Estudo para criar estatal do rio São Francisco fica pronto até o fim do mês

Os detalhes sobre o regimento e a atuação da estatal, segundo José Luiz de Souza, coordenador do conselho de gestão do projeto de integração do rio São Francisco, do Ministério da Integração Nacional (MIN), estão em vias de conclusão.

O plano inicialmente desenhado pelo governo, conforme decreto publicado em 2005, incluia a possibilidade de a transposição do rio São Francisco ser tocada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), controlada pela Eletrobras. Outra alternativa analisada era criar uma divisão dentro da Chesf para liderar o projeto. “Tínhamos realmente essas duas alternativas, mas a opção final foi por criar uma empresa nova e independente da Chesf”, diz o coordenador.

O Ministério da Integração Nacional não soube informar quanto será investido na criação da nova estatal e quantos funcionários a empresa terá. Segundo Souza, a partir da conclusão do estudo técnico, o pedido de criação da empresa será enviado ao Congresso Nacional. A expectativa é que a nova companhia pública, até agora chamada apenas de “operadora federal”, esteja em operação ainda este ano. “Não é possível estabelecer datas para isso, mas é claro que o governo tem todo interesse de que isso ande rápido”, explica.

Alvo de uma série de protestos de organizações não governamentais (ONGs), de setores da Igreja Católica, do Ministério Público e de universidades, o projeto de transposição do rio São Francisco foi anunciado em fevereiro de 2007. A transposição do rio, que pretende levar água para áreas secas do Nordeste, é dividida em duas partes.

O eixo leste, que tem 220 quilômetros e beneficia os Estados de Pernambuco e Paraíba, tinha inauguração prevista para o fim deste ano, mas está atrasado. Para o eixo norte, com 420 quilômetros de extensão e transferência de água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba), a previsão é de conclusão de obras no fim de 2012.

A função da nova estatal do São Francisco, segundo o coordenador do conselho de gestão do projeto, será gerenciar as operações da transposição do rio, cujas obras são realizadas por vários consórcios de empresas, além de definir o preço da água. O custo total da obra é estimado em R$ 6,6 bilhões.

O assunto está sendo estudado pelo Ministério da Integração Nacional, Casa Civil e Agência Nacional de Águas (ANA). No ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as obras de transposição para alavancar a pré-candidatura da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi levantada a preocupação sobre a distribuição da água após o término da obra. “Isso a gente vê mais à frente”, afirmou o presidente a um ministro próximo.

Apesar do otimismo do ministério em relação à possibilidade de concluir rapidamente o processo, alguns setores do governo federal defendem que a discussão também envolva, em um segundo momento, os governos estaduais diretamente beneficiados com a obra: Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.

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