Retroceder nunca, render-se jamais: Constituição Federal de 1988 e o PNDH 2010 ou o ato de compreender sem desacreditar

Foto: Eduardo F.
Por Eduardo Fernandes de Araújo Professor do Departamento de Ciências Jurídicas (Campus de Santa Rita) UFPB, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Fundador da Organização Não-Governamental: Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. Por vocação pessoal, lúdico e lúcido; por falta de disciplina, tempo e vaidade, não é músico nem pretenso intelectual.

No ano de 1985 foi lançado nas telas de cinema o filme Retroceder nunca, reder-se jamais (No Retreat, No Surrender). O protagonista do filme era o jovem Jason Stillwell (interpretado pelo ator Jean-Claude Van Damme); sem querer discutir a qualidade do filme, foi um dos meus primeiros contatos com o cinema, com pouco mais de 08 anos de idade.

O Filme, como outros do gênero, tem sua confusa relação entre a realidade e a ficção: o jovem Jason “todavia na boa; sossegado e bem ou até agora nascente” – tradução livre do sobrenome – aprende artes marciais com a finalidade de desarticular uma máfia que obrigava pessoas a participarem de crimes, torturas, chacinas, tráfico de armas, enfim, uma luta solitária contra a opressão.

O espírito de Bruce Lee conduz o jovem Todavia via na boa em seu treinamento no Dojo, utilizando metaforicamente as artes marciais nos ensinamentos do Taoísmo e Budismo, a vitória do que era até então sossegado e bem é óbvia no final do filme, mesmo esparramando e esparramado de sangue e suor para todos os lados da tela.

Em 1985 ocorria a vitória de Tancredo Neves para Presidente do Brasil – primeiro civil eleito indiretamente durante o período da ditadura militar, com o objetivo de conduzir nosso país no processo final de “abertura lenta e gradual”. A morte de Tancredo Neves,  e conseqüentemente a posse de José Sarney, viriam a acontecer alguns meses depois. Nesse período a classe média colocou o botom de Fiscal da Sunab e foi lutar pela sua nova identidade cidadã, ou seja, consumidor/usuário. (mais…)

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Entrevista: Marcelo Firpo

Ibase – O Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil foi lançado em 5 de maio. A iniciativa – desenvolvida a partir de parceria entre a Fase e a Ensp/Fiocruz – apresenta, até o momento, cerca de 300 casos distribuídos por todo o país. O objetivo do mapeamento é fazer uma espécie de diagnóstico nacional de grandes conflitos envolvendo populações atingidas por políticas públicas e projetos de desenvolvimento. A repercussão do mapa pela grande mídia tem gerado críticas por parte de empresas citadas nas denúncias. Confira a importância do mapeamento e o que está sendo planejado para ampliar o diálogo entre populações atingidas, movimentos sociais, pesquisadores(as), órgãos de governo e as empresas envolvidas.

Ibase – Como e quando surgiu a ideia do mapeamento?

Marcelo Firpo – O trabalho é uma demanda antiga, que vinha sendo discutida nos encontros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Foi amadurecendo a partir do momento que o Ministério da Saúde fez uma articulação com a Fase e a Fiocruz. O objetivo do mapeamento é fazer uma espécie de diagnóstico nacional de grandes conflitos envolvendo populações atingidas por políticas públicas e projetos de desenvolvimento. Esses grandes conflitos estavam sendo discutidos, do ponto de vista da justiça ou injustiça ambiental, pelos movimentos sociais vinculados à Rede.

Ibase – Qual é a fonte desse material?

Marcelo Firpo – Foram vários documentos, inclusive os oficiais, de âmbito federal e estadual, que constam nas investigações do Ministérios Público e da justiça em diversos casos. Consideramos ainda os materiais discutidos e divulgados em fóruns vinculados à Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. Esses fóruns, além de outros, têm levantado várias discussões sobre populações atingidas e divulgados relatórios, reportagens da mídia e matriais produzidos por grupos acadêmicos e ONGs parceiras das populações.

Ibase – A Fase e a Fiocruz contam com outros apoios na sistematização?

Marcelo Firpo – Como já disse, o próprio Ministério Público tem atuado, mas também temos grupos de pesquisa que produzem relatórios, documentos e artigos, além de reportagens. E esses materiais são utilizados para sistematizar os casos. (mais…)

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