Acabo de receber de um amigo brasileiro que mora há tempos em Portugal cópia de um e-mail enviado daqui para ele. O título, em letras garrafais, é: ELES QUEREM DAR UM SUMIÇO EM 90% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. E ISTO NÃO É FORÇA DE EXPRESSÃO!

Em seguida vem uma mensagem, que encaminha pedaços escolhidos da ‘reportagem’. Diz o remetente:

T.P.

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João Pacheco de Oliveira

É comum jornais, filmes e comerciais de TV suporem que os índios são (ou deveriam ser) iguais àqueles descritos pelos primeiros cronistas, inteiramente exteriores ao universo ocidental. Nessa representação, o tempo transcorreu de modo absolutamente diverso para “brancos” e “índios”. Uns, os não indígenas, estão situados na História e se caracterizam pela variabilidade, mudança e complexidade. Os outros, os indígenas, são como estátuas de pedra, que apenas podem apresentar-se como idênticas ao que antes (supostamente) eram.

Recusar ao índio a História e o exercício da própria voz, imaginando-o apenas antes da chegada dos brancos, é um expediente útil para silenciar sobre o violento processo de colonização, propiciando uma autoanistia aos colonizadores. É essa categoria redonda, inteiramente infensa à História, plena de seduções e lisa de culpas, que o senso comum repete e consagra incessantemente. Em estudos anteriores, eu apontei um artifício narrativo que chamei de “o efeito túnel do tempo”. O artifício garantia a qualquer não índio, como em um passe de mágica, uma flagrante superioridade em relação a qualquer indígena. É também com base nisso que a tutela, apesar de autoritária e etnocêntrica, veio a ser simploriamente legitimada como instituto necessário e até filantrópico. (mais…)

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Por Tania Pacheco

É necessária muita ingenuidade para se acreditar no que é publicado pelos chamados grandes jornais e por revistas como a Veja, inteiramente à serviço do capital ao qual pertencem e do qual são veículos subservientes. Mas há momentos – como este agora – em que torna-se necessário mais do que meramente ignorar o que é escrito nesses panfletos. É preciso denunciar, protestar e, até, usar de medidas legais para dar um basta no absurdo racista, preconceituoso e, além de tudo, mentiroso contido no artigo “A farra da antropologia oportunista”.

De todos os povos indígenas e remanescentes de quilombos citados, me orgulho de conhecer pessoalmente um: os Anacé, sob ameaça de expulsão de suas terras para que nelas se implante o complexo industrial do Pecém. Fomos por eles recebidos, no terceiro dia do II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, em março do ano passado. Vimos suas terras devastadas para a construções de indústrias que, ao iniciar as obras sem qualquer estudo, descobriram que o solo não comportava edificações e afundava. Com eles compartimos a comida, a revolta, os sonhos e a esperança. Mas, de acordo com a Veja, na verdade os Anacé teriam sido convencidos por um padre a se declararem indígenas! Mais: ainda segundo a revisteca, com a ajuda também de ONGs e ancorados em falsos laudos antropológicos, “espertinhos e espertalhões”, como os Anacé, estariam ameaçando tomar posse de 80% do território brasileiro!

A falta de escrúpulos vai mais longe, entretanto. No corpo da matéria, são atribuídas declarações ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, da UFRJ, que ele já refutou em carta ao editor, afirmando: “Na matéria “A farra da antropologia oportunista” (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), seus autores colocam em minha boca a seguinte afirmação: ‘Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original’ . Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso, uma vez que (1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de ‘montado’ ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante”.

O teor do artigo está na continuação deste texto, sem fotos ou destaques, apenas para que seja possível tomar dele conhecimento sem jogar dinheiro fora comprando a revista. Não merece figurar na primeira página deste Blog, como não merece figurar em qualquer espaço digno, salvo em termos de denúncia e de protesto. Cito apenas o subtítulo, que sintetiza de forma perfeita a ideologia que a pauta: “Critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”.

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Uma observação: confesso que fiquei numa séria dúvida quanto à pertinência desta notícia num Blog sobre Racismo Ambiental. Entendo, entretanto, ser esse tipo de “deformação histórica”, tomada num outro contexto e agora implicitamente “aprovada” pela mais alta Corte do País, que gera aberrações juridícas como a prisão e posterior transferência do Cacique Babau para um presídio de segurança máxima, em outro estado, inclusive. Assim como legitima, cotidianamente, os espancamentos e as torturas, em geral racistas, praticadas contra presos, culpados ou muitas vezes inocentes, nas delegacias e prisões. T.P.

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, classifica a decisão como um “erro jurídico e uma deformação histórica”. Para Tarso, o voto do relator Eros Grau repetiu argumento do jurista nazista Carl Schmitt, para quem em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece.

Marco Aurélio Weissheimer

Na avaliação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a decisão do Supremo Tribunal Federal rejeitando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia representa um erro jurídico e uma grave deformação histórica. A OAB queria que o STF anulasse o perdão concedido a representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O pedido foi rejeitado por 7 votos a 2. “Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”, diz Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Carta Maior. (mais…)

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AMANDA MELO

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No dia 10 de março, o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como “Cacique Babau”, foi preso na Aldeia Serra do Padeiro, território tupinambá, no município de Buerarema, sul da Bahia. A prisão do índio e de seu irmão Givaldo Jesus da Silva desencadeou a atenção de vários órgãos de proteção aos povos indígenas em função de uma suposta violação aos direitos humanos e leis que protegem esse povo.

O cacique, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró no dia 16 de abril. Ontem, eles receberam a visita da índia Patrícia Pataxó, que é estudante de Direito inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será a primeira índia da Bahia a conquistar o diploma. Apesar de não ser da mesma etnia do cacique e de seu irmão, já que ela é da etnia Pataxó Hãhãhãe,  ela esteve na penitenciária para prestar apoio aos índios, acompanhada por representantes da OAB do RN, os conselheiros Emanuel Antas e Ramires Fernandes,  e de Luciano Falcão, representante no Rio Grande do Norte da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). (mais…)

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