Adital – Começa amanhã (27), a 6ª edição do Seminário Nacional de Teologia da Libertação e Educação Popular, que neste ano aborda a questão do racismo. A iniciativa é do Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria (CECA), Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) e do Instituto Popular de Porto Alegre (IPPOA). O evento acontece no Centro Mariápolis Arnold, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul e segue até domingo (29).

Cláudio Giovani Becker, da organização do evento, explicou que o objetivo de se focar no tema “Negritude e Branquitude – Razões da (Des)Igualdade”, é promover um espaço de debate e, mais ainda, analisar a postura da sociedade quanto à questão do racismo.

Segundo ele, a proposta é questionar e “desmistificar a idéia romântica de ‘brasilidade’”, que sugere uma convivência pacífica entre as raças branca, negra e indígena, que formou o povo brasileiro. Para falar sobre o tema foram convidados os teólogos Marcos Rodrigues da Silva e Lilian Conceição da Silva Pessoa Lira, ambos militam no movimento negro. (mais…)

Ler Mais

Diante do fortalecimento do debate sobre mudanças climáticas e meio ambiente, a briga parlamentar decorrente da proposta de alteração do código florestal e as demandas populares que clamam por melhorias na qualidade de vida o TV INESC aborda o tema “Terras e Territórios e Demandas Populares na Amazônia”.

Ler Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de “vitória do setor energético”, embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.

Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa “o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater”, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O que está acontecendo aqui é que uma coisa que há anos se acreditava impossível.  O projeto que estamos iniciando hoje é menos agressivo que o original”, disse Lula, para quem Belo Monte significa “uma vitória do setor energético”.
(mais…)

Ler Mais

Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26).

O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.

O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
(mais…)

Ler Mais

Durante quatro meses, trabalhadores da na Fazenda Boa Esperança, no município de Bom Jardim (MA), não receberam salários de forma regular e ainda foram impedidos de deixar o local por causa de “dívidas” com o “gato”

Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA).  A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.

O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.
(mais…)

Ler Mais

Famílias de uma reserva extrativista no Pará estão sendo expulsas por fazendeiros vizinhos que se dizem donos da área, de acordo com informações recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF/PA).  Denunciantes que testemunharam os conflitos na região da reserva Chocoaré-Mato Grosso, localizada em Santarém Novo, litoral nordeste paraense, disseram que há indícios de práticas de tortura contra os extrativistas.

Para evitar o agravamento do conflito pela terra, equipes do MPF/PA estão fazendo a medição da área.  A próxima visita de uma equipe da instituição ao local será nesta quinta-feira, 26 de agosto.  O objetivo é estabelecer e demarcar os limites da reserva.  A partir desse limite, há uma área de dez quilômetros chamada zona de amortecimento, local onde as atividades humanas, como a agricultura, estão sujeitas a normas e restrições específicas, para minimizar os impactos negativos sobre a reserva.
(mais…)

Ler Mais

Na sessão de ontem, João Alfredo havia denunciado o fato de o Defensor, que se encontra à frente do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), estar sofrendo perseguição dentro da própria Defensoria Pública do Ceará.

No texto aprovado, João e Eliana Gomes dizem que há algum tempo vem sendo encaminhada denúncia de assédio moral e ataque às prerrogativas de Thiago Tozzi por parte da direção da Defensoria. “Esta direção, desta forma, desrespeita seus próprios princípios, em vez de fortalecer os seus integrantes para o reto cumprimento de suas funções”, justificam. (mais…)

Ler Mais

Completaram-se quatro meses da morte de José Maria Filho, agricultor de Limoeiro do Norte. Abatido com 19 tiros, ao que tudo indica por matadores de aluguel, o seu assassinato não foi apenas uma brutalidade por si só, sugere também um aviso.

Zé Maria era personagem ativo na luta contra o uso intensivo e extensivo de agrotóxicos – pulverizado por aviões – na cultura de frutas nos perímetros irrigados da região. Participava também do movimento de agricultores desapropriados para a instalação desses projetos – Chapada do Apodi e Tabuleiro de Russas.

De acordo com estudos da médica Raquel Rigotto, professora da UFC, são despejados mais de 70 mil litros de agrotóxico a cada pulverização, atingindo localidades habitadas por mais de oito mil pessoas. Segundo a médica, são sete tipos de veneno que contaminam as pessoas diretamente, o solo e o lençol freático, poluindo a água consumida nessas comunidades (O POVO, 20/8). (mais…)

Ler Mais

Para a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP significa uma importante fonte de dados para as suas atividades. O Portal propiciará material tanto para a educação em direitos, como para ações judiciais, por exemplo. Além disso, a advocacia popular procura trabalhar em diferentes frentes. Uma delas é a estratégia de comunicação. Seja como perspectiva pedagógica, seja como instrumento de pressão política. O direito é uma construção social e histórica. Sendo assim, ganha-se mais um meio nesta disputa de valores, que pode nos render o direito à vida ou a aniquilação de povos e culturas, a invisibilização das violências, contra as quais se luta secularmente.

Os povos do Mar, apesar de toda a diferença de condições nesta caminhada, vêm dando exemplos de resistência e superação. A esta luta que a RENAP procura se somar. Muitas vezes sem condições materiais necessárias, mas que o ímpeto de seus profissionais, bem como a acolhida que as comunidades proporcionam, garante a continuidade desta luta. (mais…)

Ler Mais

O afastamento e depois o retorno, por uma liminar, do defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), expuseram uma crise interna na Defensoria Pública do Ceará, que tem como pano de fundo as próprias prerrogativas de atuação da instituição.

Na última quinta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lançou carta ao governador Cid Gomes e à defensora-geral, Francilene Gomes, considerando “inadmissível” a postura da Defensoria, por ter determinado o afastamento. Dezoito entidades, entre movimentos sociais, ONGs, federações e associações, entraram com um requerimento na Defensoria solicitando uma reunião sobre o NAC.

Tozzi foi afastado no começo de janeiro de suas funções no núcleo, reassumindo em seguida por decisão do Tribunal de Justiça. Segundo a corregedora da Defensoria, Benedita Basto, o defensor encaminhava processos que não eram da alçada da Defensoria Pública, mas de órgãos como Ministério Público e Ministério Público do Trabalho. (mais…)

Ler Mais