As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas.  Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT e do Ibama na mobilização das lideranças das comunidades, a PF pode adentrar as terras indígenas Serra Morena e Parque do Aripuanã, onde vivem indígenas da etnia Cinta Larga, para realizar as ações de fiscalização e apreensão.

A denominação de Arco de Fogo faz referência ao formato da área de desmatamento observada por satélite, abrangendo partes de Rondônia, Pará e Mato Grosso.  A operação envolve ações de fiscalização, de planos de manejo (locais de extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito e, nas estradas, fiscalização do transporte.

Com o trabalho feito pela coordenação regional da Funai, os indígenas estão se conscientizando da importância de denunciar os madeireiros ilegais e passam a ajudar na remoção das madeiras derrubadas, para que possam ser levadas a leilão e seus recursos serem destinados a programas voltados a própria comunidade.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=367739

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Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização.  Investigação está sendo conduzida em Altamira

Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída.  Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.

Pontes Jr.  E Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
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Así lo expresó José Carlos Morales, miembro el pueblo indígena Brunca de Costa Rica y  actual presidente del Mecanismo de Expertos sobre pueblos indígenas del Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en declaraciones a AINI.

Morales destacó que en el artículo 6 del Convenio 169 de la OIT el término derecho a la consulta estaba incompleto pero “la Declaración de la ONU sobre pueblos indígenas pone en su justa dimensión el tema de la consulta cuando dice que los pueblos indígenas tienen derecho al consentimiento previo libre e informado”.
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Substitutivo sobre o tema aguarda votação há meses em comissão especial da Câmara. Relator afirma que o texto é equilibrado e concilia diversos interesses. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas (PL 1610/96) já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão se justifica por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.

A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, afirmam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio – utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos devem aumentar mais uma vez o nível de tensões entre índios e ruralistas do Estado.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-09-2010.

Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos pela posse da terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como “dramática” a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.
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