Leroy foi um dos precurssores na junção do tema ambiental à questão social brasileira, um movimento que se tornou mais divulgado a partir de 1992, quando foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). Ganhava força ali uma noção maior de sustentabilidade socioambiental que apagou muitas das fronteiras entre aqueles que antes se consideravam apenas ambientalistas e aqueles que participavam do restante do campo de organizações sociais. É produto desta época e deste esforço o grande acúmulo de crítica política, ação e reflexão sobre os padrões de desenvolvimento adotados por praticamente todos os países na atualidade.

É um pouco desta história que Jean Pierre apresenta, ao compilar alguns de seus mais importantes artigos em “Territórios do Futuro”. A primeira parte do livro trata do fundamento de sua prática política: a educação popular. Seguem-se as partes relativas aos temas sobre os quais sua ação política se desdobrou coletivamente, com a Fase, redes e fóruns das quais participa: desenvolvimento; Amazônia; agricultura e biopolítica; relações internacionais. (mais…)

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Reunidos em Montes Claros, em Minas Gerais, para o III Congresso Nacional da CPT, cerca de 900 delegados e delegadas de todo o país, receberam com profunda tristeza e indignação a notícia de que Taradão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, foi solto após 18 dias depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão por esse crime.  Essa notícia veio justamente no dia em que o Congresso irá celebrar a memória dos mártires da terra. Confira a Nota na íntegra:

Judiciário: mais uma vergonha!

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em seu III Congresso Nacional, em Montes Claros, Minas Gerais, com a participação de mais de 800 congressistas, no dia em que está celebrando os mártires da terra com uma grande caminhada pelas ruas desta acolhedora cidade mineira, recebe perplexa a notícia de que o senhor Regivaldo Pereira Galvão, foi colocado em liberdade.  Diante disto manifesta sua mais profunda indignação por este ato da “justiça” paraense.

Regivaldo foi condenado no dia 1 de maio de 2010, a 30 anos de prisão, por ter sido um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, ocorrido no dia 12 de agosto de 2005.  Na ocasião de sua condenação lhe foi negado o direito de apelar em liberdade.  Por incrível que pareça, 18 dias depois de sua condenação, uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lhe concede habeas corpus pondo-o em liberdade. (mais…)

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Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam hoje (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil. (mais…)

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“Nesse processo, as populações inferiorizadas pelo racismo continuam sendo tratadas em condições de subalternidade e, em muitos casos, têm negado o próprio direito à existência. Ilustra isso o enfrentamento que as populações tradicionais têm que fazer frente à expropriação de seus territórios e dizimação de suas culturas, assim como o perfil dos grupos (em geral pobres e pretos) a quem têm se destinado diretamente os malefícios da sobreexploração da natureza e dos rejeitos das atividades produtivas. Atividades essas voltadas exclusivamente para a acumulação e concentração de riqueza, e pautadas na criminosa privatização dos bens ambientais e exploração das pessoas e das relações, ao fim e ao cabo, “coisificadas” e instrumentalizadas para o enriquecimento e privilégio de uns poucos”.

O GT Combate, que existe desde 2005, atualmente é composto por 51 entidades e 21 participantes individuais em todo o Brasil. Sua militância reside na construção de um espaço de socialização de experiências, realização de campanhas e construção de conhecimento sobre os impactos sofridos pelas populações tradicionais nos conflitos ambientais.

Ao grupo, emerge o desafio de consolidar o debate das injustiças socioambientais sob a ótica do Racismo Ambiental. Nesse sentido, entrevistamos Cristiane Faustino, Assessora do Programa de Democratização da Participação Política do Terramar, que representa a entidade na Coordenação Colegiada do  GT. Aqui, um pouco da concepção, ação e desafios identificados por ela, a partir de sua participação nas Oficinas de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, realizadas no Ceará e na Bahia neste primeiro semestre de 2010. (mais…)

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Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.

Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno. No plano internacional, o país passou a pensar e a agir por si, com um sábio equilíbrio entre o imperativo de não criar rupturas no sistema mundial e regional e a determinação em explorar ao máximo a margem de manobra deixada pelas continuidades. O big brother do Norte foi simultaneamente respeitado e deixado à distância (as teses mangabeirianas permaneceram, felizmente, muito minoritárias).

No plano interno, acelerou-se a longa transição do Estado patrimonialista para o Estado democrático, por três vias principais: reforço do contrato social através de transferências de rendimentos para as classes populares (Bolsa-Família) que, apesar de não tocarem no sistema que produz a desigualdade social, foram muito significativas; inovações de participação democrática (orçamento participativo municipal, conselhos municipais e estaduais de educação e saúde; conselho de desenvolvimento econômico e social; formas novas de acesso à justiça muitas vezes protagonizadas pelo próprio judiciário); abandono do preconceito da não existência do preconceito racial (ações afirmativas, reconhecimento da diversidade étnico-cultural; Raposa Serra do Sol). Tudo isto foi possível através da reversão de um dos dogmas do neoliberalismo: em vez de um Estado fraco como condição de uma sociedade civil forte, um Estado forte como condição de uma sociedade civil forte. (mais…)

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O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva regulamenta o processo administrativo de titulação das terras de comunidades quilombolas no Brasil, direito previsto na Constituição Federal (artigo 68 da ADCT e artigos 215 e 216). O decreto viabiliza a atuação do Estado através de um procedimento de titulação feito dentro de parâmetros internacionais de direitos humanos, respeitando a autodeterminação das comunidades e seus modos de vida, ao mesmo tempo que garante o direito de defesa de quem se opõe à titulação.

A constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003 é defendida pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Geral da República, por organizações da sociedade civil, pesquisadores de instituições de ensino superior e por juristas, como Dalmo Dallari e Flávia Piovesan. Além disso, ações que discutiam procedimentos de titulação de terras quilombolas tiveram apreciações de diferentes Tribunais que confirmaram a constitucionalidade do decreto – como a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre quilombola da comunidade de Marambaia, no Rio de Janeiro (STJ, Recurso Especial 931060).

No entanto, setores conservadores da sociedade brasileira tentam impedir a efetivação do direito constitucional à terra e, para tanto, dentre outras estratégias, querem paralisar os procedimentos de titulação das terras quilombolas. Em 2004, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239) que pede a revogação do Decreto 4887. (mais…)

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Por Mariano Dubin – marianodubin@ hotmail.com

da Universidad Nacional de La Plata / Universidad Nacional de San Martín

Resumen: El presente artículo analiza las representaciones del indio y la antropofagia en el Manifiesto Antropófago de Oswald de Andrade. En tal sentido se buscará entender lo novedoso de dichas representaciones indagando algunos discursos coloniales sobre el indio y la antropofagia; la situación del indio en la cultura brasileña y en el siglo XX y la situación estética de la cultura brasileña de principios del siglo XX.

Palabras clave: Manifiesto Antropófago – Oswald de Andrade – vanguardia – indio – antropofagia

El presente artículo analizará las representaciones del indio y la antropofagia que aparecen en el Manifiesto Antropófago (1928) de Oswald de Andrade. Asimismo se indagará distintas representaciones del indio y la antropofagia en la cultura brasileña, ya que se busca, por una parte, reconstruir las condiciones de producción cultural contemporáneas que puedan enmarcar el análisis sobre el Manifiesto. En tal sentido se considerarán, también, obras del siglo XV y XVI que versan en parte sobre la antropofagia y que funcionarían como pre-textos del Manifiesto.

Posteriormente, se abordará en cómo el indio y la antropofagia se convierte en el Manifiesto Antropófago en una propuesta para constituir una nueva identidad nacional basada en una revolución doble: moral, la instauración de la antropofagia, y social, la instauración del Matriarcado. (mais…)

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[Adital] – “A palavra “bárbaro” é de origem grega. Ela designava, na Antiguidade, as nações não-gregas, consideradas primitivas, incultas, atrasadas e brutais.

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Limoeiro do Norte. Discussões e mais polêmicas à parte, a semana segue decisiva na discussão sobre estratégias no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Acontece amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado, audiência pública para discutir o impacto dos agrotóxicos no Ceará, Estado considerado atrasado nas discussões sobre o tema e que, também, não tem infraestrutura para analisar os principais alimentos que consome. A Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap) encaminhará pedido para revisão da Lei Estadual de Agrotóxicos, sugestão também elaborada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Movimentos sociais recolhem assinaturas de populares contrários à pulverização aérea com veneno em Limoeiro do Norte. Apesar das evidências de contaminação por agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde humana em relatórios de algumas das principais instituições de pesquisa do Ceará, do Brasil e do Exterior, vereadores de Limoeiro questionam a legitimidade dos dados e se articulam para que a lei que proíbe a pulverização seja derrubada.

A correlação de forças no litigioso debate envolvendo os agrotóxicos na lavoura agrícola está com dois antagonistas bem nítidos: de um lado, movimentos sociais e institutos de pesquisa (entre órgãos estaduais e universidades) apontando a contaminação do solo, da água e das pessoas com o uso abusivo de agrotóxicos; de outro, produtores rurais defendendo a “importância” dos venenos na luta contra as pragas e alegando, sempre como argumento mais forte, a geração de empregos que o desenvolvimento potencial da agricultura irrigada tem gerado na região jaguaribana, notadamente na Chapada do Apodi, entre Limoeiro do Norte e também em Quixeré. (mais…)

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Eles estavam acompanhados de alguns deputados, entre eles Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Mauro Nazif (PSB-RO), que têm projetos que sustam o decreto presidencial.

Marco Maia explicou que os projetos estão em fase inicial de tramitação, período em que o relator toma conhecimento e ouve os envolvidos no tema, e sugeriu que mantenham contatos com relatores e autores dos projetos. Lembrou ainda que o debate do mérito será na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que é lá que eles devem militar pela causa. (mais…)

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