Incra avança na regularização do quilombo Monge Belo, no Maranhão

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou este mês o processo de notificação dos proprietários e posseiros inseridos no território quilombola Monge Belo, localizado no Vale do Itapecuru. O quilombo ocupa parte dos municípios maranhenses de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, entre os quilômetros 78 e 84 da BR-135.

Após a notificação, corre o prazo de 90 dias para realização de contestações. O processo de notificação tem início depois da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola.

As 257 famílias de Monge Belo alcançaram no mês passado uma grande conquista, quando o Incra publicou, nos Diários Oficiais da União e do Estado do Maranhão, o RTID da comunidade, secularmente ocupada por famílias quilombolas.

De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, “a publicação do relatório foi uma importante etapa no processo de titulação da comunidade Monge Belo, pois o RTID identifica e reconhece uma área de mais de sete mil hectares como território quilombola, beneficiando 257 famílias ali existentes”, explicou.

Regularização quilombola

O quilombo Monge Belo foi uma das primeiras comunidades quilombolas a requerer junto ao Incra a regularização fundiária do seu território. O pedido foi feito em 2004, por meio da Associação Comunitária dos Moradores do Quilombo Monge Belo, entidade representativa dos quilombolas.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território quilombola reúne uma documentação que aborda a história da comunidade, ancestralidade, tradição e organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos, além de identificar e delimitar o território. Para a antropóloga e coordenadora do Serviço de Regularização Fundiária no Incra/MA, Lidiane Carvalho Amorim, “é a fase mais complexa para a titulação de um quilombo”.

Segundo Benedito Terceiro, apesar da complexidade do procedimento, a superintendência conseguiu, em novembro do ano passado, a assinatura, pelo Governo Federal, de cinco decretos regularizando 16.726 hectares de terras que passaram a pertencer a 654 famílias quilombolas maranhenses. As comunidades beneficiadas foram: Mata de São Benedito e Piqui/Santa Maria dos Pretos (em Itapecuru-Mirim), Santa Joana (em Codó-MA), São Francisco Malaquias (Vargem Grande) e Aliança/Santa Joana (entre Cururupu e Mirinzal). Este ano, a autarquia já publicou dois RTIDs de quilombos. “O primeiro foi o da comunidade Pitoró dos Pretos, localizada no município de Peritoró-MA e agora o de Monge Belo”, informou Terceiro.

Próximos passos

A superintendência deve ainda fazer a notificação de oito órgãos públicos, que terão um prazo de 30 dias para se manifestar em relação ao RTID da comunidade Monge Belo, cada um no âmbito de sua competência. Após essa etapa, será publicada uma portaria de reconhecimento por parte do Incra. Em seguida, o processo segue para ser decretado como de interesse social pelo Presidente da República. Por fim, chega-se a fase de arrecadação de terras públicas e aquisição ou desapropriação de propriedades particulares para concluir à titulação da comunidade quilombola.

Descendência

O território é composto por oito povoados: Monge Belo, Ribeiro, Bonfim, Santa Helena, Juçara, Frade, Teso das Taperas e Jaibara dos Rodrigues.

De acordo com Lidiane Carvalho Amorim, o Relatório Antropológico traz uma importante referência de memória dos remanescentes do quilombo Monge Belo: a descendência de Manoel Marcimiano da Fonseca, ex-escravo tido como morador pioneiro do povoado Monge Belo. “Ele foi um escravo que teria adquirido parte das terras de Monge Belo, deixando-as de herança para seus descendentes. Como Manoel Marcimiano tinha bastante mobilidade em várias partes do território, deixou descendentes em vários povoados”, conta a antropóloga.

Outro nome que aparece na descendência das famílias quilombolas é o de Benedito Bargado, que foi trazido diretamente da África para ser escravo em Monge Belo. Segundo a antropóloga Lidiane Amorim, um bom número de descendentes de Benedito Bargado ainda vive em Monge Belo.

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