terra – foram incendiados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama apreendeu caminhões que entraram ilegalmente na floresta do PDS, mas as fiscalizações estão paralisadas.

As florestas são essenciais para que as cerca de 100 famílias que moram lá, em um assentamento criado após a morte de Dorothy, possam se manter. Elas produzem alimentos em um sistema florestal consorciado, que permitiu a eles se tornarem os maiores produtores de cacau do município, além de trabalharem ainda com laranja, castanha do Pará, açaí e café, sem derrubar árvores como o mogno. (mais…)

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Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?

Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

De 1 a 7 de setembro, vote, diga sim e mostre seu poder popular

A Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 – Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 – Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais. (mais…)

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Dados parciais do relatório ‘Conflitos no Campo Brasil’ indicam que conflitos pela água crescem 32%

A CPT lançou ontem (1/9) os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

Três elementos chamam a atenção nestes dados: O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos. E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo.

Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente. (mais…)

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Concentração de mercúrio varia em população ribeirinha de acordo com mudanças sazonais

Segundo estudo, associação ocorre porque alterações no meio ambiente interferem na disponibilidade de peixes que é uma das principais fontes de alimento desse grupo.

AGÊNCIA NOTISA – O peixe é frequentemente a principal fonte de proteína para populações ribeirinhas da Amazônia. Entretanto, mudanças sazonais interferem na disponibilidade deste alimento. Sabendo disso, Olaf Malm, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e colegas investigaram como as mudanças sazonais (águas alta e baixa) e mudanças interanuais se associam às concentrações de mercúrio total e metilmercúrio em mulheres e crianças que vivem à margem do rio Tapajós. Os resultados da pesquisa ainda serão publicados na Environmental research.

Os autores contam no artigo que avaliaram a exposição retrospectiva aos metais através de amostras dos cabelos de 32 mães e de seus 51 filhos. Os segmentos de cabelo utilizados permitiram análise representativa de dois anos. Segundo os pesquisadores, as participantes relataram elevado consumo de peixe, de 4 a 14 vezes por semana. (mais…)

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Começa hoje consulta popular sobre o limite da propriedade da terra

Adital – De hoje (1º) até a próxima terça-feira (7), no marco da Semana da Pátria e das atividades do 16º Grito dos Excluídos, brasileiros e brasileiras de todo o país poderão expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.Todos os cidadãos brasileiros estão convidados a responder “Sim” ou “Não” às perguntas: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?” e “Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?”.

Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Tal inciso estabelece que, para cumprir a função social e garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais. (mais…)

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