Petrobras é proibida de explorar reserva de índios isolados no Peru

Empresas de exploração de petróleo e gás foram proibidas de operarem numa reserva de índios isolados localizada na remota Amazônia peruana.  De acordo com a ONG britânica Survival International, a decisão foi anunciada esta manhã em Londres pela Perupetro, a empresa estatal responsável pela promoção da exploração de petróleo e gás no Peru.

A maioria da reserva havia sido aberta para exploração pela empresa brasileira Petrobras, em uma área conhecida como Lote 110.  Estima-se a existência de 15 povos indígenas isolados na floresta amazônica peruana.

Há dois anos, lideranças ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Brasil, denunciaram que a Petrobras estava preparada para iniciar atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás, no alto rio Juruá, no Peru, em lote sobreposto a territórios de comunidades nativas e de índios isolados.
Aproveitando possibilidade aberta pela legislação peruana, a empresa brasileira Petrobras Energia Peru S.A. tornou-se, em dezembro de 2005, concessionária, por um período de 40 anos, do Lote 110, localizado no alto rio Juruá peruano, em águas binacionais, com extensão de 1,4 milhão de hectares.

O lote é sobreposto à Reserva Territorial Murunahua e a territórios de comunidades ashaninka, jaminawa e amahuaca, já titulados ou reivindicados.  A leste, o lote tem limites, ainda, com o Parque Nacional Alto Purús, estando sobreposto à sua zona de amortecimento, no trecho onde está a Reserva Territorial Mashco-Piro, criada em 1997 para proteger grupos isolados Mashco-Piro.

A reserva entregue à Petrobras é habitada pelas últimas tribos de índios isolados no mundo.  Uma delas é conhecida como tribo Murunahua (ou Chitonahua).  Quando alguns Murunahua foram contatados pela primeira vez, em meados da década de 90, cerca de 50% de sua população morreu.

A Perupetro anunciou que pretende abrir 25 novos “lotes” para a exploração de petróleo e gás, totalizando 10 milhões de hectares; quase todos estão na Amazônia.

O anúncio foi imediatamente criticado pela organização nacional indígena na Amazônia peruana, AIDESEP, que o classificou de uma “nova provocação” e um “novo atentado” para a população indígena do Peru.

A Perupetro vem realizando evento promocionais para tentar melhorar sua imagem associada à extinção de etnias indígenas em isolamento. Recentemente, o presidente da empresa, Daniel Saba, havia negado a existência de tribos isoladas.

Para o diretor da Survival International, Stephen Corry, é uma boa notícia que as empresas de petróleo e gás tenham sido banidas da Reserva Murunahua.

– Mas Perupetro deve agora estender essa decisão para outras regiões do Peru: não deve permitir que as empresas operem em qualquer área onde elas não têm o consentimento da população local –sendo índios isolados ou não.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=355450

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