“Los mayores consumidores de sexo con menores provienen de países como Holanda, Japón, Corea, España, o Alemania. Todos ellos eligen a la Argentina porque arman circuitos turísticos maravillosos, por poca plata en relación a sus ingresos y con el agregado de tener acceso a chicos sin restricciones”, señaló Raquel Holway, de la Asociación Alerta Vida.
La licenciada aseguró que “en esos países publicitan tours sexuales con absoluta impunidad”.

“La Argentina pasó de recibir 1,5 millones de turistas extranjeros en 2003 a 2,5 millones que llegaron el año pasado. Entonces como piso, se puede decir que el turismo sexual aumentó estos años un 60 por ciento”, dijo Holway a Diario Popular. La licenciada agregó que a estas cifras “debe sumarse el turismo sexual perpetrado por pedófilos argentinos, que también es importante”. (mais…)

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A deputada destacou a situação da Chapada do Apodi, cuja população, segundo ela, tem enfrentado problemas graves devido à ingestão de agrotóxicos. Rachel explicou que os produtos são aplicados nas regiões dedicadas à monocultura por meio de pulverização aérea, e o caso vem sendo denunciado por movimentos sociais, universidades e institutos de pesquisa.

A professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Maria Rigotto, informou que, em 2008, o Brasil foi campeão no uso de agrotóxicos. “Existem atualmente 470 ingredientes ativos registrados, distribuídos em 1.079 produtos comercializados livremente para a população”, completou. (mais…)

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O dirigente do MST avalia ainda que o movimento social encontra-se num período de resistência e construção. A reportagem é de Pedro Carrano e publicada pelo sítio da Terra de Direitos, 22-05-2010.

João Pedro Stédile analisa que a esquerda e os movimentos sociais estão em um período de resistência. Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os tempos de recuo das lutas sociais, depois da derrota do projeto da esquerda, em 1989, começam a ficar para trás. Mas ele ressalta que as organizações não retomaram a ofensiva e ainda não conseguem impor à burguesia seu próprio projeto: “Paramos de descer, mas ainda não começamos a ofensiva contra o Capital”, expôs no terceiro dia da nona Jornada de Agroecologia, realizada em Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná. (mais…)

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A reportagem e a entrevista é de Igor Felippe Santos, publicada na Página do MST, 21-05-2010.

Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos. Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Eis a entrevista. (mais…)

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Unisinos – No Dia Internacional da Biodiversidade, em palestra no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, a mensagem que o ambientalista americano Thomas Lovejoy, diretor do Instituto John Henz e consultor do Banco Mundial para sustentabilidade, tinha para passar à plateia não era muito animadora: os recentes estudos mostram um declínio da biodiversidade do mundo, com mais espécies ameaçadas e mais possíveis pontos críticos. Mas Lovejoy acredita que é preciso manter o otimismo. “Precisamos encarar esses resultados não com pessimismo, mas como oportunidades ótimas para melhorar, estudar ainda mais a biodiversidade, criar soluções para a saúde e para a economia, e encontrar uma forma de explorar a biodiversidade de forma sustentável”, afirma. O pesquisador é grande entusiasta dos sistemas de pagamentos por serviços ambientais e mecanismos de compensação de carbono, como as Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redds).

A reportagem é de Fernanda Fava e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-05-2010.

Lovejoy foi o chefe responsável pela revisão da terceira edição do estudo Global Biodiversity Outlook (GBO) e aproveitou a passagem pelo Brasil, para as comemorações do Dia da Biodiversidade planejadas pelo programa Biota da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), para apresentar os resultados do documento, que está sendo lançado em português pelo Ministério do Meio Ambiente na tarde deste sábado, durante as atividades especiais do Viva a Mata no Parque do Ibirapuera. O estudo cruza dados de relatórios como o Living Planet Index e o Red List Index, ambos sobre a diversidade de espécies biológicas no mundo, e apresenta a situação presente, os possíveis cenários do futuro e algumas estratégias para reduzir a perda de biodiversidade. (mais…)

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Por César Augusto Baldi

O ministro Cezar Peluso, antes de assumir a Presidência do STF, lançou relatório na ADIN 3239, em que o antigo PFL, atual DEM, questiona a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos, tal como previsto no artigo 68 do ADCT. Permanece vinculado, pois, ao processo, que deve entrar em pauta nos próximos dias.

O decreto foi impugnado pelos seguintes motivos: a) invade esfera reservada à lei; b) cria nova modalidade de desapropriação; c) resume a identificação dos remanescentes das comunidades apenas ao critério de auto-atribuição; d) sujeita a delimitação das terras a serem tituladas aos “indicativos fornecidos pelos próprios interessados”.

O STF encontra-se, para tanto, diante de diversos questionamentos a resolver.

Primeiro, o decreto somente foi expedido em 2003 (é verdade que houve um anterior, em 2001, mas com requisitos mais rigorosos), passados quinze anos da edição do art. 68 do ADCT. O julgamento ocorre, portanto, sete anos da edição e mais de vinte anos da promulgação da Constituição. Eventual invalidação ou mesmo modulação temporal por inconstitucionalidade implicaria um razoável retrocesso em relação a direitos garantidos constitucionalmente. E o próprio STF já reiterou que a regra constitucional não “pode converter-se em promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental”.[1] E isto para qualquer dos Poderes do Estado, portanto. (mais…)

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