Servindi – Peones de la estancia El Algarrobal S.A. impidieron que observadores de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) lleguen a las comunidades de Yakye Axa y Sawhoyamaxa en el Chaco paraguayo para verificar la situación de hostigamiento en que se encuentran. Los indígenas de la comunidad Yakye Axa reclaman la devolución de 14 mil hectáreas de sus tierras ancestrales adquiridas por El Algarrobal S.A. desde el 2001.
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Las causas de esta situación son los asesinatos, las amenazas de muerte y el reclutamiento forzoso de jóvenes indígenas para los grupos armados.
Además, el 15 por ciento de los cuatro millones de refugiados internos del país son indígenas debido a los desplazamientos internos que viven. Según el informe los indígenas más vulnerables son los awá y nukak, en el caso de estos últimos más de la mitad de los nukak han sido exterminados desde la llegada de los colones a su tierra.
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A afirmação do Estado Democrático de Direito requer respostas eficazes a romper a contínua e destemida ação dos grupos de extermínio, pautada na promíscua aliança de agentes públicos e privados, que institucionaliza a barbárie, alimentando um círculo vicioso de insegurança, violência e ausência de responsabilização destes agentes.
Vimos, por meio da presente carta, declarar publicamente nosso apoio à federalização do caso de assassinato do advogado e defensor de Direitos Humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto e de toda situação que circunda essa grave violação. Tal situação é objeto do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 2, o qual se encontra em iminência de julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça.
O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição Federal do Brasil, desde a Emenda Constitucional de nº 45/04, e ainda não efetivado pelas estruturas Judiciais do Estado Brasileiro. Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização internacional decorrente do descumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais. (mais…)
O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos. Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.
“Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo. Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem”, disse. Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, “as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia. [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia”. A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010. (mais…)
O quê: passeata pelo fim do racismo e violência policial e justiça
Quando: quinta-feira, 09 de setembro, 14h
Onde: sai do INCRA e vai até a Praça da Matriz
Somados à luta pelos direitos humanos, o Sindisprevrs e os movimentos sociais, que integram o Comitê em Defesa do Quilombo da Família Silva, vão participar da caminhada no dia 09 de setembro, às 14h. A passeata parte da Avenida Loureiro da Silva, em frente ao Incra, e vai até a Praça da Matriz, junto ao Palácio Piratini, onde haverá um grande ato público.
Na quarta-feira (08) pela manhã, representantes do governo do Estado se comprometeram em ir até o Quilombo da Família Silva para tranquilizar homens, mulheres e crianças quanto ao fim dos abusos de policiais militares, assim como transparência nas investigações acerca dos Pms acusados de tortura por integrantes da comunidade. (mais…)
João Campos – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Dorothy Stang, Chico Mendes, Manoel Mattos, Chacina da Candelária, Eldorado dos Carajás. Nomes e episódios manchados pela violação aos direitos humanos no Brasil que inspiram seminário marcado para a próxima quarta-feira, 8 de setembro, na Universidade de Brasília. No encontro, especialistas vão debater a federalização desse tipo de crime, uma das estratégias apontadas por pesquisadores e juristas para diminuir a impunidade em casos de extrema violência contra os direitos básicos no país.
A federalização ocorre quando o julgamento passa das esferas locais para a Justiça Federal. A professora Nair Bicalho, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), fundado em 1986, na UnB, explica que a medida diminui as chances de influências externas sobre decisões judiciais, assegurando, assim, o cumprimento da lei. “Casos de ameaças e suborno de juízes que julgam casos em tribunais na mesma região em que o crime ocorreu não são raros”, afirma. (mais…)
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